terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Polícia culpa de donos de hospitais por morte de secretário

Funcionário do Ministério do Planejamento morreu sem atendimento

O diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal, Onofre Moraes, afirmou nesta segunda-feira que a responsabilidade pela morte do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, recairá sobre os donos dos hospitais que negaram atendimento, que podem ser acusados por homicídio culposo. Na madrugada da última quinta-feira, Duvanier teve atendimento recusado nos hospitais Santa Lúcia e Santa Luzia, em Brasília, que não aceitavam o convênio médico dele. O secretário morreu no hospital Planalto, o terceiro visitado na madrugada.

Segundo Moraes, não é possível responsabilizar os atendentes que estavam de plantão na ocasião. "Os atendentes não podem ser responsabilizados porque são meros funcionários e fazem essas exigências por determinação superior. O médico de plantão também não poderia ser responsabilizado porque não teve contato com o paciente e não saberia da gravidade dele. Todos serão ouvidos e a responsabilidade vai recair sobre os proprietários dos hospitais, essa determinação só pode ter partido deles", afirmou.

A Delegacia do Consumidor da Polícia Civil apura, ainda, se os dois hospitais que negaram atendimento a Duvanier exigiram um cheque-caução como forma de garantia. Onofre Moraes criticou a atitude, que é considerada ilegal pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. O diretor da Polícia Civil informou, ainda, que mesmo que o hospital particular atenda um paciente que não é coberto por plano de saúde, a unidade é reembolsada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

"O atendimento não é gratuito. Mas existe um porém: o SUS reembolsa o equivalente a 1/3 do preço cobrado pelo hospital. O que podemos detectar é que os hospitais não prestam esse atendimento para deixar as vagas para quem tem condição financeira. Estão fazendo um verdadeiro comércio em relação à saúde, e não é só em Brasília", disse Onofre Moraes.

Além do inquérito conduzido pela Delegacia do Consumidor, a 1ª DP de Brasília está conduzindo investigações para apurar as circunstâncias que ocasionaram a morte do secretário. Segundo o delegado-chefe adjunto da unidade, Johnson Kenedy, a expectativa é que os depoimentos dos familiares, atendentes e médicos envolvidos no episódio sejam ouvidos "o mais rápido possível".


Fonte:http://jornale.com.br/portal/brasil/42-01-brasil/22397-policia-culpa-de-donos-de-hospitais-por-morte-de-secretario.html

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Sobre Salvador, o povo Bahiense e a LOUOS



Tem duas frases que para mim resumem o atual momento de Salvador, uma é de Gregório de Matos “a mim me bastava que o prefeito desse um jeito na cidade da Bahia” e a outra é a que percorreu as ruas de Salvador em 1798 quando da Revolta dos Búzios e foi elaborada pelos seus sediciosos: "Animai-vos Povo baiense que está para chegar o tempo feliz da nossa Liberdade, o tempo em que todos seremos irmãos: o tempo em que todos seremos iguais."

Apesar de uma ter sido publicada no século XVII e a outra no século XVIII, épocas em que manifestações não se avolumavam através de notificações no Facebook, as duas têm reflexos na situação atual da cidade do Salvador e dialogam concretamente com o que vivemos hoje, afinal de contas se complementam frente ao grande desafio da Lei de Ordenamento de Uso do Solo ( LOUOS ), da mobilidade urbana e a necessidade de pensar a cidade considerando a sua diversidade e a questão étnico racial.

Havia um tempo em que para sair nos blocos de carnaval tinha que preencher ficha, com foto e endereço, daí tinha uma análise para ver quem estava apto a ser de tal bloco. Ninguém assumia, mas naquela época era inimaginável que uma mulher negra com dreads nos cabelos e moradora de Mussurunga pudesse ter a sua ficha avalizada no Eva que fazia propaganda na televisão com o seguinte áudio: “Eva o metro quadrado mais bonito da avenida” enquanto as imagens em câmera lenta mostravam longas madeixas loiras mexendo de um lado para o outro. Era o tal do racismo velado brasileiro, hoje o cantor Saulo empresta sua voz a boneco negro em videoclipe e debate o encontro dos trios na Praça Castro Alves, um avanço conquistado com muita luta.

Mas Mussurunga continua lá e juntamente com Cajazeiras City, Bairro da Paz, Fazenda Coutos, Plataforma, Paripe, Escada, São Cristovão, IAPI, Avenida Peixe, Sussuarana, Pau da Lima, Vila Canária, Marechal Rondon, Alto do Coqueirinho, Pela Porco, Santo Inácio, Liberdade, Pirajá, Jardim Cajazeiras, Castelo Branco, Beiru, só para citar alguns, formam o cotidiano étnico racial desta cidade.

O geógrafo Milton Santos que tão bem descreveu as relações étnico raciais neste país trata esta questão da seguinte maneira:

“Se me perguntam se a classe média é formada por cidadãos. eu digo que não... Em todo caso no Brasil não é, porque não é preocupada com direitos, mas com privilégios. (sic) E o fato de que a classe média goze de privilégios e não de direitos, que impede aos outros brasileiros de ter direitos. É por isto que no Brasil quase não há cidadãos. Há os que não querem ser cidadãos que são as classes médias, e há os que não podem ser cidadãos que são todos os demais, a começar pelos negros que não são cidadãos. Digo-o por ciência própria. Não importa a festa que me façam aqui e ali, o cotidiano me indica que não sou cidadão neste país... (sic) cidadania mutilada também na localização dos homens, na sua moradia. Cidadania mutilada na sua circulação. Este famoso direito de ir e vir, que alguns nem imaginam  existir, mas que na verdade é tolhido para uma parte significativa da população... (sic) o meu caso é o de todos os negros deste país, exceto quando apontado como exceção. E ser apontado como exceção além se ser constrangedor para aquele que o é, constitui algo de momentâneo, de impermanente, resultado de uma integração casual”.

A votação da Lei de Ordenamento e Uso do Solo ( LOUOS ) mostra isto. A cidade continua a ser lugar de poucos não importando a época. As frases e pensamentos de séculos diversos refletem isto, os representantes eleitos com voto do povo atendem a interesses individuais e ao capital especulativo, sem se preocupar com a cidade e sua diversidade, como canta Edson Gomes “este sistema é um vampiro”.

O atual prefeito é a síntese disto, destoando de tudo que é coletivo e tratando a cidade como uma criança a construir castelos de areia nas praias sem barracas. No mesmo esteio, parcela significativa de vereadores mendiga ao Prefeito cargos para os seus apadrinhados e fazem negócios escusos com as grandes corporações.

