quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Atire a primeira pedra…


Maria Stella de Azevedo Santos
…aquele que não fala da vida alheia.  Esse é um comportamento comum aos humanos porque somos seres que vivemos em sociedade e temos o poder da fala. Se entendêssemos a linguagem dos animais tidos como irracionais, com certeza ouviríamos um falando do outro. Quanta gente, neste exato momento, não está falando de mim ou de você, meu querido leitor? Não estou dizendo que estão falando mal ou bem, mas que simplesmente estão falando. Quantos não estão comentando a vida das “celebridades”?
Parece que nossa língua gosta de trabalhar. Também, é o único músculo voluntário do corpo que não fadiga… É um órgão fantástico e que por isto mesmo deve ser usado com cautela, pois ele é considerado como uma chama que queima ou uma navalha que corta. Muitas tradições só consideram que o homem é dono de si quando adquire controle sobre sua língua. O candomblé não foge a essa regra e tem como um de seus fundamentos o ato de separar e guardar um precioso axé: determinado objeto que simboliza o “segurar da língua”.
Consciente da importância de se ter domínio sobre o órgão responsável pela fala, pois todos nós sabemos o poder que ela possui, muito observei e refleti sobre o referido assunto. Impressionava-me o fato de que os comentários sobre os outros nunca eram referentes aos pontos positivos que eles possuíam. Confesso que algumas conclusões me surpreenderam. Nunca imaginaria que se fala da vida alheia apenas pelo fato de não encontrar na própria vida temas interessantes o suficiente para serem dignos de registro, fazendo com que se busque preencher o vazio da existência com emoções ainda mais vazias. Algumas pessoas vão além: aproveitam-se do dito popular “quem conta um conto aumenta um ponto” e enfeitam a estória com efeitos dramáticos, para que o outro sofra um impacto e o êxtase seja então alcançado.
Certa vez uma filha minha me procurou preocupada por não conseguir guardar segredos. Entendi que ela já tinha conhecimento que controlar a língua é fundamental para qualquer pessoa, principalmente para um sacerdote. Preparei e lhe dei um pó de axé, dizendo-lhe que ele tinha um grande poder e que lhe seria de muita ajuda, mas que seria a força de sua vontade o maior de seus aliados. Meses depois, ela voltou a falar comigo. Mais serena e segura, porém um tanto envergonhada, pediu-me para contar uma parábola que não fazia pertencia a nossa religião. Não sabia ela o grau de curiosidade e interesse de que fui tomada, pois busco aprender com tudo e com todos. Permissão concedida, minha filha começou a relatar a estória:
“Uma senhora que, como eu, minha mãe, estava triste por ter o hábito de fofocar, foi buscar ajuda com um padre. Ela estava arrasada porque um de seus comentários, que lhe pareceu no momento em que falou muito inocente, teve resultados desastrosos. Além de ter espalhado-se como pólvora, constituía-se uma inverdade, que ela ao ficar sabendo não teve o devido cuidado de confirmar sua veracidade. Enfim, ela não cometeu ‘apenas’ o erro da fofoca; ela caluniou e difamou, atos sérios que são passíveis de penalidades judiciais. Mas não era essa sua maior preocupação. Ela realmente estava arrependida de ter prejudicado um ser humano; de ter feito com o outro aquilo que não gostaria que fizessem com ela. A senhora queria saber do padre o que poderia fazer para consertar seu erro. Ele lhe passou uma penitência: que matasse uma galinha, tirasse suas penas e as trouxesse para ele. Quando ela trouxe as penas para o padre, ele mandou que ela fosse até uma montanha, jogasse as penas para o ar e que logo em seguida as recolhesse, uma por uma. A senhora, assustada, respondeu que aquela era uma tarefa impossível. Ao que o padre retrucou: ‘simples’ fofocas ou sérias difamações, assim como essas penas, depois de espalhadas é impossível recolher os malefícios que elas causam. Pense nisso e aprenda a controlar sua língua, para que não lhe digam, em forma de brincadeira, uma coisa que deveria ser vista com extrema seriedade: quando você morrer, seu corpo vai em uma caixa de fósforo e a língua em uma carreta.”
Maria Stella de Azevedo Santos é Iyalorixá do Ilê Axé Opô Afonjá. Seu artigo é publicado, quinzenalmente, às quartas-feiras no jornal A TARDE.

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Projetos sociais, de educação e de meio ambiente não receberão mais fundos europeus a partir de 2014

A Europa revê sua política externa e decide acabar com projetos sociais, de educação e meio ambiente no Brasil. A partir de 2014, o País não receberá mais fundos de ajuda ao desenvolvimento do bloco europeu. Se parte da explicação é o problema da dívida da UE, o que Bruxelas quer de fato é mandar um forte recado: já não considera o Brasil um país pobre e quer uma mudança radical na relação.
A decisão foi tomada com base em um princípio simples: o País que afirma ser a sexta maior economia do mundo em 2012 e já concorre com os europeus em vários setores não tem por que continuar a receber ajuda e deve assumir suas responsabilidades. Para representantes de Ongs, a decisão da UE é "equivocada".
No total, 19 emergentes, como China e Índia, serão excluídos dos programas de desenvolvimento do bloco europeu. A meta é utilizar os recursos para ajudar apenas países mais pobres, como Haiti, Libéria ou Laos.
No caso do Brasil, a UE destinou entre 2007 e 2013 61 milhões para projetos de cooperação. Há quatro anos, quando o dinheiro foi autorizado, Bruxelas considerava que as desigualdades no Brasil ainda justificavam as medidas. Em um documento de 2007 para justificar os gastos no Brasil, o bloco ainda dizia que os desafios enfrentados pelo País eram significantes, inclusive na proteção ambiental.
Naquele ano, Bruxelas concordou em destinar 42 milhões a projetos de aproximação com o Brasil. Desse total, 30 milhões seriam destinados a bolsas para o intercâmbio de estudantes brasileiros na UE. Mas essa ajuda secará depois de 2014. Para a proteção ambiental, a UE destina até 2013 18 milhões. Mas, com a posição da chanceler Angela Merkel de que o Brasil deve limitar suas emissões de CO2 da mesma forma que os países ricos, a ajuda já não faria sentido.
Simbolismo. Parte do problema é de caixa, já que o bloco enfrenta pressões para equilibrar seu orçamento. Mas a motivação política é o que explica a decisão. Para o comissário de Desenvolvimento da UE, Andris Piebalgs, a mudança no destino dos fundos revela uma vontade de "mudar nossas relações com os grandes países emergentes".
A decisão foi tomada no âmbito da revisão da política externa da UE, que considera que as potências emergentes já rivalizam com a Europa no cenário global.
A UE é um dos maior doadores do mundo, com 11 bilhões por ano. O volume não deve cair, mas o dinheiro para os Brics vai secar. Os sul-africanos recebiam 980 milhões da UE e, partir de 2014, estarão fora das prioridades. O mesmo ocorrerá com os 470 milhões para a Índia e os 170 milhões para China.
No caso do Brasil, o volume não é considerado significativo. Mas diplomatas apontam que o fim da ajuda tem um simbolismo importante. Se o Brasil quer ser tratado como um país grande, isso significa que o governo deve assumir suas responsabilidades, internas e externas.
A decisão anunciada ontem foi duramente criticada por agências de cooperação, que acusam a UE de fazer política com a ajuda ao desenvolvimento. "A UE precisa garantir que a ajuda está sendo dada à população mais pobre", disse Sarah Kristine Johansen, da Concord, entidade que representa 1,6 mil Ongs. Segundo ela, usar dados macroeconômicos não mostra a realidade da pobreza em alguns países.

