terça-feira, 30 de agosto de 2011

IAT fará videoconferência sobre temática discutida na Comissão da Igualdade

O Instituto Anísio Teixeira (IAT) acatou a sugestão do presidente da Comissão de Promoção da Igualdade do Legislativo baiano, deputado Bira Corôa (PT-BA), de promover uma videoconferência entre professores da rede pública de ensino para discutir as experiências pedagógicas de inclusão de jovens negros desenvolvidas por entidades da sociedade civil. A provocação foi feita pelo parlamentar durante audiência pública do colegiado, na manhã desta terça-feira (30), que ouviu a prática educacional de entidades sediadas em Salvador, como Instituto Steve Biko, Ilê Aiyê e Opó Afonjá.

“Nosso objetivo é ampliar o debate sobre práticas pedagógicas para o desenvolvimento da cidadania e da consciência negra”, disse Bira Corôa. Segundo a representante do IAT, Liane Amorim, a videoconferência deve ocorrer na primeira semana de novembro, dentro da programação no mês em que se comemora o Dia da Consciência Negra.

“Essas experiências relatadas hoje são muito ricas para o professor que ainda convive com o mito da democracia racial no Brasil. Nossa escola pública é negra”, disse Liane. Ela também destacou o esforço do IAT para ofertar cursos de capacitação e formação dos professores dentro da perspectiva da Lei 10.639, que incluiu no currículo oficial a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”.

Ensino - Com 19 anos de existência, o Instituto Steve Biko calcula que contribuiu com o ingresso de mais de mil estudantes negros no ensino superior do País. Ele mantém um curso pré-vestibular para afrodescendentes e é referência em ações afirmativas na área de educação, onde aplica a disciplina de Cidadania e Consciência Negra. “Avançaremos mais com a própria sede, doada recentemente através de lei sancionada pelo governador Jaques Wagner”, completou Pedro Roberto, coordenador do pré-vestibular.

Edmilson das Neves, diretor do Ilê Aiyê e coordenador pedagógico da Escola Mãe Hilda, que funciona na sede do bloco afro baiano, destacou o cotidiano dos alunos da instituição, que têm uma semana de atividades que vai desde aulas de xadrez, pintura em tecido, capoeira e inclusão digital até práticas de esportes, teatro, canto e percussão. Foi exibido ainda uma reportagem sobre o bloco afro, fundado em 1974 no bairro da Liberdade.

A experiência do projeto Irê Ayó, da Escola Eugênia Anna do terreiro Ilê Opó Afonjá, também foi apresentada durante a audiência. Segundo a vice-diretora Iraildes Nascimento, sua prática pedagógica traz a vida da comunidade para o ambiente da sala de aula, interagindo os ensinamentos a partir da realidade local, valorizando suas tradições e história da comunidade, que fica no bairro do Cabula.

Para o secretário de Educação de Vitória da Conquista, Coriolano Moraes, o desafio de colocar em prática a Lei 10.639 “não envolve apenas legislação, mas, sobretudo, mudança de comportamento”. Ele relatou o trabalho da Prefeitura Municipal para implantar o Núcleo de Educação para Diversidade e o desafio permanente de instituir políticas públicas para atender as comunidades quilombolas do município. “Estamos trabalhando para que todas as escolas em áreas de quilombo em Conquista tenham acesso à internet”, revelou Coriolano, que parabenizou a iniciativa da Comissão em promover o encontro.

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Comissão discute experiências pedagógicas de inclusão de jovens negros e promoção da igualdade

Experiências em educação com foco na inclusão social de jovens negros, a exemplo das atividades desenvolvidas por entidades como Instituto Steve Biko, Olodum, Ilê Aiyê, Malê de Balê e Opó Afonjá, serão debatidas em audiência pública na Comissão de Promoção da Igualdade (Cepi) do Legislativo baiano, nesta terça-feira (30), a partir das 9 horas.

Segundo o deputado Bira Corôa (PT-BA), presidente do colegiado, o objetivo é oferecer ao Estado, sobretudo aos órgãos de Educação, práticas pedagógicas ricas para o desenvolvimento da cidadania e da consciência negra. “Já existe uma metodologia educacional desenvolvida por estas entidades, condizente com a realidade dos educandos, que pode ser incorporada à rede de ensino”, afirma o parlamentar.