Ora, ao destruir as reservas de Mata Atlântica, aumentar a zona de sombreamento das praias da cidade, ampliar o gabarito para a construção de hotéis na orla da cidade dificultando a ventilação e elevando o aquecimento de bairros onde vivem negros, instala-se o caos na cidade e escancara-se o racismo ambiental. No geral o conceito da  LOUOS  é: mais para quem tem mais em detrimento a quem nunca teve direito algum. O sórdido pano de fundo é a construção de uma cidade melhor e mais moderna.

Os habitantes da cidade de Salvador a cada dia se manifestam mais contra tais descalabros e o conceito que percorre a internet não é diferente da crítica mordaz de Gregório de Matos alcunhado, Boca de Brasa, ou dos panfletos sediciosos da Conjuração dos Alfaiates que acabou com o esquartejamento dos quatro negros que hoje fazem parte do panteão de heróis nacional.

Mas uma coisa é fato, a justiça chega. Às vezes pode demorar 200 anos, como foi para reconhecer como heróis os líderes negros da Revolta dos Búzios João de Deus, Lucas Dantas, Luis Gonzaga e Manuel Faustino. Oxalá permita, a justiça também pode vir rapidamente em quatro anos para muitos vereadores ou em  oito para o atual prefeito da Cidade de Salvador.


Marcos Rezende
 é historiador e religioso de Matriz Africana




domingo, 22 de janeiro de 2012

Itapuã na luta contra a intolerância religiosa



Com a participação de representantes de diversos terreiros da região e simpatizantes das religiões católicas e evangélicas, a 5ª Caminhada contra Intolerância religiosa e pela Paz em Itapuã, na orla de Salvador, foi o gran de atrativo do sábado para quem põde caminhar do Largo da Sereia até a Lagoa do Abaeté, antes da ida à praia.

O evento foi organizado pelo Coletivo de Entidades Negras (CEN) na Bahia, com o apoio dos deputados federal Valmir Assunção (PT-BA) e estadual Bira Corôa (PT), e teve a presença da secretária de Políticas das Mulheres, Vera Lúcia Barbosa, além da yalorixá Jaciara Brito, coordenadora nacional das religiões de matrizes africanas, além do coordenador do CEN na Bahia, Marcos Rezende.

Ao som dos atabaques e da bateria do bloco afro Malê debalê, o cortejo fez um percurso de pouco mais de um quilômetro, até a Lagoa do Abaeté, parado diversas vezes para pronunciamentos dos organizadores. "É uma maneira de mostrar que nós, negros, que representamos 70% da população de Salvador e 51% da população brasileira, estamos nas ruas buscando a integração nessa sociedade que é pluralista, mas ainda discrimina, disse Rezende.




sábado, 21 de janeiro de 2012

‎21 de Janeiro: Dia Nacional de Combate a Intolerância Religiosa


Faz 12 anos, nesta mesma data que devido a um ato de intolerância religiosa uma sacerdotisa de Matriz Africana veio a óbito. A parte condenada no Superior Tribunal de Justiça tinha publicado uma imagem da Ialorixá com venda nos olhos chamando a sacerdotisa que estava em uma manifestação política dos caras pintadas, o famoso “Fora Collor”, de charlatã, macumbeira, na sequência dessa publicação, um evangélico da mesma igreja que bateu com a bíblia na cabeça da Yalorixá Gilda de Ogum, mulher tida como forte, mas que veio a falecer dias depois, no dia 21 de janeiro de 2000.

Devido aos fatos acima, o presidente Lula sancionou lei, instituindo a data como o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, e incluindo-a no Calendário Cívico da União para efeitos de comemoração oficial. Sendo assim, o dia 21 de janeiro marca a passagem da morte da Yalorixá Gildásia dos Santos, conhecida como Mãe Gilda de Ogum.


Chocante começar um texto desta forma e certamente não desejava fazê-lo, mas se o faço é como forma de homenagem a Mãe Gilda e a todos os seus descendentes, em especial a Mãe Jaciara de Oxum.

A dor da perda é grande e não é simbólica para quem é filho ou filha. É uma realidade concreta, dor que não finda, sentimento que não acaba. Nada mais certo do que a sabedoria popular ao dizer “mãe é mãe”.

Mas o intolerante não vê gente, não enxerga o ser, as escolhas a que cada qual tem direito constitucional garantido, não se apercebe da violência que representa o ato de conversão a força, tratando o fiel da outra religião como inferior, como filho do mal, do demônio, satanizando o diferente no seu anseio infundado de manifestar-se como veículo divino, como um ser digno e honrado ungido por Deus e condutor celeste do caminho a ser seguido e os métodos de conversão a serem utilizados.

Muitos acreditam que a intolerância religiosa é coisa do Oriente Médio, de talibã, de muçulmano, tratando este tema no Brasil como algo distante, e ainda por cima tornando-se intolerante com o outro e com disposição a culpá-los assim que uma ameaça a bomba surja no mundo. Mas o livro o Mapa da Intolerância Religiosa no Brasil publicado pelo jornalista Márcio Gualberto mostra através da análise de artigos de jornal que a Intolerância religiosa neste país é grande, vem aumentando cada vez mais e atinge principalmente religiosos de matrizes africanas.

No Brasil colônia, a religião oficial era católica, mas hoje a Constituição garante a laicidade do Estado, mas infelizmente percebe-se que no concreto não é isto que acontece.

Coisas simples tem significados impactantes, Nietzsche, Foucault, Franz Fanon e principalmente Max Weber já trataram bastante destas questões em níveis diversos. Exemplo é que em qualquer cédula de dinheiro nacional consta a frase “deus seja louvado”, ou observa-se nas câmaras legislativas do país afora o crucifixo pendurado, já no judiciário utiliza-se a bíblia e a jura de dizer a verdade sobre ela. Ou seja, na economia, na construção das leis, na “construção da verdade” do judiciário o símbolo divino é um só, e ele é cristão. Este elemento simbólico a todo tempo é utilizado como a dizer o que é certo ou errado, quem está do meu lado ou contra mim, em um Estado que se auto-proclama a todo tempo laico.

A própria presidenta Dilma foi “acusada”, ou melhor, crucificada, por ter mandado tirar a imagem de Jesus da sua sala. A diversidade e a laicidade do Estado residem em atos como este, que pode ser retirar o crucifixo dos locais públicos ou colocar símbolos das demais religiões nestes espaços, pois assim o Estado mostra-se diverso, plural, laico e ainda assim cabe uma séria e importante reflexão sobre os ateus.

Pode ser citada também a utilização das concessões públicas de televisão para católicos e evangélicos. Legal, mas e os demais? Por que os religiosos de matrizes africanas, os muçulmanos, judeus, budistas ou os espíritas não as detêm? Ou o pior, que é quando as denominações religiosas que as possui utiliza o veículo de forma discriminatória em nome da liberdade de expressão, utilizando-se do fato de não se ter regulação alguma.