Fonte: Estadão

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Papel de imprensa agora é de interesse público na Argentina


Senado argentino transformou em lei o projeto que declara de interesse público a produção, comercialização e distribuição de papel para a imprensa. Aprovada com 41 votos contra 26, a nova lei quer assegurar a democratização do processo produtivo da pasta de celulose de papel e o acesso a ela para qualquer meio de comunicação escrito do país, grande ou pequeno, em igualdade de condições.

Após um ano e meio de debate, o Senado argentino transformou em lei o projeto que declara de interesse público a produção, comercialização e distribuição de papel para a imprensa. Aprovada com 41 votos contra 26, a nova lei quer assegurar a democratização do processo produtivo da pasta de celulose de papel e o acesso a ela para qualquer meio de comunicação escrito do país, grande ou pequeno, em igualdade de condições.

A nova legislação indica que a Papel Prensa, única fábrica de papel para jornais que existe na Argentina, deverá vender o produto para todos ao mesmo preço e garantir o acesso a todos os meios de comunicação impressos da Argentina. Um de seus artigos estabelece que a empresa “deverá operar a pleno sua capacidade de produção para atender a demanda interna de papel e apresentar a cada três anos um plano de investimentos para satisfazer a demanda interna por papel para impressão de jornais”. Caso contrário, o Estado intervirá e elevará sua participação na empresa.

A fiscalização do cumprimento da lei estará nas mãos de uma comissão bicameral de acompanhamento da fabricação, comercialização e distribuição da pasta de celulose e papel, integrada por 8 senadores e 8 deputados de diferentes blocos parlamentares. O Ministério da Economia será a autoridade de aplicação da normal e terá a tarefa de controlar o marco regulatório, contando com o assessoramento de uma Comissão Federal Assessora, integrada por um representante dos jornais de cada província, um das entidades consumidoras e 3 dos trabalhadores.

Essa lei é um triunfo do governo em uma das principais batalhas do kirchnerismo contra o monopólio comunicacional existente hoje na Argentina. Segundo o senador Aníbal Fernández, do total produzida pela empresa Papel Prensa, o Clarín e o La Nación utilizam 71% para atender suas necessidades e os 29% restantes se distribuem entre 168 outras publicações que pagavam até então um preço 15% maior pelo papel.

A história do Papel Prensa é complexa. Investigações afirmam que o grupo Clarín, por meio de seu diretor Héctor Magnetto, teria pressionado os antigos donos da empresa com o objetivo de conseguir um preço menor para o papel. Esta operação teria ocorrido durante a última ditadura militar.

Desde 2010, uma ação judicial investiga os supostos crimes contra a humanidade cometidos durante a aquisição das ações da empresa por parte do grupo Clarín. Esse caso é considerado como uma história de cumplicidade entre os grupos econômicos argentinos com a ditadura militar.

Hoje, o Grupo Clarín produz e comercializa vários canais de televisão aberta e por assinatura. Além disso, possui dezenas de empresas como editoras, emissoras de rádios, produtoras, provedores de internet, telecomunicações, gráficas, correio tradicional e serviços de terceirização.

O vice-presidente argentino, Amado Boudou, sustentou que Clarín e La Nación estão fazendo um feroz ataque editorial contra a liberdade de acesso ao papel para todos os meios e, em última instância, contra a democracia. Para Boudou, esta lei “vai melhorar a qualidade da democracia, do jornalismo e vai contribuir para que haja mais vozes na imprensa escrita”. Essas empresas, por sua vez, atribuem ao projeto do governo a uma ofensiva contra os meios de comunicação contrários ao kirchnerismo.

O senador Fernández assinalou que o projeto do governo procura evitar a “concentração econômica”. Esse fato, indicou, tem consequências sérias na sociedade e, por isso, é imperioso que isso seja contido e ordenado por um Estado regulador participativo. Além disso, afirmou que na situação atual, “castiga-se o consumidor final e há um abuso da posição dominante”.

A presidenta da Comissão de Meios e Liberdade de Expressão do Senado, Liliana Fellner, assinalou que esta lei assegura a democracia e contem medidas vinculadas ao direito à liberdade de expressão e à pluralidade de vozes. Ela garante a todos os veículos de imprensa condições de igualdade em matéria de preços e quantidade, e o acesso ao insumo básico de que necessitam para produzir um jornal.

Os integrantes de Diarios y Periódicos de la República Argentina (DYPRA), destacaram a importância da sanção da lei que regula a produção de papel, que “estabelece igualdade e justiça após mais de 34 anos de manejo discricionário no fornecimento do insumo”. “Durante anos os editores de todo o país que não estavam enquadrados dentro dos moldes estabelecidos por Papel Prensa S.A, peticionaram incansavelmente a diferentes governos e à própria fábrica de papel para que esta garantisse o acesso a esse insumo vital”, assinala o comunicado da entidade.

Tradução: Katarina Peixoto

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Após oito anos de espera, Luislinda Valois é nomeada desembargadora

luislinda juíza baiana (Foto: Divulgação)
Juíza foi promovida por critério de antiguidade em sessão extraordinária.Ela comemora a promoção e diz que é hora de pensar na aposentadoria.


A juíza baiana Luislinda Dias de Valois Santos foi promovida a desembargadora titular do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) durante sessão plenária extraordinária ocorrida por volta das 13h30 desta segunda-feira (19). Na ocasião, outros cinco desembargadores também foram nomeados, sendo três pelo critério de merecimento e outros três pelo critério de antiguidade.
Luislinda Valois é considerada a primeira juíza negra do Brasil e tentava a promoção desde 2003, mas o caso nunca foi votado pelo Tribunal. No dia 6 de dezembro deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou por unânimidade que o TJ-BA julgasse o caso de Valois. "Agora é hora de deixar o passado para trás e comemorar", diz.
Reconhecida por lutar pelas causas contra o preconceito racial, Luislinda Valois hoje atua como magistrada substituta do Tribunal de Justiça da Bahia. "Eu costumo dizer que sou a primeira juíza negra, rastafari, cabelo vermelho do Brasil", brinca a desembargadora.
A cerimônia de posse está marcada para as 10h de terça-feira (20), na sede do Tribunal de Justiça, no Centro Administrativo da Bahia, no bairro de Sussuarana, em Salvador.

Aposentadoria
Com a promoção, a  nova desembargadora tem até o próximo dia 20  de janeiro para entrar com o pedido de aposentadoria. Luislinda celebra o momento e conta que será um período para descansar. "O ser humano deve se renovar a todo momento. Na aposentadoria eu pretendo ter um momento de descanso, para me renovar e me preparar para novos desafios", pontua.