Bira Corôa também destaca que as ações desenvolvidas pelas entidades vão ao encontro da Lei 10.639, sancionada pelo ex-presidente Lula em 2003, que inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”.

Além das instituições, foram convidadas para o evento representantes do Instituto Anísio Teixeira (IAT), da Secretaria de Reparação de Salvador, das secretarias estaduais de Educação (SEC) e da Promoção da Igualdade (Sepromi), além das secretarias de Educação dos municípios de Camaçari, Salvador, São Francisco do Conde, São Félix, Governador Mandageira, Lauro de Freitas e Vitória da Conquista.

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Agosto, mês do desgosto?


13a Caminhada Azoany
Certamente o ditado popular que nos remete a isto, no caso do Brasil, tem muito a ver com o elo da colonização portuguesa, posto que lá, as mulheres evitavam se casar neste mês por conta das expedições que partiam em busca de novas terras e com isto o medo de ficarem sem lua de mel e até mesmo viúvas faziam com que as mesmas evitassem casamento neste mês. No nordeste as crendices contribuíram com isto ao dar conta de que no dia 24 de agosto, Dia de São Bartolomeu é o dia em que o diabo anda solto pelo mundo, bem no meio dos mortais.
Para numerologia o mês 8 é o mês do julgamento e da justiça, já na China é o número da prosperidade. E é justamente a partir dessas crendices que faço uma breve análise sobre este mês e as terríveis notícias que nos assolam.
A atual conjuntura nacional mostra as sucessivas alterações necessárias para combater a corrupção em alguns ministérios do governo federal, e a crise da segurança pública ao contarmos cotidianamente os corpos negros e jovens no mármore frio dos IMLs, sem esquecer o campo político de esquerda, percebe-se a manutenção da dificuldade de defendermos os nossos indevassáveis limites ideológicos. O panorama internacional é de dúvidas com relação aos mercados internacionais, ao sistema financeiro norte americano e mundial, além da certeza da fome que assola o continente africano no seu chifre, através da Somália, Quênia e Etiópia.
A boa notícia é que este é o mês que nos remete a Azoany, ao seu reinado e a ancestralidade africana. Azoany, Omolú ou Obaloayê é o Inquisse/Orixá da cura. Apresenta-se sob um manto de palhas, daí a nossa insegurança, o nosso medo do desconhecido, do outro a que não temos pertencimento, mas daí também a necessidade de adotarmos novos rumos, novas posturas e entender que muitas vezes o remédio pode parecer diferente, estranho e amargo, mas cura.
Nas Religiões de Matrizes Africanas, agosto é o mês de transformações, de ousar. Mês de curar as doenças e as mazelas, certamente por isto os enfermos ou fragilizados sentem a angústia pela aproximação deste mês, pelos diversos sofrimentos que os afligem, pois quem está doente tem dificuldade de enxergar as saídas e alternativas. Concentra-se na dor e não na doença que a causa. O filósofo francês Paul Ricoeur sustenta que toda a causa é motivo, mas nem todo o motivo é causa. Mas, como diriam as minhas egbomys (mais velhas e sábias) lá do Terreiro, meu filho “isto é outra história”, principalmente para os bons entendedores.
Agosto tende a ser o mês de novos rumos para os mais audazes. Momento onde acontecem rupturas positivas, até para muitos céticos e ateus, que mesmo sem saber ou acreditar as adotam como algo necessário.
Assim fizeram aqueles ex-militantes da Articulação de Esquerda que desejam sonhar e resgatar as bandeiras e causas muitas vezes tratadas como perdidas como bem traduz o filósofo político e pensador marxista esloveno Slavoj Zizec no livro “Em Defesa das Causas Perdidas” ao nos afirmar que o pensamento social crítico relacionado às lutas revolucionárias não pode ficar a deriva, ou na defensiva. Então que possamos partir para o ataque, respeitando, é claro, os valorosos companheiros de luta que se mantiveram, mas que sigamos aglutinando os valores revolucionários da modernidade.
Trabalhadores, ou melhor, movimento sem terra, mulheres, negros, LGBT, Religiosos de Matrizes Africanas e todas as frentes de luta, mesmo com suas identidades e idiossincrasias, uni-vos.
Enfim, se para uns Agosto é o mês do desgosto, para outros, Agosto é esperado com muito gosto!