Em um país em que 51% da população se auto-denomina negra cabe salientar que não é precisa ser de candomblé, mas é importante respeitar a religião dos seus ancestrais que foram arrancados a força da África na condição de escravos, tiveram que “se converter”, criaram um complexo sistema sincrético para manter as tradições religiosas oriundas do continente africano vivas e infelizmente na atualidade, a mente colonizada dos seus descendentes não compreende as suas origens e a forma de resistência utilizada pelos seus ancestres para manter a tradição de fé. Fato é que o atual católico e evangélico negro não tem nenhuma obrigação de ser religioso de matriz africana, pois fé é sentimento e não se obriga, mas precisam sim, manter o respeito pelos ancestrais que tanto lutaram para reconstruir laços culturais e familiares africanos neste país.

Cabe a reflexão no dia de hoje de que a morte de Mãe Gilda não foi em vão e a luta de Mãe Jaciara e dos religiosos de Matrizes Africanas de todo o Brasil tem significado que certamente não é se auto-proclamar partícipes de uma religião condutora da verdade universal, mas dizer que o amor e o respeito ao próximo é o princípio fundamental e cláusula pétrea em qualquer religião.

Como disse Gilberto Gil em uma das suas letras: o nome de Deus pode ser Oxalá Jeová, 


Tupã, Jesus, Maomé. Maomé, Jesus, Tupã, Jeová Oxalá e tantos mais sons diferentes, sim, para sonhos iguais.

Marcos Rezende é historiador e Religioso de Matriz Africana

Militância negra comenta entrevista

Por: Redação - Fonte: Afropress - 21/1/2012

S. Paulo - As declarações do senador gaúcho Paulo Paim à Afropress repercutiram intensamente na militância negra e antirracista. O coordenador geral da União de Negros pela Igualdade (UNEGRO) – corrente política negra formada por ativistas e ou militantes próximos ao PC do B, historiador Edson França -, disse que a entrevista “é uma denúncia da insatisfação de um quadro político negro de primeira grandeza com os caminhos perseguidos pela SEPPIR”.

“Penso que essa entrevista é uma denuncia da insatisfação de um quadro político negro de primeira grandeza com os caminhos perseguidos pela SEPPIR. Considero uma matéria meritosa, pois democratiza ao Movimento Negro uma opinião do senador até então desconhecida. Li a matéria da Folha de São Paulo sobre a reforma ministerial, vamos esperar”, frisou.

Elogios

Por sua vez, Marcos Rezende, liderança do Coletivo de Entidades Negras da Bahia (CEN), considerou a entrevista importante. “Queria utilizar este importante veículo de comunicação nacional para dizer como foi salutar ler tão importante entrevista. Pela coragem do senador Paulo Paim de dizer o que muitos apenas observam e poucos balbuciam. Sim é verdade a SEPPIR necessita ser chacoalhada. Parabéns à equipe da Agência de Notícias Afropress pela matéria e pela coragem de manter um olhar altivo e lúcido frente a tormenta”, afirmou.

Indicação

Por sua vez, Nuno Coelho (foto), coordenador dos Agentes Pastorais Negros (APNs), entidade próxima a Igreja Católica, elogiou a indicação do ex-presidente Lula para a SEPPIR. “A indicação do Senador Paim, é o reconhecimento de um homem inteiro à luta pela Igualdade Racial no Brasil. Uma liderança com pleno trânsito entre todas as bases do Movimento Negro e pronto para o reordenamento da política de ações afirmativas. O Governo da Presidenta Dilma terá um grande avanço nessa agenda se der atenção às indicações do Presidente Lula”, frisou.

Cláudio Silva, Claudinhocoordenador do SOS Racismo da Assembléia, Secretário Estadual de Combate ao Racismo do PT de S. Paulo e membro do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), elogiou as posições do senador gaúcho e disse que aguardará o anúncio oficial do nome que irá para a SEPPIR.

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Assistência técnica para comunidades quilombolas direciona ações para as mulheres


Iniciativa recebe apoio do deputado Marcelino Galo (PT)
Cerca de 4.500 famílias de 39 comunidades quilombolas em estados como a Bahia, Pernambuco, Maranhão e Minas Gerais terão, a partir de fevereiro, assistência técnica rural pela atuação de 65 profissionais, que trarão a atenção especial para as mulheres do campo. Essa ação é do governo federal, por meio do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A iniciativa foi destacada pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT), que enfatizou a importância da capacitação para técnicos rurais que vão trabalhar em comunidades quilombolas. “Esses técnicos, em fase de capacitação, darão organicidade realizando mutirões de documentação, auxiliando na criação de cooperativas e de associações e estimulando a superação das diferenças de gênero no campo”, declara Galo. Ele aponta os dados do Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que “revelam que um entre cada quatro brasileiros que vivem no campo está em situação de extrema pobreza. No Nordeste, 48,5% dessa população é mulher e historicamente, principalmente no meio rural, as mulheres são as mais afetadas pela extrema pobreza”.

EPS decide sobre eleição de 2012 em Salvador


A Esquerda Popular Socialista, tendência interna do Partido dos Trabalhadores em debate sobre as eleições municipais de Salvador resolve que terá como prioridade o apoio a candidatura do companheiro Nelson Pelegrino e a construção de um Programa de Governo comprometido com a cidade e com o fortalecimento da sintonia política com o governo da Presidenta Dilma Rousseff e do Governador Jaques Wagner.

Aliado a essa determinação resolve que apoiará as candidaturas de Paulo Mota, Luiz Carlos Suíca e Marcos Rezende, sem prejuízo de permanecer discutindo o apoio a companheiros e companheiras que reivindiquem o Programa Político da corrente nas suas frentes de luta, afirmando a importância da construção de mandatos comprometidos com a sociedade soteropolitana na Câmara Municipal.

Paulo Mota iniciou sua militância no PT quando ainda era dirigente do movimento estudantil secundarista. Tornou-se membro da executiva municipal do PT e desde então trabalha no sentido de fortalecer o Partido como instrumento de luta da classe trabalhadora. Atuou como Superintendente estadual da Pesca e Aquicultura na Bahia em 2003. Foi candidato a vereador em 2008, quando obteve 3,2 mil votos como resultado das caminhadas e história construída na cidade, com a população dos bairros e segmentos populares. Atualmente também milita no Sindicato em Telecomunicações (SINTEL).

Luiz Carlos Suíca é militante do movimento negro e historicamente atuou no sentido de construir e fortalecer o Sindicato dos Trabalhadores de Limpeza (SINDILIMP) sendo hoje o responsável pela coordenação jurídica. O SINDILIMP caracteriza-se por organizar trabalhadores e trabalhadoras que mantêm relação direta com a cidade, seja no dia a dia do trabalho de limpeza e manutenção do espaço urbano, seja na convivência com as adversas condições de vida impostas aos/as milhares de trabalhadores/as assalariados/as deste município.