Promoções
Com as promoções desta segunda, o TJ-BA conta agora com 41 desembargadores no estado. Além de Luislinda, outros cinco juízes foram promovidos na sessão extraordinária. Pelo critério de merecimento foi promovida a juíza Inez Maria Brito Santos Miranda, titular da 73ª Vara de Substituições, o juiz José Alfredo Cerqueira da Silva, titular da 59ª Vara de Substituições e a juíza Gardênia Pereira Duarte, titular da 88ª Vara.
Pelo critério de antiguidade, além da juíza Luislinda Valois, o titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, Salomão Pinto Resedá também foi eleito, juntamente com o juiz Augusto de Lima Bispo, titular da 7ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais

Fonte: G1

Cora Coralina


"Não sei se a vida é curta ou longa para nós, mas sei que nada do que vivemos tem sentido, se não tocarmos o coração das pessoas. Muitas vezes basta ser: colo que acolhe, braço que envolve, palavra que conforta, silencio que respeita, alegria que contagia, lágrima que corre, olhar que acaricia, desejo que sacia, amor que promove.E isso não é coisa de outro mundo, é o que dá sentido à vida. É o que faz com que ela não seja nem curta, nem longa demais, mas que seja intensa, verdadeira, pura enquanto durar. Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina."
Cora Coralina. 

Cabo Verde: Morreu Cesária Évora

Praia – A cantora cabo-verdiana morreu este sábado, 17 de Dezembro, aos 70 anos, na sequência dos problemas de saúde que a levaram a abandonar os palcos. O funeral está marcado para terça-feira, 20 de Dezembro, no Mindelo.
Cesária Évora, conhecida internacionalmente como «cize», morreu no Hospital Baptista de Sousa, na ilha de São Vicente.

A «diva dos pés descalços» começou a ficar conhecida aos 16 anos, quando cantava ao vivo em bares e discotecas. Em 1985 gravou um álbum em Portugal, que não teve grande saída mas fez sucesso em Paris, onde começou a internacionalização da carreira da cantora cabo-verdiana.

O seu disco «Voz d´Amor» recebeu um Grammy para o Melhor Álbum, em 2004, da World Music Contemporânea.

Por recomendação médica, Cesária Évora comunicou que deixaria os palcos a 24 de Setembro, tendo sido internada de seguida devido a um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

O funeral irá realizar-se esta terça-feira, 20 de Dezembro, na cidade do Mindelo, sua terra natal.

Fantástico : Privataria Tucana chega ao cinema!

sábado, 17 de dezembro de 2011

Sony deverá pagar indenização por racismo em música de Tiririca

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve na última quarta-feira decisão que condena a gravadora Sony Music a pagar indenização retroativa a 1997 por causa da música "Veja os Cabelos Dela", composta pelo agora deputado Tiririca (PR-SP).
A ação foi movida por dez ONGs do movimento negro, que diziam que a canção --lançada por Tiririca em 1996, em disco que vendeu cerca de 250 mil cópias-- tem conteúdo racista. "Essa nega fede, fede de lascar/ Bicha fedorenta, fede mais que gambá", diz um dos trechos da canção.
A Sony foi condenada em 2004 a pagar indenização de R$ 300 mil, com correção monetária retroativa a 1997, quando o processo foi ajuizado.
A gravadora recorreu, pleiteando que a correção contasse a partir da data da condenação, mas perdeu em julgamento na 16ª Câmara Cível do Rio, em março passado. Novo recurso da Sony foi rejeitado na quarta-feira. Segundo as partes, não cabem mais recursos.
A indenização, que deve ser destinada ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, administrado pelo Ministério da Justiça, foi calculada a partir do lucro com as vendas do disco.
O valor era de cerca de R$ 1,2 milhão, na decisão de março passado, mas segundo Humberto Adami, advogado dos autores da ação, aumentará, pois será calculado novamente, acrescido da correção dos últimos nove meses.
Tiririca, que não era réu no processo, não tem mais contrato com a Sony.

Não deixe o samba morrer...



"O povo gosta de luxo, quem gosta de miséria é intelectual!"
 Joãozinho Trinta.

A ‘faxina’ da privataria tucana

Por Altamiro Borges
No epílogo do livro “A privataria tucana”, o premiado jornalista Amaury Ribeiro conclama a sociedade a desvendar o que ocorreu no criminoso processo das privatizações das estatais no reinado de FHC:
*****Varrer a sujeira para debaixo do tapete, como se fez tantas vezes, não é mais possível. Não há tapete suficiente para acobertar tanto lixo. O Brasil, que escondeu a escravidão e ainda oculta a barbárie de suas ditaduras, não pode negar aos brasileiros a evisceração da privataria. Quem for inocente que seja inocentado, quem for culpado que expie pela culpa.Se isso não acontecer, isto é, se a memória do saque não se tornar patrimônio dos brasileiros, o país poderá repetir esta história, mais cedo ou mais tarde. Não é demais reparar que, na América Latina, estamos atrasados nestas providências. No México, o ex-presidente Carlos Salinas de Gortari – espécie de santo padroeiro da privataria latina – crivado de denúncias de corrupção, saltou em seu jatinho e fugiu para Nova York. Na Bolívia, após privatizar até a água, que entregou à francesa Suez-Lyonnaise des Eaux e à norte-americana Betchel, o “modernizador neoliberal” Gonzalo Sánchez de Lozada foi ejetado do seu trono aos gritos de “assassino” e voou para Miami.
Tripulando uma razia privatizante que liquidou até mesmo estatais que davam lucro e um processo de concentração de renda que desempregou 30% da população nativa, Carlos Menem virou sinônimo de azar. Na Argentina, as pessoas dizem “Mendéz” para não pronunciar seu nome receando uma catástrofe. No Peru, após aprovar sua segunda reeleição, Alberto Fujimori evadiu-se do país sob acusação de surrupiar US$ 15 milhões do erário e autorizar a execução de dissidentes. Condenado a 25 anos de prisão, Fujimori admitiu, depois, ter concedido propinas – “briberization”, como diria Joseph Stiglitz – o que somou à sua pena mais alguns anos de cadeia.(…)Resta saber se quem interpreta o Estado Mínimo como uma perversidade ineficaz – aqui ou em qualquer outro lugar – está disposto a fazer valer sua condição cidadã e exigir da Polícia, do Fisco, do Ministério Público e da Justiça que cumpram sua parte. Se jogar uma luz sobre este passado ainda imerso nas sombras, este livro, que termina aqui, terá cumprindo a sua parte. E tudo o que houve terá valido a pena.
***** Maior assalto ao patrimônio públicoO livro de Amaury Ribeiro não é apenas “uma luz sobre este passado ainda imerso nas sombras”. É um canhão de holofotes que devassa os subterrâneos da privatização, “o maior assalto ao patrimônio público da história do Brasil”. É a peça que faltava para entender o que ocorreu naquele período de êxtase neoliberal, de desmonte do estado, da nação e do trabalho.Nas suas 343 páginas, um terço delas com documentos oficiais, o livro comprova que a privataria serviu para enricar meia dúzia de empresários, que concentraram ainda mais as riquezas, mas também para desviar recursos públicos para tucanos de alta plumagem, que se utilizaram de mecanismos engenhosos de lavagem de dinheiro e de paraísos fiscais.Filha, genro e ex-tesoureiro de SerraFruto de dez anos de investigação jornalística, o livro desvenda “a conexão entre a onda privatizante e a abertura de contas sigilosas e de empresas de fachada nos paraísos fiscais do Caribe, onde se lava mais branco não somente ‘o dinheiro sujo da corrupção’, mas também do narcotráfico, do contrabando de armas e do terrorismo. Um ervanário que, após a assepsia, retorna limpo ao Brasil”. Entre os beneficiários do saque, o livro desmascara o falso ético José Serra. Com farta documentação obtida em juntas comerciais, cartórios, Ministério Público e Justiça, ele comprova que seu clã e sua turma realizaram movimentações financeiras sinistras com a grana das privatizações. Surgem os nomes da sua filha, do seu genro, do seu primo e do seu ex-tesoureiro de campanha, entre outros privatas.