Marcos Rezende.
Historiador | Coordenador do Coletivo de Entidades Negras | Ogan do Ilê Axé Oxumarê

terça-feira, 23 de agosto de 2011

O PT e a autonomia dos movimentos sociais

O PT está realizando a segunda etapa de seu IV Congresso Nacional onde além de outros temas, será debatida a necessária reforma estatutária. Os diversos temas a serem abordados já são conhecidos do público e da militância petista, entre eles citam-se: o novo modelo de PED, a forma de contribuição financeira obrigatória de seus filiados, a compreensão de filiados militantes e filiados simpatizantes, e o mais polêmico, o modelo de escolha dos futuros candidatos e candidatas do PT. Não pretendendo entrar no mérito de nenhum dos temas, faremos o esforço aqui de recolocar na pauta do PT a sua relação e interação com os movimentos sociais.
É sabido que o PT surgiu como uma necessidade identificada pelos movimentos sociais de massas, organizados entre o final da década de 70 e inicio da década de 80, entre os movimentos que mais se destacaram estão as CEB’s, a luta sindical, os movimentos rurais e estudantis, além das organizações classistas como a CUT. Esses movimentos identificaram que a luta política desenvolvida em seu aspecto setorizado entre cada organização encontrava grandes obstáculos quando se tratava de garantir conquistas que dependiam da máquina pública ou de legislação do congresso nacional, onde os trabalhadores não tinham influência ou resistiam contra o regime totalitário.
O PT pela riqueza de sua origem, emanado de sua classe trabalhadora, em que consiste o seu maior patrimônio e seu maior desafio, o de ser um partido democrático, de massas e com capacidade de disputar o poder central com uma política anticapitalista. Nas diversas experiências de partidos socialistas, muitas vezes aconteceu do partido após sua constituição, operar uma burocratização clássica na intenção de converter os movimentos sociais em “correia de transmissão” de suas resoluções políticas, sempre buscando subordiná-los aos seus interesses políticos. No PT em sua origem vivia o cerne do contrario onde o partido corria o risco de ver sua política e estratégia subordinada aos movimentos sociais. O partido correria o risco de se tornar subordinado, e não cumprir o seu papel de dirigente e de universalização dos interesses de toda a classe trabalhadora.

O maior desafio era o de conscientizar e educar as massas para que a estratégia de partido de massas e de quadros fosse implementada com sucesso. Entre esses desafios estava o de elevar o nível de consciência dos militantes do PT que atuavam no movimento social de que a luta social e sindical de resistência anticapitalista deve ser parte integrante da estratégia geral da montagem de um bloco histórico hegemônico que prepare os trabalhadores para a construção da superação da sociedade de classes, na disputa de poder político na institucionalidade.
Na busca por superar esses dilemas e após o descendo das lutas sociais e a disputa presidencial de 1989, que influenciaram programaticamente o PT, a maioria do partido faz a opção por alterar o método de organização do partido com vistas a torná-lo um partido forte eleitoralmente com um nível de centralidade que possibilitasse essa estratégia, afastando assim a relação intrínseca com a luta social e buscando atrelar a luta sindical aos interesses estratégicos do PT.

Essa burocratização com vistas a tornar o PT uma maquina eleitoral com um alto grau de controle sob a maquina partidária fez com que a maioria optasse por retirar do estatuto do PT um dispositivo que dava autonomia para os militantes do PT que atuassem nos movimentos sociais de decidir se seguiriam uma resolução do partido ou do movimento que fazia parte, caso as resoluções de um e de outro entrassem em divergência.
Esse dispositivo foi retirado. Aparecendo em seu lugar um Artigo do código de ética que prega a defesa da autonomia dos movimentos sociais, um artigo estéril que trata a relação do PT com os movimentos sociais de dentro para fora e não como uma conseqüência da relação intrínseca do PT com os movimentos sociais.
É importante recolocar esse debate nesta segunda etapa do IV congresso nacional do PT para podermos refletir sobre os avanços conquistados pelo partido no ultimo período e que estratégias o partido vai adotar para trazer novamente os movimentos sociais para dentro de suas fileiras como estratégia de seu fortalecimento com vista a superação dos limites impostos pela atual tática de governabilidade.