Marcos Rezende é militante do movimento negro, dos direitos humanos e de respeito a diversidade religiosa. Professor concursado do Estado da Bahia atuou em diversas escolas estaduais e particulares de ensino voltando-se para ações de respeito a diversidade, cidadania e da consciência de jovens negros e negras da cidade sobre a trajetória de luta dos seus antepassados, resgatando noções de cidadania e de respeito e preservação de elementos simbólicos e culturais do povo negro e em defesa da vida da juventude negra. Filiou-se ao PT para se somar a luta contra o racismo, especialmente dos/as trabalhadores/as de Salvador. Atualmente, integra o Conselho Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e coordena o Coletivo de Entidades Negras na Bahia, estado que tem a capital mais negra do país e do mundo, fora da África.

A EPS afirma também a centralidade do apoio candidatura de mulheres petistas tendo em vista a importância de reverter a sub representação das mulheres nos espaços de poder e decisão e fortalecendo a formulação e implementação de políticas publicas para as mulheres na cidade do Salvador.



Salvador, janeiro de 2012



Direção Estadual da Esquerda Popular Socialista



Ana Torquato – Executiva Estadual do PT e Chefa de Gabinete do Mandato do Deputado Marcelino Galo

Ivan Alex Lima – Diretório Estadual do PT e Chefe de Gabinete do Mandato do Deputado Federal Valmir Assunção

Jaciara Santos – Coordenadora do Coletivo de Entidades Negras (CEN) e integrante da SPM/Governo do Estado da Bahia

Luiz Carlos Suíca – Coordenador Jurídico do SINDILIMP

Maiara Oliveira – Assessora Especial da SPM/Governo do Estado da Bahia

Marcelino Galo – Deputado Estadual

Márcio Matos – Direção Nacional do MST

Marivaldo Dias – Assessor Especial da SERIN/Governo do Estado da Bahia

Renata Rossi – Diretório Nacional do PT

Valmir Assunção – Deputado Federal

Vera Lúcia Barbosa – Secretária de Políticas para as Mulheres/Governo do Estado da Bahia

Zena Figueiredo – Presidenta do PT de Itamaraju

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Lula quer senador Paim na Secretaria da Igualdade Racial

Por: Redação - Fonte: Afropress - 18/1/2012

Brasília - O ex-presidente Lula quer o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, na Secretaria da Igualdade Racial, em substituição a socióloga Luiza Bairros, cuja gestão à frente da SEPPIR é considerada “apagada” pelo Planalto, na reforma ministerial que será anunciada nos próximos dias pela Presidente Dilma Rousseff.

A indicação de Lula a Dilma foi feita na semana passada, quando a Presidente esteve em S. Paulo, e acaba com dúvidas que pairavam sobre dois temas: o fim do status de ministério da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR); e a permanência de Bairros. A SEPPIR fica, ou seja, permanece com status de Ministério, mas a socióloga, cuja atuação, além de apagada enfrentou a oposição - nem sempre silenciosa - de toda a militância negra do PT e de grupos independentes pelo seu estilo fechado e avesso ao diálogo, sai.

Na última semana de 2011, o senador Paim recebeu o editor de Afropress, jornalista Dojival Vieira, para uma longa entrevista, na sala de café que fica ao lado do Plenário do Senado e, sem direcionar críticas à ministra, defendeu que a SEPPIR precisa de “uma boa chacoalhada”.

"Eu acho que o que a nossa SEPPIR precisa, independente do nome que for indicado, eu diria uma boa chacoalhada. Tem que dar uma... Olha estou aqui, estou vivo. Temos que fazer, o nosso povo não agüenta mais. Nós estamos aqui como Secretaria, como Ministério e temos que avançar. Vamos para o Congresso fazer o debate das cotas, fazer o debate da regulamentação, vamos ter Conferências nos Estados, fazer um debate forte, vivo, claro. Por que as questões do povo negro não avançam? Por que a Lei da Educação, nem 20% dos municípios brasileiros aplicam, o que é isso? Onde está o problema? É preciso fazer um movimento forte, reunindo os intelectuais, os militantes, o pensamento de negros e brancos comprometidos com a liberdade”, afirmou.

Ao contrário do discurso ufanista da ministra, na avaliação do Ano Internacional dos Afrodescendentes (definido em Resolução da ONU, no ano passado), Paim é de opinião que "não aconteceu nada em relação a uma data simbólica tão importante como essa”.

“Nesse aspecto, o que avançou? As cotas avançou? Não avançou. A questão quilombola avançou? Não avançou. Conseguimos dar mais visibilidade para a questão do povo negro, aproveitando o Ano? Não vi. Então, eu diria, que não aconteceu, na minha avaliação, nada. E não estou criticando nenhum evento. Os agentes que poderiam fazer com que isso acontecesse de uma forma, não digo global, mas pelo menos nacional, talvez – e digo talvez - foram engolidos, entre aspas, pela crise internacional”, afirmou.

O senador gaúcho disse que falta vontade política para que o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010) seja regulamentado e manifestou a preocupação de que se não houver essa vontade o Estatuto poderá se tornar mais “uma Lei para inglês ver”.

“Falta vontade política de que o Estatuto seja um instrumento e, contundente no combate ao racismo, ao preconceito, com valorização das terras dos quilombolas, com valorização da sala de aula; falta política nas áreas da saúde. Se você regulamenta vai ter de aplicar. Tem uma desculpa, embora eu saiba que muitos artigos ali são auto-aplicáveis. Não podem dizer que não aplicam porque não está regulamentado”, enfatizou.

Veja, na íntegra, a entrevista do senador Paulo Paim, ao editor de Afropress.

Afropress - Cogita-se da extinção do status de ministério da SEPPIR. O senhor acha que isso pode acontecer, a Presidente Dilma vá caminhar nessa direção na reforma ministerial que deve acontecer.

Paulo Paim - Tudo pode acontecer. A gente sente que há uma pressão muito grande hoje da mídia e de setores da sociedade para que ela diminua o número de Ministérios ou, até mesmo, as Secretarias com status de Ministério. Depende muito da cabeça da Presidenta. Eu, particularmente, acho que você não manter Secretarias com status de Ministério pela importância e relevância, como, por exemplo, a SEPPIR e a própria Secretaria das Mulheres, só como exemplo essas duas, eu acho que isso não resolve os problemas do país. Você tirar esse status de Ministério.

Pelo contrário, você fragiliza ainda mais a luta do povo negro no combate a todo tipo de preconceito, principalmente o preconceito contra o povo negro, e a própria luta das mulheres. Todo mundo acompanha o número de mulheres que são mortas, que são espancadas, violentadas, que tem que ter um tratamento especial.

Afropress – Qual é a avaliação que o senhor faz hoje da gestão da ministra Luiza Bairros à frente da SEPPIR?