Urgência da CPI da Privataria
A obra é devastadora. Nos seus 16 capítulos, que serão sintetizados aqui numa série de artigos, fica patente a urgência da criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das privatizações, proposta pelo deputado Protógenes Queiroz. É inconcebível que toda esta sujeira fique debaixo do tapete! Em tempos de “faxina”, como alardeia a mídia udenista, é urgente limpar a história do Brasil.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Triste Judiciário

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é formado por 33 ministros. Foi criado pela Constituição de 1988. Poucos conhecem ou acompanham sua atuação, pois as atenções nacionais estão concentradas no Supremo Tribunal Federal. No site oficial está escrito que é o tribunal da cidadania. Será?
Um simples passeio pelo site permite obter algumas informações preocupantes.
O tribunal tem 160 veículos, dos quais 112 são automóveis e os restantes 48 são vans, furgões e ônibus. É difícil entender as razões de tantos veículos para um simples tribunal. Mais estranho é o número de funcionários. São 2.741 efetivos.
Muitos, é inegável. Mas o número total é maior ainda. Os terceirizados representam 1.018. Desta forma, um simples tribunal tem 3.759 funcionários, com a média aproximada demais de uma centena de trabalhadores por ministro!! Mesmo assim, em um só contrato, sem licitação, foram destinados quase R$2 milhões para serviço de secretariado.
Não é por falta de recursos que os processos demoram tantos anos para serem julgados. Dinheiro sobra. Em 2010, a dotação orçamentária foi de R$940 milhões. O dinheiro foi mal gasto. Só para comunicação e divulgação institucional foram reservados R$11 milhões, para assistência médica a dotação foi de R$47 milhões e mais 45 milhões de auxílio-alimentação. Os funcionários devem viver com muita sede, pois foram destinados para compra de água mineral R$170 mil. E para reformar uma cozinha foram gastos R$114 mil. Em um acesso digno de Oswaldo Cruz, o STJ consumiu R$225 mil em vacinas. À conservação dos jardins - que, presumo, devem estar muito bem conservados - o tribunal reservou para um simples sistema de irrigação a módica quantia de R$286 mil.
Se o passeio pelos gastos do tribunal é aterrador, muito pior é o cenário quando analisamos a folha de pagamento. O STJ fala em transparência, porém não discrimina o nome dos ministros e funcionários e seus salários. Só é possível saber que um ministro ou um funcionário (sem o respectivo nome) recebeu em certo mês um determinado salário bruto. E só. Mesmo assim, vale muito a pena pesquisar as folhas de pagamento, mesmo que nem todas, deste ano, estejam disponibilizadas. A média salarial é muito alta. Entre centenas de funcionários efetivos é muito difícil encontrar algum que ganhe menos de 5 mil reais.
Mas o que chama principalmente a atenção, além dos salários, são os ganhos eventuais, denominação que o tribunal dá para o abono, indenização e antecipação das férias, a antecipação e a gratificação natalinas, pagamentos retroativos e serviço extraordinário e substituição. Ganhos rendosos. Em março deste ano um ministro recebeu, neste item, 169 mil reais. Infelizmente há outros dois que receberam quase que o triplo: um, R$404 mil; e outro, R$435 mil. Este último, somando o salário e as vantagens pessoais, auferiu quase meio milhão de reais em apenas um mês! Os outros dois foram "menos aquinhoados", um ficou com R$197 mil e o segundo, com 432 mil. A situação foi muito mais grave em setembro. Neste mês, seis ministros receberam salários astronômicos: variando de R$190 mil a R$228 mil.
Os funcionários (assim como os ministros) acrescem ao salário (designado, estranhamente, como "remuneração paradigma") também as "vantagens eventuais", além das vantagens pessoais e outros auxílios (sem esquecer as diárias). Assim, não é incomum um funcionário receber R$21 mil, como foi o caso do assessor-chefe CJ-3, do ministro 19, os R$25,8 mil do assessor-chefe CJ-3 do ministro 22, ou, ainda, em setembro, o assessor chefe CJ-3 do do desembargador 1 recebeu R$39 mil (seria cômico se não fosse trágico: até parece identificação do seriado "Agente 86").
Em meio a estes privilégios, o STJ deu outros péssimos exemplos. Em 2010, um ministro, Paulo Medina, foi acusado de vender sentenças judiciais. Foi condenado pelo CNJ. Imaginou-se que seria preso por ter violado a lei sob a proteção do Estado, o que é ignóbil. Não, nada
disso. A pena foi a aposentadoria compulsória. Passou a receber R$25 mil. E que pode ser extensiva à viúva como pensão. Em outubro do mesmo ano, o presidente do STJ, Ari Pargendler, foi denunciado pelo estudante Marco Paulo dos Santos. O estudante, estagiário no STJ, estava numa fila de um caixa eletrônico da agência do Banco do Brasil
existente naquele tribunal. Na frente dele estava o presidente do STJ.
Pargendler, aos gritos, exigiu que o rapaz ficasse distante dele, quando já estava aguardando, como todos os outros clientes, na fila regulamentar. O presidente daquela Corte avançou em direção ao estudante, arrancou o seu crachá e gritou: "Sou presidente do STJ e você está demitido. Isso aqui acabou para você." E cumpriu a ameaça. O estudante, que dependia do estágio - recebia R$750 -, foi sumariamente demitido.
Certamente o STJ vai argumentar que todos os gastos e privilégios são legais. E devem ser. Mas são imorais, dignos de uma república bufa. Os ministros deveriam ter vergonha de receber 30, 50 ou até 480 mil reais por mês. Na verdade devem achar que é uma intromissão indevida examinar seus gastos. Muitos, inclusive, podem até usar o seu poder legal para coagir os críticos. Triste Judiciário. Depois de tanta luta para o estabelecimento do estado de direito, acabou confundindo independência com a gastança irresponsável de recursos públicos, e autonomia com prepotência. Deixou de lado a razão da sua existência:
fazer justiça.