Defender o retorno de um dispositivo que dê autonomia para os militantes do PT que fazem parte de movimentos sociais de escolherem entre as resoluções do partido e dos movimentos sociais é fazer uma ponte com a nossa história. Hoje os trabalhadores e dirigentes dos movimentos sociais estão muito mais maduros e experimentados, a compreensão de que a luta social por si só, leva apenas ao corporativismo, e que para o avanço da classe trabalhadora é essencial o fortalecimento do PT o maior e principal instrumento, nos coloca numa situação favorável à que nos encontrávamos no inicio da formação do partido.

Hoje após as experiências dos governos Lula e Dilma, na relação partido, movimento e governo temos condição de fazer uma retomada com os movimentos sociais que impulsionem os interesses estratégicos e universais do partido sem o risco de nos transformarmos no partido de uma parte. É importante ressaltar que apenas o retorno desse dispositivo não trará para as nossas fileiras os diversos movimentos sociais, e sim a luta política e as resoluções do partido, porém não podemos deixar de lembrar que é um importante gesto intencional em busca de nossa história.

Temos pela frente o desafio de superar a atual aliança governamental com setores do centro da oligarquia política brasileira, assim como a intenção de ampliar as massas de filiados do partido, nesse sentido a autonomia dos movimentos sociais vem pra oxigenar o partido criando uma síntese positiva entre partido forte eleitoral e institucionalmente e partido de massas, democrático e socialista. Esse será um movimento que criará um antídoto para o risco que corremos de nos transformar no partido da ordem.

Está posto o debate, tod@s ao IV Congresso Nacional do PT.

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Religiões de matriz africana integrarão Conselho Estadual de Direitos Humanos


A representação das religiões de matrizes africanas está garantida na composição do Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos. A informação é do deputado estadual Bira Corôa (PT), presidente da Comissão de Promoção da Igualdade do Legislativo baiano, que havia solicitado ao Governo do Estado a alteração da Lei (nº 12.054), aprovada em janeiro desse ano, para incluir o segmento no órgão consultivo.

“Recebemos a resposta positiva da Casa Civil à nossa Indicação e o Governo da Bahia está tomando providências para contemplar as religiões de matrizes africanas enquanto representatividade no Conselho, assim como as demais que já integram o texto”, diz Bira Corôa, que recebeu ofício da secretária da Casa Civil, Eva Chiavon, na semana passada.

O parlamentar explica que, como o Conselho foi criado por lei, ele só pode ser modificado com a publicação de outra lei. O conselho integra a Secretaria estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, comporta representações do Estado e de diversos segmentos sociais, e tem por finalidade promover e defender os direitos fundamentais da pessoa humana, zelando pela aplicação das normas que os asseguram e indicando ações para evitar lesões a esses direitos.

“Essa inclusão é fundamental para reforçar a importância histórica e cultural das religiosidades negras, dos babalorixás e ialorixás, os quais são considerados guardiões e guardiãs da memória de povos africanos escravizados no Brasil”, comemora o deputado.


quarta-feira, 17 de agosto de 2011

'Casa de Oxumarê: Cânticos que encantaram Pierre Verger' é lançado nesta 5ª feira.




A pesquisadora Angela Elisabeth Luhning e Sivanilton Encarnação da Mata promovem o lançamento da obra "Casa de Oxumarê: Cânticos que encantaram Pierre Verger", no Espaço Cultural da Barroquinha, na próxima quinta-feira (18). O material, composto por um livro e dois CDs, torna públicas as gravações realizadas por Pierre Verger com os membros da Casa de Oxumarê, depois de mais de 50 anos. Além disso, retrata a história do local, revelada pelo atual pai de santo da Casa, e o desenvolvimento urbano na região em que ela está localizada (bairro da Federação, em Salvador) juntamente com a Fundação Pierre Verger.


O lançamento do livro e dos CDs será acompanhado das apresentações dos corais da Casa de Oxumarê e do Espaço Cultural Pierre Verger, dos abalês da Casa de Oxumarê, da dançarina Thais Negrizu e a exposição "A viagem dos tambores: Da África às Américas", do próprio Verger. O evento começa às 18h e é patrocinado pela Petrobras, também com incentivos da Lei Rouanet.


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