Paim - Olha, a bem da verdade, eu não acompanho muito o trabalho da ministra, até porque não há uma relação, digamos, tão próxima ao Congresso como nós tínhamos antes com o próprio ministro Elói e o ministro Edson.

Com o ministro Elói e o ministro Edson nós tínhamos uma relação mais próxima porque havia, aqui no Congresso, todo um debate da política de cotas, da questão do orçamento, da questão do próprio Estatuto da Igualdade Racial, e a gestão da ministra ela está um pouco distante do Congresso.

Então, não há digamos, esse acompanhamento mais forte de minha parte com o mandato dela. Eu apenas acho que, no conjunto do Governo, (não estou fazendo crítica à ministra), deveríamos dar uma atenção mais contundente, mais firme na regulamentação do Estatuto, na questão quilombola, que me preocupa muito.

Eu tenho visitado algumas comunidades quilombolas, a situação que eles se encontram, a titularidade das suas terras, não é dada estrutura devida para que o Incra faça. O próprio Incra acaba comentando conosco quando encontro com eles. Enfim, acho que a questão do povo negro está muito difícil de ser administrada, e por isso que precisaríamos ter um esforço mais coletivo, tanto do Executivo como do Legislativo, para avançarmos mais.

Afropress - O senhor acha senador, desde a criação da SEPPIR em 2003, nós vivemos hoje um momento difícil. Houve retrocesso nesse processo de avanço? Nós começamos com uma Secretaria, hoje essa Secretaria, inclusive, a sua permanência com status de Ministério, é colocada em dúvida. Estamos caminhando para trás? O que está acontecendo exatamente no trato dessa temática?

Paim - Vocês, da Afropress, sabem, tanto quanto eu, que tudo para o povo negro é mais complicado. Vocês sabem que é complicado. Quando digo complicado, é difícil. Nós temos sempre que provar que nós somos (não que agente ache que agente é melhor do que os outros), mas tu tens que entrar numa disputa para provar que você é melhor que os outros para ter o mesmo direito que os outros. Esse é o quadro que se apresenta.

A SEPPIR se ela não potencializar a sua forma de articular, de fazer política no cenário nacional, eu diria, principalmente, no cenário nacional, sem prejuízo, claro, de uma visão humanista à nível internacional, ela acaba perdendo fôlego, digamos, nessa corrida de obstáculo para chegar com destaque ao primeiro lugar, ter um bom lugar ao sol. Percebo isso.

Com o para a comunidade negra tudo é mais complicado, nós temos que nos superar para ser bem melhores que as outras áreas porque senão sempre vai haver aquela argumentação.”Não, não funciona mesmo, olha aí...”. Você vai ver que a questão é muito mais complicada.

No fundo, no fundo, há uma visão que eu acredito que existe ainda no Brasil (não estou me referindo, especificamente, a este ou aquele Governo da nossa Presidente, por exemplo) que é aquela velha história. A luta de classe é de classes, é de setores, e não passa pela questão racial.

E tudo sabe tanto quanto eu que passa. Não precisaria eu aqui repetir que a pobreza tem cor nesse país e não é de graça que tem cor. Tem cor porque interessa aos setores dominantes fazer essa separação, inclusive pela cor, dos homens e mulheres.

Afropress - O senhor queixou-se publicamente recentemente de não ter sido convidado para participar dos eventos de 20 de Novembro, do Encontro Ibero-Americano em Salvador. O senhor acha que há uma diferença, de tom, na forma como o presidente Lula tratava a questão e o atual Governo?

Paim - Sinceramente, eu não me queixei. É que um jornalista me perguntou porque não fui à Bahia e eu fui franco e honesto, tranquilamente, não fui porque não fui convidado. E se não me convidam não vou, aparecer lá de furão, sendo o único parlamentar negro aqui no Senado da República, autor do Estatuto, enfim, a Lei da Injúria.... Eu acho que tenho feito trabalho com muita boa vontade, com muito esforço, com muita alma e correção e sentimento em defesa do povo negro.

Mas, você sabe, que assim mesmo, há setores que se puderem dizer, que há outros que não são negros que representam melhor os negros no Parlamento, eles vão dizer. Faz parte do desmonte, digamos, da força de nós que atuamos na caminhada do povo negro. Faz parte do jogo. Eu não quero ter uma fala que vá fazer uma polêmica com aqueles que pensam diferente, agora também não me obriguem a concordar com práticas como essas.

Afropress - Senador, o que falta para que o Estatuto seja regulamentado?

Paim - Falta vontade política de que o Estatuto seja um instrumento forte, contundente no combate ao racismo, ao preconceito, na valorização da terra dos quilombolas, na valorização de que na sala de aula se conte - porque a Lei está dentro do Estatuto também), a verdadeira história do povo negro; falta política na área da saúde. Se você regulamenta vai ter de aplicar. Não tem mais desculpa. Embora eu saiba que muitos artigos ali são auto-aplicáveis. Mas, como sempre fica a disputa da falta de regulamentação. Então, vamos regulamentar. Não podem dizer que não aplicam porque não está regulamentado.

Embora eu repita: a maioria dos artigos que estão ali são auto-aplicáveis. Mas para não aplicar eles falam que tem que regulamentar. Então, vamos regulamentar. Qual é o problema?

Porque não chamam uma comissão de auto-nível (você, inclusive, devia estar nessa comissão, na minha avaliação) então, vamos regulamentar para garantir que as políticas sejam aplicadas, as políticas públicas que atendam a comunidade e o povo negro.

Afropress - Não se tenha mais uma Lei para inglês ver..

Paim -Claro, se nós deixarmos eles fazem isso mesmo, como sempre fizeram. O próprio 13 de maio, você é um militante da causa e eu tenho o maior respeito pelas tuas posições, lá foi dado a liberdade, mas se quisessem, na época, seria mais do que a liberdade. Seria assegurar para os negros à terra, como foi dado aos imigrantes, as ferramentas para trabalhar, o direito a estudar, mais não. A liberdade, eu estou apenas repetindo algo que vocês sabem, mas faço questão que fique nessa entrevista, negro não pode ter terra, não pode ter ferramenta para trabalhar na terra e não pode estudar.

Então, na verdade, a história vai se repetindo. Anos e anos e a história se repete. Alguém já disse, claro que me senti valorizado - "esse Estatuto é a peça mais importante que aconteceu na caminhada do povo brasileiro. Ele poderá ser se houver, vontade política, a implementação e a regulamentação, se não pode virar outro 13 de maio.

Afropress - Outra coisa, senador, a Lei 12.519, aprovada no Senado, passa ao largo de uma reivindicação histórica do Movimento Negro que é o feriado de 20 de novembro. Essa questão está de fato superada, nós abrimos mão do feriado?