MARCO ANTONIO VILLA é historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos (SP)

Sócrates: inteligência dentro e fora dos gramados


Os ídolos do esporte cada vez mais têm suas imagens esculpidas para serem vendidos como bons moços, pessoas humildes, que gostam de crianças e animais. São na verdade transformados em uma substância insípida, inodora e incolor. Afinal de contas, ser um produto bom pra vender é a função de uma mercadoria no sistema capitalista, e não manifestar opiniões e, principalmente, convicções. O ex-jogador Sócrates, que morreu no último domingo, 4 de dezembro, foi o oposto disso, foi autêntico e inteligente, foi ousado, foi revolucionário.

A classe trabalhadora teve muitos amigos ilustres, pessoas que ganharam fama por habilidades esportivas, artísticas, etc. E que aproveitaram a visibilidade gerada por suas funções para se posicionar publicamente contra a ideologia dominante e a classe dominante, estando ao lado dos trabalhadores em batalhas concretas.

O doutor Sócrates foi um desses. Dizia-se socialista, defensor da revolução. A origem humilde no Pará lhe mostrou que o mundo não é justo, mas descobriu que com a luta o mundo pode sim ser mais justo e democrático.

Militante petista, Sócrates participou ativamente da campanha pelas “Diretas Já!” para presidente da república na década de 80 e teve uma participação fundamental no movimento Democracia Corinthiana, junto a outros jogadores como Wladimir e Casagrande e o diretor Adilson Monteiro Alves, que pôs em prática um maior poder de decisão para o coletivo no clube de futebol, realizando votações para decidir questões como escalação, regras na concentração, os locais da concentração, as contratações e até os prêmios e pagamentos da equipe, entre outras coisas. Todos tinham direito a voto e não havia distinção ou peso maior, fosse titular, reserva ou equipe de apoio (dos diretores aos roupeiros, todos votavam com peso igual nas decisões).

Dentro do contexto de Ditadura Militar que vivia o país, um movimento como esse era uma clara afronta ao regime político vigente. Basta lembrar que a primeira eleição direta para governador em São Paulo ocorreu no ano de 1982, apenas um ano depois do início da Democracia Corinthiana. A experiência foi tão bem sucedida que, além do título de bi campeão paulista, o Corinthians saudou sua dívida herdada da gestão anterior e ainda deixou o caixa com saldo positivo. Isso sem sequer precisar vender espaço de propaganda nos uniformes, que eram substituídos por palavras de ordem políticas como “Diretas Já” e “Eu quero Votar pra Presidente”. Nessa época que se deu a presença de Sócrate em palanques e atos públicos pelas eleições, contando com seus companheiros de clube, comprovando a situação peculiar que vivia o time naquela época, a politização geral da sociedade e o estado de consciência política do grupo, já que a organização e principalmente as ações modificadoras das relações sociais nunca são obra de um único indivíduo, por mais genial que ele possa parecer, mas fruto de uma ação coletiva.

No seu palco, os gramados, após os gols Sócrates comemorava com um braço erguido e o punho cerrado, um gesto que nos remete a uma saudação comunista e que nos traz à memória outro momento de protesto no esporte, quando dois atletas americanos, Tommie Smith e John Carlos, nas olimpíadas do México em 1968, subiram ao pódio pra receber suas medalhas e estenderam um braço com o punho fechado e uma luva negra, a saudação dos Panteras Negras. Como eles, outros atletas, como o jogador brasileiro Reinaldo, do Atlético de MG, e o português Eusébio, também conhecido como “Pantera Negra”, adotaram a comemoração dos seus gols com punho fechado, utilizando um momento festivo e lúdico do esporte para uma expressão política, de solidariedade aos trabalhadores e oprimidos do mundo.

Sócrates declarava-se abertamente um defensor da Revolução Cubana e da Revolução Venezuelana. Inclusive deu a seu filho caçula o nome Fidel, dizia ele que foi o único nome de filho que escolheu.

Não poderíamos deixar de lembrar a sua genialidade com a bola. Inteligente também no seu ofício nos gramados. Era um jogador elegante, com passes eficientes, ficando famoso por seus toques de calcanhar. Sua capacidade de liderança somada ao desempenho como jogador levou-o a condição de capitão da seleção que disputou a Copa de 1982, time comandado pelo grande Telê Santana que encantou o mundo pelo seu futebol arte, mesmo não ganhando o título do campeonato.

Nós trazemos essa homenagem a Sócrates, uma figura única que deixa lições e saudades. Homenagem a Sócrates que é também uma homenagem e reconhecimento à experiência prática que foi a Democracia Corinthiana e sua significação histórica, para além do futebol.

Recomendamos, pra finalizar, esse documentário que acaba de ser lançado em 9/12/2011, chamado Ser Campeão é Detalhe, que conta a experiência da Democracia Corinthiana:




Fonte: http://www.blogesquerdamarxista.blogspot.com/2011/12/socrates-inteligencia-dentro-e-fora-dos.html

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Candomblecistas comentam Jardim das Folhas Sagradas em Salvador

http://www.jardimdasfolhassagradas.com/


Lindinalva de Paula, ekede de Oxum e filha de Mãe Senhora de Ewà, comentou o filme "Jardim das Folhas Sagradas" durante a exibição na tarde do dia 30/11/11 às 16hs no Cine Cena Unijorge (Itaigara)



sábado, 10 de setembro de 2011

7 de setembro e o grito dos Excluídos

Ao participar do Grito dos Excluídos no dia 7 de setembro, pude perceber o quanto necessitamos avançar nas lutas sociais.

Inicialmente as Forças Armadas mais uma vez deram demonstração de força, mas não de humanidade. Penso que será muito importante, quando, quem sabe um dia, os militares percebam que aquelas crianças, jovens e adultos, podem e devem ver muito mais do que demonstração de força e de armas, mas que a construção ideológica de um verdadeiro exército se faz de ações humanitárias, de ações de solidariedade, de gesto de amor. Admiração e respeito se conquista, não se impõe através de atributos bélicos. Esta é a forma de se reconstruir a imagem de uma instituição marcada por ações de violência e de desrespeito pela democracia conforme demonstrou o regime militar, sendo que na atualidade esta mesma força mantém insistentemente a posição contra a abertura dos arquivos da Ditadura.

Quanto a Polícia Militar, o desfile de motos e carros com suas sirenes ligadas seguiram no ritmo cotidiano, da segurança do medo, do toque de terror e apreensão. Não vi a Polícia Comunitária a distribuir panfletos com novos hábitos e posicionamentos, não recebi o bom dia e boa tarde, o aperto de mão, ou sorriso que nos remete a reações tão mais agradáveis e construtores das novas metas do milênio.

Civismo é amor a pátria, a nação, ao território, a unidade. Amo o meu país, mas fica a pergunta: devo amá-lo pole poderio bélico que possui ou pela qualidade fraterna das suas tropas e dos nossos demais conterrâneos?

