Professor no Maranhão é acusado de racismo contra africano

O Conversa Afiada reproduz e-mail que recebeu de Marcos Rezende:

Cara Geórgia,

Tudo bem?

Estou encaminhando para você um link com uma denúncia de racismo muito séria.

Observe que o jogador Roberto Carlos passou por isto tem pouco tempo com uma banana tendo sido jogada no campo de futebol. Os jogadores na Europa passaram e passam pela mesma coisa.

O caso abaixo é sobre racismo com os estudantes africanos no Brasil.

Saudações,

Marcos Rezende

Favor divulgar em todas as listas o link abaixo:

http://cenbrasil.blogspot.com/2011/06/crime-de-racismo-na-ufma.html

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Cris,

Petição Pública criada! [ http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=UFMA2011 ]

Um abraço!

Yoná Valentim.

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Olá todos,

Há algum tempo sugeri que o CEN por ser uma entidade a nível nacional poderia está realizando ações dentro das Universidades, sobretudo as coordenações de Juventudes estaduais, pois bem, recentemente fui procurada por um aluno africano da UFMA que está sendo vitima de racismo pelo professor do curso de Engenharia Química. Sugeri que se constituir um advogado no qual nos orientou que não divulgássemos em rede até que fosse dada entrada no pedido formal de instauração do processo onde foi feito a denúncia na reitoria e no Ministério Publico. O que foi nos pedido enquanto CEN é uma nota de solidariedade ao aluno e a divulgação em rede e imprensa solicitando um inquérito policial na policia federal e processo administrativo na UFMA com o afastamento imediato do professor de sala de aula diante do exposto e constrangimento no qual passa o aluno. Foi feito um abaixo assinado onde numa turma de 26 alunos 22 assinaram e se mostraram solidário à causa.

A idéia é que fosse criada uma comissão de estudantes africanos para dialogar com o Reitor sobre o assunto, notificar o Conselho de Igualdade racial e a Embaixada da Nigéria.

Diante disto foi feito o seguinte pedido.

Diante de todo o exposto Requeremos que V. Exa. se digne a determinar que seja instaurado processo administrativo no âmbito da Universidade Federal do Maranhão para apurar a infração administrativa cometida pelo servidor Cloves Saraiva com imediato afastamento deste professor de suas funções afim de que o estudante agredido, e os outros colegas de turma (testemunhas oculares do delito) não venham a ser prejudicados.

Requeremos ainda que V. Exa. determine à Delegacia de Polícia Federal que instaure competente Inquérito Policial para apurar os exatos termos do cometimento do crime de racismo (art. 20 da Lei nº 7.716/89) a fim de que o Representado seja exemplarmente punido.

Termos em que,

Aguarda providências.

São Luís/MA, 28 de junho de 2011

Nonato Masson

OAB/MA Nº 5.356

CARTA ABAIXO ASSINADO.

Nós, estudantes do curso de Engenharia Química da Universidade Federal do Maranhão/UFMA, matriculados na disciplina Cálculo Vetorial, informamos que o professor Cloves Saraiva vem sistematicamente agredindo nosso colega de turma Nuhu Ayuba humilhando-o na frente de todos os alunos da turma. Na entrega da primeira nota o professor não anunciou a nota de nenhum outro aluno, apenas a de Nuhu, bradando em voz alta que “tirou uma péssima nota”; por mais de uma vez o professor interpelou nosso colega dizendo que deveria “voltar à África” e que deveria “clarear a sua cor”;em um outro trabalho de sala o professor não corrigiu se limitando a rasurar com a inscrição “está tudo errado” e ainda faz chacota com a pronúncia do nome do colega relacionando com o palavrão “no cu”; disse que o colega é péssimo aluno por que “somos de mundos diferentes” e que “aqui diferente da África somos civilizados” inclusive perguntando “com quantas onças já brigou na África?”. Nuhu não retruca nenhuma das agressões e está psicologicamente abalado, motivo pelo qual solicitamos que esta instituição tome as providências que a lei requer para o caso.

Acredito que nós enquanto coordenação podemos está pensando COLETIVAMENTE para resolvermos tais questões e divulgarmos em todas as redes pois o que está acontecendo aqui é comum em outras Instituições.

Cristina Miranda

Coordenadora do CEN/MA.