Paim - Não, nós não abrimos mão. O que aconteceu? Nós trabalhamos, aqui. Eu apresentei o feriado, a Benedita apresentou. Outros apresentaram. Foi para a Câmara, a Câmara derrubou o feriado. Voltou prá cá eu introduzi de novo o feriado, mas chegando aqui, depois de eu ter introduzido, numa comissão que retirou o feriado foi pro plenário e o plenário acabou dando parecer para aquela comissão que não garantia o feriado. É uma bandeira que nós vamos continuar.

Nós vamos continuar. Eu acho que nós temos de continuar com o feriado de 20 de Novembro. Todo mundo fala muito dos EUA, pois lá o nascimento de Luther King é feriado nacional, porque que aqui não é? O nascimento de Luther King, podia ser a morte, mas é o nascimento, porque suas idéias continuam vivas.

A mesma coisa é a questão de Zumbi, eu acho que nós temos que continuar a representar no ano que vem e travar de novo o debate. Tem muita coisa que... o João Cândido como herói da Pátria, nós colocamos eles retiraram, eles não concordaram que entrasse. A questão do feriado é uma outra questão que eles nós temos de continuar, como vamos continuar brigando pelas cotas, em Lei que até o momento o Congresso ainda não aprovou.

Se houvesse vontade política... Você sabe quem é que manda nesse Congresso. Quem manda nesse Congresso tem dois terços de todos os votos, tanto lá como aqui, podia ter sido aprovado se houvesse vontade política. Tem de haver vontade política, tanto no caso das cotas quanto no feriado de Zumbi.

Afropress - Recentemente a ministra Luiza Bairros esteve reunida com a bancada do PT e disse que há um movimento de fora para derrubá-la. Se a Presidente Dilma pretender fazer mudanças na SEPPIR, imagina-se que o senhor seja ouvido. Qual seria o perfil que um ministro da Igualdade Racial (não estou dizendo que a ministra Luiza Bairros, não tenha) precisa ter no Brasil?

Paim - O imagina fica por tua conta. Eu não imagino que seja ouvido para Ministério nenhum, mas você disse que imagina (risos) com todo o respeito que eu tenho à Presidenta.

Eu não tenho nenhuma posição contra a atual ministra da SEPPIR, como não tinha em relação ao Edson, como não tive contra o Moura, que foi também da Fundação Palmares, são todas pessoas que eu respeito e convivo com eles muito bem. Como não tive com o Elói, não tenho com a ministra.

Eu acho que o que a nossa SEPPIR precisa, independente do nome que for indicado, eu diria, uma boa chacoalhada. Tem que dar uma... Olha estou aqui, eu estou vivo. Temos que fazer, o nosso povo não agüenta mais. Nós estamos aqui como Secretaria, como Ministério e temos que avançar. Vamos para o Congresso fazer o debate das cotas, fazer o debate da regulamentação, vamos ter Conferências nos Estados, fazer um debate forte, vivo, claro. Por que as questões do povo negro não avançam? Por que a Lei da Educação, nem 20% dos municípios brasileiros aplicam, o que é isso? Onde está o problema? É preciso fazer um movimento forte, reunindo os intelectuais, os militantes, o pensamento de negros e brancos comprometidos com a liberdade, com esse novo momento da história.

Afropress - Nesse caso da Lei 10.639, na verdade a LDB, senador, se me permite, bastaria que o Governo federal adotasse como medida, estabelecendo o seguinte: olha o município que não aplicar a Lei, não cumprir a LDB, não terá repasse da merenda escolar. Imediatamente esse problema se resolveria. Não seria assim?

Paim - Você foi direto na couve. Eu não chego a dizer isso, mas você disse, e tem fundamento. É aquilo que agente está dizendo. Quando agente fala que tem que haver vontade política de fazer acontecer. Você deu um exemplo claro, se houver vontade política tem meios de fazer acontecer. Nós sabemos disso. Todos sabem. Mas, se não há vontade política, não adianta mudar, inclusive, o nome do ministro ou da ministra, porque não acontece.

Isso não passa, infelizmente, pela limitação da força do ministro. Como recentemente eu tive em duas ou três situações, dialogando com ministros, e digo que não era a SEPPIR nenhum deles, e todos me diziam: “Paim, por mim, tudo bem". Mas, o que resolve isso?

Afropress - Gostaria que o senhor fizesse um balanço desse Ano Internacional dos Afrodescendentes, declarado pela ONU, e ao que parece, no país de maior população negra fora da África, o Ano Internacional dos Afrodescendentes parece que ficou muito aquém daquilo que poderia acontecer da avaliação que é feita nacional e internacionalmente do Encontro Ibero- Americano ocorrido em Salvador. Como é que o senhor acompanhou e qual o balanço faz?

Paim - Nesse aspecto, o que avançou? As cotas, avançou? Não avançou. A questão quilombola avançou? Não avançou. Conseguimos dar mais visibilidade para a questão do povo negro, aproveitando o Ano? Não vi. Então, eu diria, que não aconteceu, na minha avaliação, nada.

E não estou criticando nenhum evento. Prá mim não aconteceu nada, em relação a uma data simbólica e tão importante como essa. Os agentes que poderiam fazer com que isso acontecesse de uma forma mais, não digo global, mas pelo menos nacional, talvez – e digo talvez - foram engolidos, entre aspas pela crise internacional. Tudo o que tu não faz passou a ser problema da crise internacional. Se você fala que a questão sindical não avançou, a questão do aposentado, negro não avançou, a questão do negro não avançou, a questão do índio não avançou, a questão das mulheres não avançou, "ah, mas tem uma crise internacional aí". Aí nego cita Grécia, Itália, Espanha, Portugual, e as coisas continuam como estão. Esse é o mundo real que nós vivemos.

Às vezes eu penso comigo mesmo: existe um mundo que é falado e um outro mundo real, que é o dia a dia das nossas vidas.

Afropress Queria que o senhor deixasse uma mensagem aos leitores da Afropress e aos seus eleitores do Rio Grande do Sul, onde agente é bastante lido.

Paim - Aos leitores da Afropress eu só posso dizer... que é uma mídia competente, crítica e tem de ser crítica mesma, fazer mais uma mídia prá bater palmas para o Poder não tem sentido de ser, mas ouvindo a todos, naturalmente de forma equilibrada, mas apontando caminhos e fazendo entrevistas que tenham um mínimo de senso crítico propositivo, eu diria, em relação ao que está aí, por isso que ela é tão lida.

E naturalmente ao povo gaúcho ao povo brasileiro. Veja bem: na última eleição de cada três dois votaram em mim, então eu não posso estar muito errado na minha forma de conduzir o meu trabalho no Congresso Nacional. Acabei sendo o senador mais votado graças ao povo gaúcho e ao apoio que recebi do povo brasileiro.

Tem que ser registrado, que não foi só o povo gaúcho. Criou-se quase uma comoção quase nacional, permita-me que diga que isso, quando viram que eu estava em terceiro e eu acabei em primeiro com 500 mil votos na frente do segundo lugar.