Rapidamente após a passagem dos militares o trio do Grito dos excluídos entrou na Avenida, como a relembrar o passado e através de potente sonorização era entoada a música Para Não Dizer que não falei das Flores, “caminhando e cantando e seguindo a canção”. Entoavam as mesmas antigas e atuais verdades, luta pela garantia de terras, reforma agrária, respeito às comunidades periféricas, e seguindo a canção, como num passe de mágica ou em uma daquelas nuances mágicas de Fellini, militantes políticos sociais gritavam por anistia e pela implantação da Comissão da Verdade. A cena era perfeita, os militantes seguiam os militares, inversão de posição e de valores, com uma única e grande diferença, sem armas, sem violência, e de forma republicana, não para perseguir pessoas, mas a debater idéias e conceituar um novo momento, como deve acontecer em uma verdadeira sociedade democrática. Os professores queriam melhor ensino, o que de fato poderia transformar todo o desfile do 7 de setembro e todo o olhar da sociedade em algo realmente melhor e mais digno.

Em meio a tanta brutalidade visual e machista, a Marcha das Vadias insistia com toda a razão e pertinência na garantia pelos direitos das mulheres sobre o próprio corpo, e muito mais além na construção de uma sociedade com conceitos estruturantes feministas e necessários para alçarmos uma sociedade mais justa e igualitária. O interessante é que o Grito dos Excluídos foi idealizado pela CNBB, mas elas, as mulheres, as vadias, as santas, as negras, as lésbicas, as brancas, as intelectuais, as periféricas, as partidárias, as do subúrbio, estavam todas lá a dizer: independente de onde estejamos, e de onde viemos, temos uma certeza, somos mulheres e precisamos garantir os nossos direitos e fazermos as nossas vozes ressoarem para que as conquistas significativas possam acontecer. Sabem elas que não existem dádivas e concessões, em uma sociedade machista, sexista, racista, eurocêntrica e de formação religiosa como a nossa. Daí somente a luta é que garantirá a transformação. E ontem, assim como fazem cotidianamente, elas lutaram.

Políticos foram poucos, só aqueles que entendem a dimensão da data independente dos governos, ou que não tiveram outros compromissos em suas bases eleitorais, seja na capital ou interior, mas no final das contas todos os que lá estavam eram os de esquerda.

Famílias passeavam, compravam pipoca, cataventos, refrigerantes e água, a Avenida Sete de Setembro foi realmente dos excluídos. Durante toda a extensão do percurso, seja marchando, seja assistindo, seja protestando, ela teve somente uma cara, a verdadeira cara de Salvador, a face de uma Roma Negra que segue acéfala a procura de um novo tempo e de uma nova dimensão conceitual de sociedade. Que assim seja, mais moderna e inclusiva.


Marcos Rezende.
Historiador, Conselheiro Nacional  de Segurança Pública do Ministério da Justiça e
Assessor da Comissão de Promoção da Igualdade  ALBA.  


terça-feira, 6 de setembro de 2011

Baianas de acarajé denunciam perseguição da Sesp no Legislativo estadual


Ameaça à preservação da cultura das baianas de acarajé e perseguição da Secretaria de Serviços Públicos de Salvador (SESP) às quituteiras que comercializam seus produtos nos pontos da cidade. Essa foi a tônica da audiência pública promovida hoje (6) pela Comissão de Promoção da Igualdade do Legislativo estadual, que reuniu representantes da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), das secretarias estaduais de Promoção da Igualdade (Sepromi) e de Políticas para a Mulher (SPM) e a Associação estadual das Baianas de Acarajé e Mingau (Abam).

Segundo vários depoimentos, a atividade das baianas de acarajé nas praias tem sido colocada em suspeição pela SESP, que é acusada de impedir a instalação dos tabuleiros sob alegação de infringir a mesma norma federal que proibiu e retirou as barracas de praia na capital. “O verão vai chegar e não temos uma solução. Porque a Sesp persegue tanto as baianas?”, questionou Jacilene dos Santos, uma das diretoras da Abam.

A conduta do Executivo não encontra respaldo do órgão federal. Segundo Artur Chagas, chefe da Divisão e Gestão Patrimonial da SPU na Bahia, “a questão não cabe ao Patrimônio da União, pois não envolve ocupação permanente. Trata-se de uma atividade que compreende questões como uso do solo e ocupação econômica, tarefa do Município”.

Rita Santos, presidente da entidade que reúne quase 4 mil baianas de acarajé, revelou que conflitou argumento do órgão municipal com ofício resposta da Superintendência de Patrimônio da União na Bahia à associação. “Temos um documento da SPU afirmando que não é da sua competência a questão; mas eles alegam que não possuem tal documento”, afirmou Rita.

Para encaminhar uma solução, o presidente da Comissão de Igualdade, deputado Bira Corôa (PT), solicitou a Artur Chagas que forneça à Prefeitura de Salvador os esclarecimentos necessários sobre competência do órgão e reitere o que foi discutido em audiência pública na Casa. O deputado Sidelvan Nóbrega (PRB), proponente da audiência, requereu a mesma documentação para que o colegiado publicize a informação para outros municípios e quer envolver a categoria nas discussões sobre a Copa 2014.

Bolinho de Jesus – Tombado como patrimônio nacional em 2004 pelo Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o acarajé também estaria sendo ameaçado enquanto bem imaterial. “Além de desrespeito em relação ao que trata o decreto municipal 12.175/1998, como a padronização da indumentária e do tabuleiro, temos assistido uma descaracterização no aspecto religioso e cultural”, afirmou Rita.

A fala da presidente da Abam foi acompanhada de diversos pronunciamentos em tom de protesto. “Não tem como separar o acarajé do candomblé. Esse bolinho de Jesus merece repúdio!”, disse uma das baianas sobre a venda do acarajé por evangélicos, que mudaram o nome da mais famosa iguaria baiana para ‘bolinho de Jesus’.

Para muitos presentes, esse é mais um caso de manifestação de intolerância religiosa e preconceito. “Vender acarajé é profissão do povo de candomblé”, afirmou Ieda Ferreira, que é serventuária do Detran e religiosa do candomblé. As secretarias municipais de Reparação (Semur) e de Serviços Públicos (Sesp) foram convidadas para a audiência, mas não mandaram representantes.

Bira participa da celebração da semana da Nigéria



Com o tema Elos Culturais entre Nigéria e Brasil: Benefícios para o Desenvolvimento Sócio-econômico das Duas Nações, a Casa da Nigéria na Bahia promove de 5 a 7 de setembro um encontro com representações dos dois países, com o objetivo de estreitar as relações entre as duas nações e promover o desenvolvimento, sobretudo através da atividade turística e do intercâmbio entre as culturas. A programação inclui mesas de debates, exposição de arte nigeriana, visita aos sítios históricos, apresentação de grupos culturais e mostra de vídeo, dentre outros.