Fonte: 

http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2011/06/30/professor-no-maranhao-e-acusado-de-racismo-contra-africano/

Conselho Nacional de Segurança Pública - CONASP reunido no RJ aprova documento a respeito da violência contra a Juventude Negra no Brasil

O Conselho Nacional de Segurança Pública – CONASP realizou sua 11ª Reunião Ordinária na cidade do Rio de Janeiro, nos dias 8, 9 e 10 de junho de 2011, presidida pelo chefe de Gabinete da Secretária Nacional de Segurança Pública, Dr. Agnaldo Augusto.

Dentre os pontos de pauta esteve o Genocídio da Juventude Negra, que foi debatido pela Câmara Técnica de Segurança Pública e Combate e Discriminação.

Na Plenária Final foi apresentada e aprovada por unanimidade um documento (vide abaixo) que reflete a posição do CONASP a respeito do tema e recomenda providências aos órgãos competentes, inclusive a criação de espaço interministerial para tratar a com urgência do assunto.

A proposta de pauta, assim como o documento de encaminhamentos, foi apresentada pelo Coletivo de Entidades Negras - CEN e Fórum Nacional de Juventude Negra, através dos Conselheiros Marcos Rezende e Elder Costa.

CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

RECOMENDAÇÃO Nº 003, DE 09 DE JUNHO DE 2011.

O Plenário do Conselho Nacional de Segurança Pública, em sua décima primeira Reunião Ordinária, realizada nos dias 08, 09 e 10 de junho de 2011, na cidade do Rio de janeiro, no uso de suas competências regimentais e atribuições instituídas, e

Considerando a grave situação da segurança pública no país, tendo como situação emblemática o crescente número de homicídios e encarceramento de jovens negros(as), apontando de modo inequívoco para as raízes socioeconômicas e étnico-raciais desta realidade, como resultado do racismo histórico a que a sociedade brasileira infligiu a este grupo étnico;

Considerando que a negação do racismo e da desigualdade racial dificulta o desenvolvimento da população negra no Brasil;

Considerando os dados do Mapa da Violência 2011, apontando que a probabilidade de morte de um jovem negro, entre 15 e 25 anos, é 127,6% maior que a de um branco da mesma faixa etária;

Considerando que as instituições de segurança ainda conservam as concepções racistas reiteradas historicamente no processo de construção da política de segurança pública elaborada neste país;

Considerando a consonância deste debate com a primeira prioridade eleita pela 1° Conferência Nacional de Juventude, que aponta para a necessidade de formulação de um novo modelo de segurança publica que a assegure o direito a vida da juventude, em especial de juventude negra; e

Considerando o baixo investimento em políticas públicas de juventude, abrindo espaço para o crescimento da violência e da criminalidade;

Recomenda ao Ministério da Justiça; a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e a Secretaria Nacional de Juventude; Secretaria Nacional de Direitos Humanos ; e Secretaria de Políticas para as Mulheres com o encaminhamento de cópia desta para a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados Federais:

Que no prazo de 30 (trinta) dias, sejam instituídos mecanismos de elaboração de agenda conjunta, visando a busca de soluções e definição de responsabilidades setoriais em relação às políticas públicas de combate a violência letal contra a juventude negra, observando a:

1. Necessidade de observância das normas nacionais e internacionais sobre os direitos humanos e a não descriminação racial;

2. Necessidade de realização de ações de combate ao racismo institucional no âmbito das instituições de segurança pública;

3. Necessidade de redução da letalidade nas operações realizadas pelos profissionais de segurança pública e privada, desenvolvidas tradicionalmente nos territórios pobres e de maioria negra;

4. Necessidade de garantir o desenvolvimento de ações sociais e a liberdade de expressão da juventude negra residente em comunidades onde estão sendo implementadas políticas de ocupação permanente por profissionais de segurança pública;

5. Necessidade do fortalecimento institucional da Política Nacional de Juventude através da elaboração do Plano Nacional de Juventude e de um Estatuto dos Direitos da Juventude;

6. Necessidade de que o aparato de segurança pública desenvolva suas ações de maneira compatível com os princípios do Estado Democrático de Direito, primando pela a preservação da vida e respeitando o devido processo legal;