Foram e-mails, foram twitters, foi a rede social toda, pedindo ao povo gaúcho, como pode ser isso? Senadores se botaram à disposição como o senador Cristóvam Buarque, "eu vou gravar, quero ir prá lá". Sindicalistas foram gravar, militantes do movimento negro, dos aposentados, militantes dos povos indígenas foram prá lá fazer campanha, expontaneamente.

Eu agradeço muito naturalmente ao povo gaúcho e ao povo brasileiro por esse mandato. Eu tenho pautado a minha atuação no Parlamento pela coerência, coerência com a minha vida, com a minha história, sei da onde vim, sei porque estou aqui, com as minhas raízes, sempre olhando, como eu digo, além do horizonte.

Quando estou na tribuna do Senado, eu procuro ver onde é questão os quilombolas, onde é que estão os índios, o que está acontecendo além da floresta, o que está acontecendo dentro da floresta, nas grandes cidades.

Uma vez me perguntaram: mas tu tem um projeto para os flanelinhas. Sim, porque os flanelinhas não podem ter um projeto? Os recicladores? Por que não posso ter para que aqueles juntam papelão também nas ruas... Então, eu procuro olhar para além do que está dentro do Senado.

Isso é coerência de alguém com uma família de 10 irmãos, pai e mãe ganhando salário mínimo, ambos analfabetos, que sabe o que acontece do lado de lá da rua. Onde está o nosso povo. Então essa coerência é que faz com que eu tenha minhas posições aqui, nem sempre entendido. Às vezes sendo tratado de rebelde. Mas acho que nós negros, pela nossa história mesmo, nós somos eternamente e seremos rebeldes, mas sempre buscando o bem não importa a quem.

Afropress - Obrigado senador, sucesso nas suas iniciativas, nas suas proposições.

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Passou o Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes. E agora?

Muito de positivo foi dito com relação aos povos afrodescendentes no ano de 2011 e levando em consideração que no Calendário Maia o ano de 2012 representará o final dos tempos, sinto-me feliz por saber que o ano passado foi repleto de boas intenções. Ainda que de boas intenções o inferno esteja cheio.
Puxando na memória os relatos sobre o final dos tempos lembro-me de Francis Fukuyama e o seu livro O Fim da História, em que ele explanava que o mundo estava retornando ao seu ponto inicial, que era o do triunfo inquestionável do sistema liberal ocidental. Esse triunfo, segundo Fukuyama poderia ser visto pela disseminação da cultura consumista em todos os países do mundo, realçando a agora extinta União Soviética e a China.

De fato, passaram-se mais de 20 anos de lançado este livro, que eu tive a obrigação de ler em tempos de Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA, onde cursei história.

De lá pra cá muita coisa mudou, e mudou muito.

Quem poderia supor que a Islândia, a Irlanda e Grécia se tornariam países de grande envergadura nos mercados internacionais e depois viriam a estourar como bolhas na crise internacional de 2008 após o tsunami de crédito barato que varreu o planeta?

Como imaginar que nos Estados Unidos da América um negro iria ser eleito presidente com o mote de Campanha: HOPE (Esperança) e Yes we can! (Sim, nós podemos!). Se para eles e também para o resto do mundo, os americanos sempre puderam, então qual a necessidade de reafirmar para si mesmos o “sim nós podemos”? Realmente alguma coisa estava fora da ordem e o ano de 2011 nos trouxe a resposta.

O certo foi que em agosto de 2011, pela primeira vez na história, uma agência rebaixou a classificação de crédito dos EUA! Parece praga, mas aconteceu logo no momento em que o país é governado por um presidente negro e bem no meio do Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes.  Na verdade o prenúncio da crise internacional que ainda se arrasta, já tinha contornos dos anos anteriores e tem fruto em fatores diversos como o alto endividamento da população, créditos baratos, especulação imobiliária, dinheiro “fazendo” dinheiro, o alto endividamento do país, mais valia; enfim, o capital, sempre ávido, consome tudo o que encontra, como Cronos, Deus mitológico grego, que engolia os próprios filhos com medo de ser destronado; e o que é pior, no final acabou sendo. Mas esta história de Zeus é para outro momento.

O ano de 2011 prometia para os povos afrodescendentes de todo mundo, e como muitos descendentes de africanos ainda seguem a idéia ritualística das religiões de matrizes africanas de que o poder da palavra vale muito, acreditaram-nos diversos discursos proferidos, nos diálogos, nas notícias, nos informes. Viram nos discursos uma boa intenção de avanços para uma população historicamente discriminada e crente de que com esta resolução a ONU iria adotar ações mais concretas para uma população que representa mais de 150 milhões de pessoas na América Latina e Caribe e 51% da população brasileira de acordo com o censo de 2010.

Bem da verdade, no ano de 2011 a história foi outra. Fukuyama viu que o fim da historia não será fruto do declínio do socialismo real e que as contradições do capitalismo tornaram Marx mais atual do que nunca, o Capitalismo está em ruínas pelo seu próprio consumo ávido e contraditório, os países europeus, de joelhos, tentam manter a zona do Euro. Os imigrantes, em sua maioria de negros, continuam sendo caçados e expulsos da Europa, enquanto a ONU proclama o Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes, a Secretária Geral Ibero Americana, que tem a sua sede na Espanha, se esforça para manter negras e negros de todo mundo longe da Europa.

No mais, é torcer para que o mundo não acabe em 2012 e que Barack Obama, possa dizer mais uma vez: “Yes, we can”... “Mas onde é que eu coloquei a minha cópia original do Capital de Karl Marx que ganhei dos manifestantes do movimento ocupem Wall Street?”

Marcos Rezende é historiador e Religioso de Matriz Africana

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Douglas Belchior - Avalanche racista ou cotidiano relevado?

Por Douglas Belchior*

Há menos de um mês, em 13 de Dezembro, cerca de 60 manifestantes realizaram um protesto em frente ao colégio Internacional Anhembi Morumbi, no bairro do Itaim Bibi, área nobre de São Paulo, depois de um caso de racismo ter ocupado o noticiário dos principais telejornais do país: a estagiária negra Ester Elisa da Silva Cesário, de 19 anos, teria sido coagida por sua chefa a alisar o cabelo para continuar em seu emprego.

Naturalmente a Escola negou o ocorrido, a Professora que promoveu a agressão se afastou por motivos psicológicos e o caso segue investigado pela polícia.

Ainda antes da virada do ano, em 30 de Dezembro, um casal de turistas espanhóis teve seu filho adotivo expulso do interior do fino restaurante Nonno Paolo, no bairro do Paraíso, em São Paulo. O menino etíope – e negro, de apenas 6 anos, bem cuidado e convenientemente trajado, foi "confundido" com uma criança de rua, segundo admitido pelo próprio gerente que o escorraçou.