O deputado Bira Corôa participou nessa segunda-feira (05) da cerimônia oficial de abertura, juntamente com o secretário estadual de Turismo, Domingos Leonelli; vice-prefeito de Salvador, Edvaldo Brito; ministro da Cultura e da Orientação Nacional da Nigéria, Edem Duke; representante da Fundação Palmares, Eloi Ferreira , dentre outras representações dos dois países. “Ambos os países têm muitos pontos culturais e históricos em comum e interesse em promover essa troca, o que pode promover desenvolvimento e geração de renda”, destacou o deputado.

“Eu fico feliz em ver que a maior nação da África colocou como vetor estratégico do seu desenvolvimento a cultura e o turismo e estaremos sempre à disposição de vocês aqui”, disse Leonelli. O ministro Edem Duke falou sobre a importância de promover o acesso à literatura como forma de disseminação e valorização das culturas. “Queria solicitar que a literatura nigeriana fosse traduzida para reforçar a cultura de lá aqui. É minha esperança que estes dois países estreitem as relações bi-laterais”, afirmou.


Fonte: http://www.biracoroa.org/noticias_detalhe.asp?noticia_id=299

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Reaproximação com movimentos sociais reúne aliados do PT



O Conversa Afiada atende a sugestão de amigo navegante Marcos Rezende e publica dois textos derivados do Congresso do PT que, entre outras decisões, partiu para a luta por uma Ley de Medios:


REAPROXIMAÇÃO COM MOVIMENTOS SOCIAIS ALINHA ALIADOS NO PT

De: Deputado Federal Valmir Assunção (PT/Bahia) e Angélica Fernandes Dirigente Estadual do PT de São Paulo.

A liberação do crédito suplementar de R$ 400 milhões para o INCRA, poucos dias após as mobilizações da Via Campesina, em Brasília, dão a pista de uma correção de rumo administrativo que agrada em cheio os movimentos sociais. “Vocês conseguiram recolocar a reforma agrária no centro da pauta de discussão do governo Dilma”, disse Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria Geral da Presidência, após uma reunião com representantes da Via Campesina, para uma platéia de sem-terra acampados na Esplanada. Para o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), com origem política no MST, “é um primeiro gesto concreto do governo para sustentar as palavras do ministro e mostra boa vontade para a reaproximação com os movimentos sociais”, contemporiza. “Mas ainda é pouco perto do que precisamos fazer para a reforma agrária acontecer e a sociedade brasileira colher os frutos, inclusive os que hoje tentam criminalizar os movimentos e as nossas lutas”, alfineta o deputado.
Assunção mediou as conversas entre governo e Via Campesina que levaram seus líderes a uma reunião com representantes de 11 ministérios. Ele é um dos cabeças do movimento que começa a ganhar corpo dentro do PT, ao defender teses como a paridade entre homens e mulheres na direção do partido e autonomia dos militantes que atuam em movimentos sociais. Propostas como essas, defendidas por Valmir e figuras como os ex-ministros Altemir Gregolim e José Fritsch (ambos ex-titulares do Ministério da Pesca) e Angélica Fernandes (chefe de gabinete da senadora Marta Suplicy), têm conseguido aparar arestas e romper o bloqueio que isolou os agrupamentos mais ideológicos e os manteve afastados do centro do poder na burocracia partidária. O embrião do que pode se tornar uma nova tendência petista ou um campo de tendências socialistas, já incorporou as propostas desde a sua constituição.
O novo grupo vai definir de que forma se organizará e qual a identidade que assumirá a partir do seminário. Hoje eles se identificam provisoriamente pela palavra-chave do seu manifesto “inaugurar um novo período no PT”. Texto e programação visual das peças de divulgação que circularam pela internet remetem às origens do partido, quando uma borboleta antecedeu a estrela como marca do PT. Os militantes do “inaugurar” reivindicam-se parte do processo político que levou à eleição de Lula e Dilma e do legado petista, sobretudo na área social. Mas assim como o deputado Valmir Assunção se posicionou em relação à suplementação do orçamento do INCRA, eles reconhecem a importância dos avanços e querem mais. Sua estratégia está centrada no aprofundamento das relações com os movimentos sociais e a incorporação de suas pautas na disputa pelos rumos do partido e do governo. Nesse ponto, as três propostas apresentadas ao congresso ganham apoio de grupos que hoje estão no centro do poder, mas num passado não muito distante posicionavam-se na chamada esquerda do PT.


A propósito, o amigo navegante Marcos enviou este post da Carta Maior:



PT amplia cota para mulher, cria para jovem e conhece nova corrente

Congresso Nacional petista aprova paridade entre homens e mulheres em cargos de direção e reserva 20% das cadeiras para jovens de até 29 anos. No encontro, militantes conhecem formalmente décima corrente interna, a Inaugurando um Novo Partido. Mais à esquerda, grupo defende mais proximidade dos movimentos sociais e retomada do discurso socialista.
Najla Passos – Especial para a Carta Maior
BRASÍLIA – O PT decidiu que os cargos de direção do partido serão divididos meio a meio entre homens e mulheres. E vai reservar uma cota de 20% para jovens de até 29 anos. As duas regras foram aprovadas neste sábado (03/09), em reunião plenária do IV Congresso Nacional petista, que acontece em Brasília.

A direção do partido já tinha cota por gênero sexual, mas não por idade – as mulheres deveriam ser ao menos 30% dos dirigentes.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, classificou a cota geracional como de “extrema importância”, pois garante revitalização dos quadros partidários. Um dos objetivos estratégicos do PT definidos no encontro é se aproximar mais da juventude, com o que a cota deve contribuir.

“Nós esperamos sair daqui mais fortalecidos, mais unidos, por que o Brasil espera isso do seu maior partido, que tem uma preferência de 32%”, disse Falcão.

Já a aprovação da cota de 50% para mulheres foi considerada uma vitória política de uma nova tendência interna petista, a décima, apresentada oficialmente à militância durante o Congresso.

“Estamos muito satisfeitos porque pautamos e defendemos a paridade de gênero em todas as instâncias”, afirmou à Carta Maior o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), um dos idealizadores da nova tendência.

Batizado provisoriamente de “Inaugurando um Novo Partido”, o grupo nasce de uma dissidência de outro, a Articulação de Esquerda. Começou a ser concebido cerca de um mês atrás e, hoje, segundo seus líderes, conta com 180 militantes em 19 estados.

Só a tendência majoritária do PT, Construindo um Novo Brasil (CNB), do ex-presidente Lula e do ex-ministro José Dirceu, teria tanta capilaridade, segundo a nova corrente.

“Até o nosso congresso de fundação, em dezembro próximo, iremos conversar com toda a esquerda do partido e fortalecer o grupo ainda mais”, acrescentou Assunção.

Além dos preceitos feministas, a corrente defende uma aproximação maior com movimentos sociais e a retomada da perspectiva socialista.

“Nas últimas eleições, nós rebaixamos nossas bandeiras para ganhar, retrocedendo em posicionamentos importantes como em relação à liberação do aborto e à reforma agrária”, disse Assunção. Mas nós acreditamos que o PT não pode se contentar apenas em reafirmar seus mandatos. Queremos que o partido recupere a capacidade de ousar e despertar o encantamento dos militantes.”