7. Necessidade de combater a impunidade dos homicídios de jovens negros (as) através do fortalecimento da Perícia Criminal e das Defensorias Públicas;

8. Necessidade desenvolver estratégias de superação do encarceramento desproporcional da juventude negra;

9. Necessidade da criação de programa de assistência e indenização às famílias que perderam membros economicamente ativos, vítimas da violência por profissionais de segurança pública e dos grupos de extermínio;

10. Necessidade de discussão com a política antidroga adotado pelas instituições públicas;

11. Necessidade de que as delegacias respeitem a Constituição Federal e não permitam a veiculação de imagem mediante constrangimento de pessoas sob a guarda do Estado nos meios de comunicação;

12. Necessidade da retomada do Grupo de Trabalho Interministerial proposto pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e Ministério da Justiça, criado no Seminário “Segurança Pública e Promoção da Igualdade Racial”, ocorrido em maio de 2010, que tem o objetivo de elaborar uma matriz de formação sobre questões étnicas raciais destinadas aos agentes de segurança pública;

13. Necessidade de envio de recomendação aos estados e municípios para que os Conselhos de Segurança Pública e Gabinetes de Gestão Integrada contemplem a participação de organizações da juventude negra.

Líderes Comunitários são capacitados para Mediação de Conflitos

Marcos Rezende ministrando palestra para 

os líderes comunitários.

Quarenta líderes comunitários de Beiru e Tancredo Neves concluíram, nesta quarta-feira (1º), na Casa Pronasci, em Salvador, o Curso de Mediação de Conflito realizado com o apoio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Na capacitação, que teve duração de 60 horas, foram abordadas questões referentes à cidadania, promoção da igualdade racial e direitos das pessoas com deficiência, das mulheres, das crianças e dos adolescentes.

A ação, que integra o projeto federal Justiça Comunitária – administrado pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) -, teve o objetivo de formar uma equipe técnica responsável por mediações, ações de educação para os direitos humanos, além de construir e articular uma rede local para atender às demandas na área jurídica, social e psicológica.

Durante o processo da mediação, os agentes comunitários serão assistidos por uma equipe constituída por uma advogada, uma assistente social e um psicólogo, de forma que eles também possam promover na comunidade a convivência sem violência.

O curso permitirá atuação qualificada no sentido de identificar as violações sobre os direitos e melhor encaminhá-las, esclareceu a assessora técnica de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos da SJCDH e especialista em políticas públicas, Fabiana Mattos. “O empoderamento da comunidade, com a educação sobre os direitos humanos, e a diminuição do encaminhamento de casos ao Judiciário são os benefícios de uma intervenção eficiente, adequada e correta”.

Mais quatro núcleos

Para reduzir a criminalidade em regiões com altos índices de violência, os governos federal e estadual estão desenvolvendo ações via implantação de políticas públicas de segurança articuladas a projetos sociais. O programa prevê ainda a criação de mais quatro núcleos de justiça comunitária em Paripe, São Bartolomeu, Lauro de Freitas e Camaçari.

Segundo o coordenador do Projeto Justiça Comunitária, Marcos Rezende, os agentes terão apoio da Casa Pronasci, projeto-piloto que abarca uma série de serviços no mesmo local - postos da Ouvidoria da Secretaria da Segurança Pública, Superintendência de Apoio e Defesa do Consumidor (Procon), Ministério Público, Defensoria Pública, dentre outros.

Bolsa-auxílio

O programa oferece bolsa-auxílio no valor de R$ 190 para cada líder comunitário interagir com os moradores. “Segundo pesquisas da polícia, foi detectado que uma parte dos conflitos não era gerada apenas pelo tráfico, mas por discussões banais. A ideia é aproveitar o conhecimento de causa de determinados moradores para evitar os conflitos resolvendo os impasses in loco”, explicou o coordenador.

A agente comunitária Vera Lúcia, 39 anos, moradora de Tancredo Neves, pretende trabalhar ainda mais pela sua comunidade. “Não vamos caçar conflitos, mas observar e aconselhar da melhor forma. Com um mês de serviços prestados, a comunidade não será um lindo jardim, mas isso é o começo para transformarmos essa terra seca”.

Fonte: 

http://www.comunicacao.ba.gov.br/noticias/2011/06/01/lideres-comunitarios-sao-capacitados-para-mediacao-de-conflitos