Filiações em massa
Os 1,3 mil delegados petistas deliberaram também sobre reformas estatutárias que podem facilitar filiações em massa. Exemplo é a regra que permite a realização de eventos para financiar o pagamento da taxa dos filiados. Essa espécie de “flexibilização” do estatuto foi proposta pela CNB, a tendência majoritária do PT, que planeja lançar uma campanha para dobrar número de filiados (1,4 milhão).

A campanha começou simbolicamente na abertura do Congresso, sexta-feira (03/09), com a assinatura de ficha de filiação pelo embaixador Samuel Pinheiro Guimarães. Ele foi secretário-geral do Itamaraty por sete anos do governo Lula. O superior dele, o então ministro das Relações Exteriores e hoje ministro da Defesa, Celso Amorim, também é petista.

Os delegados do partido também aprovaram neste sábado o texto base da resolução política que propõe o lançamento de candidaturas próprias nas eleições para as prefeituras, embora também preveja a possibilidade do partido manifestar apoio às candidaturas propostas por aliados. “A unidade em torno da reforma política, da defesa do governo Dilma e da manutenção das alianças é muito positiva”, avaliou o ex-presidente do PT, José Genoíno.


Assembleia Legislativa discute condições de trabalho das baianas de acarajé

A preservação da história e do patrimônio das baianas de acarajé é tema de audiência pública nessa terça-feira (06) na Comissão Especial de Promoção da Igualdade da Assembléia Legislativa da Bahia (Cepi). O objetivo do encontro, que acontece às 9h30 na sala José Amando, é discutir as condições atuais de trabalho das baianas, instituídas nacionalmente como patrimônio imaterial, e as regras estabelecidas pelo decreto municipal 12.175/1998, que trata, dentre outros aspectos, da padronização de indumentária e do tabuleiro utilizado.

“Há um descontrole no crescimento da atividade, o que tem comprometido a qualidade do produto e a própria história das baianas de acarajé. Nosso objetivo é juntar estes profissionais e órgãos interessados para discutir alternativas de melhorias”, explicou o presidente da Comissão, o deputado estadual Bira Corôa.

Foram convidadas para a audiência a secretaria municipal de Reparação (SEMUR) e de Serviços Públicos e Prevenção à Violência (SESP); a secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia (SEPROMI); Associação das Baianas de Acarajé e Mingau (ABAM); Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN); Conselho Municipal da Comunidade Negra (CMCN); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); Superintendência de Patrimônio da União e representação baiana do Ministério da Cultura (MinC).

sábado, 3 de setembro de 2011

Bira Corôa é delegado no Congresso do PT que debate estatuto e eleições 2012

O Partido dos Trabalhadores discute esse final de semana, em Brasília, com as presenças da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula, mudanças em seu estatuto, regras para novas filiações e diretrizes políticas para as eleições 2012. O deputado Bira Corôa (PT-BA) é um dos 1350 delegados do IV Congresso Nacional do PT que, entre outras decisões, teve a tarefa de referendar em 2010 o nome de Dilma para disputar a Presidência da República.

Para o parlamentar, o debate sobre o estatuto é necessário para fortalecer a democracia partidária e colocar o PT diante dos novos desafios. “Nós temos 32% da preferência dos brasileiros, temos responsabilidade com 2012 para fortalecer o partido e a base de apoio ao governo Dilma nos municípios”, diz Bira Corôa.

A proposta que será discutida, emendada e votada pelos delegados orienta que o PT encabece as chapas nos lugares em que governa, em cidades estratégicas com mais de 150 mil habitantes, e que incorpore o conjunto da base aliada. “Sairemos com uma orientação para 2012, sobre a política de alianças, que reafirme nosso programa democrático e popular em consonância com as políticas dos governos Dilma e Wagner”, afirmou o deputado.

terça-feira, 30 de agosto de 2011

IAT fará videoconferência sobre temática discutida na Comissão da Igualdade

O Instituto Anísio Teixeira (IAT) acatou a sugestão do presidente da Comissão de Promoção da Igualdade do Legislativo baiano, deputado Bira Corôa (PT-BA), de promover uma videoconferência entre professores da rede pública de ensino para discutir as experiências pedagógicas de inclusão de jovens negros desenvolvidas por entidades da sociedade civil. A provocação foi feita pelo parlamentar durante audiência pública do colegiado, na manhã desta terça-feira (30), que ouviu a prática educacional de entidades sediadas em Salvador, como Instituto Steve Biko, Ilê Aiyê e Opó Afonjá.

“Nosso objetivo é ampliar o debate sobre práticas pedagógicas para o desenvolvimento da cidadania e da consciência negra”, disse Bira Corôa. Segundo a representante do IAT, Liane Amorim, a videoconferência deve ocorrer na primeira semana de novembro, dentro da programação no mês em que se comemora o Dia da Consciência Negra.

“Essas experiências relatadas hoje são muito ricas para o professor que ainda convive com o mito da democracia racial no Brasil. Nossa escola pública é negra”, disse Liane. Ela também destacou o esforço do IAT para ofertar cursos de capacitação e formação dos professores dentro da perspectiva da Lei 10.639, que incluiu no currículo oficial a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”.

Ensino - Com 19 anos de existência, o Instituto Steve Biko calcula que contribuiu com o ingresso de mais de mil estudantes negros no ensino superior do País. Ele mantém um curso pré-vestibular para afrodescendentes e é referência em ações afirmativas na área de educação, onde aplica a disciplina de Cidadania e Consciência Negra. “Avançaremos mais com a própria sede, doada recentemente através de lei sancionada pelo governador Jaques Wagner”, completou Pedro Roberto, coordenador do pré-vestibular.

Edmilson das Neves, diretor do Ilê Aiyê e coordenador pedagógico da Escola Mãe Hilda, que funciona na sede do bloco afro baiano, destacou o cotidiano dos alunos da instituição, que têm uma semana de atividades que vai desde aulas de xadrez, pintura em tecido, capoeira e inclusão digital até práticas de esportes, teatro, canto e percussão. Foi exibido ainda uma reportagem sobre o bloco afro, fundado em 1974 no bairro da Liberdade.

A experiência do projeto Irê Ayó, da Escola Eugênia Anna do terreiro Ilê Opó Afonjá, também foi apresentada durante a audiência. Segundo a vice-diretora Iraildes Nascimento, sua prática pedagógica traz a vida da comunidade para o ambiente da sala de aula, interagindo os ensinamentos a partir da realidade local, valorizando suas tradições e história da comunidade, que fica no bairro do Cabula.

Para o secretário de Educação de Vitória da Conquista, Coriolano Moraes, o desafio de colocar em prática a Lei 10.639 “não envolve apenas legislação, mas, sobretudo, mudança de comportamento”. Ele relatou o trabalho da Prefeitura Municipal para implantar o Núcleo de Educação para Diversidade e o desafio permanente de instituir políticas públicas para atender as comunidades quilombolas do município. “Estamos trabalhando para que todas as escolas em áreas de quilombo em Conquista tenham acesso à internet”, revelou Coriolano, que parabenizou a iniciativa da Comissão em promover o encontro.
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