Boletim registrado e ampla repercussão, primeiro na internet, depois em toda grande imprensa nacional. Após uma semana de campanha de boicote ao restaurante, um grupo de ativistas indignados realizou um comovente protesto em frente ao estabelecimento.

Ainda sob a ressaca do novo ano, a rede globo levou ao ar no seu Jornal da Globo, a denúncia da prisão irregular do jovem negro de 26 anos, Michel Silveira, Agente de Saúde da Prefeitura de São Paulo. O rapaz, "reconhecido" na rua por uma vítima de assalto, está preso há mais de dois meses. Família, amigos e colegas de trabalho reuniram provas que demonstram que no dia do roubo, o jovem negro estava trabalhando. Há inclusive gravações de câmeras de segurança do posto de saúde, além do testemunho de colegas que o acompanharam durante o dia e à noite, em um curso.

Na "Cracolândia" no bairro da Luz em São Paulo, uma população, de esmagadora maioria negra, é tratada como manda a praxe: espancamentos, bala de borracha na boca e atropelamentos por viaturas da polícia, tudo sob a justificativa de "combater o crack".

E agora, no dia 9, nos estarrecemos com a ação do Policial Militar na USP que, após um diálogo acalorado com diversos jovens estudantes brancos, resolveu descontar sua raiva no único negro presente, primeiro duvidando de que seria um estudante da USP e em seguida o agredindo gratuitamente, tendo inclusive apontado sua arma para a cabeça do rapaz. A partir das redes sociais e do youtube, as imagens repercutiram em todo o Brasil e mais uma vez ocupou os principais noticiários de TV, rádio e jornais.

No Brasil, cabelo liso é padrão estético e corporativo. Errado é quem desobedece à norma. Se comprovada a ação racista da Diretora, ela será punida pela Justiça e pelo empregador. Mas e o Colégio?

A rua é o lugar de crianças negras, e não buffets de classe média. O gerente só fez o habitual. Estranho ali, só o etíope de 6 anos. O funcionário já foi afastado. Mas e o restaurante?

Um negro preso sem provas de crime algum. Mais que isso: com provas de sua inocência. E há mais de dois meses! Ora, um preto acusado de roubo? Quem dúvida? Pra quê provas? E o Delegado que prendeu sem provas? E o Judiciário Brasileiro?

Vício é crime e não doença, portanto, polícia e não médicos. Pretos, pobres, moradores de rua são lixo, não gente. E os direitos humanos?

O PM "agressor racista" da USP foi afastado. Ele deve morar mal, vestir mal, comer mal, mas já foi corretamente punido. Mas e a corporação? E o Governador? E o Estado?

Até quando o racismo terá condição coadjuvante para efeito da ação política dos movimentos populares, sindicatos e partidos de esquerda?

Até quando o racismo será apenas um traço e não característica, para efeito da análise de conjuntura e da elaboração de um projeto político e popular para o país?

As elites, os ricos e o Estado entendem isso muito bem. Nós não.

Ano novo, racismo de sempre! O Movimento Negro e Popular tem motivos para antecipar o carnaval, não acham?

Fonte: 

terça-feira, 10 de janeiro de 2012

PMs acusados de agredir estudante na USP são afastados

Brasil : dois negros assassinados para cada branco, revela Mapa da Violência

As taxas de homicídio no Brasil no ano de 2010 foram em média duas vezes maiores para vítimas de cor negra em comparação aos homicídios contra brancos. O número consta do Mapa da Violência 2012 divulgado no dia 14 de dezembro em São Paulo pelo Instituto Sangari, que considerou estatísticas dos ministérios da Saúde e da Justiça e se valeu, por exemplo, de documentos como certidões de óbito e boletins de ocorrência.
Além da diferença estatística de assassinatos, a pesquisa mostra ainda que as taxas vêm reduzindo em relação a brancos, nos últimos dez anos, enquanto que, para negros, elas têm crescido.
Na média nacional, em 2002, o mapa aponta uma taxa de 20,6 assassinatos de brancos, a cada 100 mil habitantes, e de 30 para negros. Em 2010, esse índice cai para 15 homicídios de vítimas brancas, mas sobe para 35,9 entre as pessoas negras.
O mapa, que teve divulgada sua 12ª edição desde 1998, fez um levantamento dos homicídios dos últimos 30 anos (1980 a 2010), com detalhamento das taxas de assassinato na década passada.
Conforme a pesquisa, Paraná, Rondônia e Mato Grosso encabeçam a lista de homicídios brancos, respectivamente com as taxas de 39, 25,6 e 20,9 assassinatos por 100 mil habitantes. Já o Nordeste se destaca nas taxas de homicídio contra negros: Alagoas e Paraíba apresentam uma escalada desde 2002 para, em 2010, apresenta-las proporcionalmente 20 vezes maior ao das vítimas brancas. Em AL, a taxa é de 84,9; na PB, 58,8.
Para o coordenador da pesquisa e diretor de pesquisas do instituto Sangari, o sociólogo Julio Waiselfisz, os números revelam também aspectos econômicos.
“Morte de brancos é menos visível na mídia, mas seu menor número pode ser atrelado à privatização do sistema de segurança --quem pode pagar, acaba usufruindo”, disse.
Estados como Pernambuco, Distrito Federal e Sergipe também são mostrados como aqueles em que os homicídios contra negros são mais altos. Para os pesquisadores, o dado é “preocupante”, ainda mais considerada tendência de alta.
Confira a publicação na íntegra na Biblioteca do Portal ANDI.
Mais de um milhão de assassinatos
O Mapa da Violência recevou que cerca de 1,1 milhão de brasileiros foram assassinados nos últimos 30 anos (de 1980 a 2010) no país, em um processo de disseminação da violência no qual cidades do interior já ditam o ritmo de crescimento dessas taxas. Com o aumento da população nesse período, a taxa de homicídios, que na década de 80 era de 11,7 em cada grupo de 100 mil habitantes, passou para 26,2 em 2010 --um aumento de 124%.
"É como se uma cidade inteira tivesse sido atingida por uma bomba atômica", disse o coordenador da pesquisa.
Conforme o mapa, o forte processo de interiorização dos homicídios foi observado a partir do momento em que as taxas passaram a sofrer redução em capitais e regiões metropolitanas, na década passada, mas aumento de ritmo em cidades de interior.
Em 1995, por exemplo, enquanto nas capitais a taxa era de 40,1 homicídios em 100 mil habitantes e, no interior, de 11,7, em 2010 a taxa quase duplica no interior (22,1) e cai nas capitais (33,6).
"Em menos de uma década, se esse ritmo seguir, o interior deverá ultrapassar os grandes centros urbanos", disse Waiselfisz. Em coletiva na USP (Universidade de São Paulo), ele afirmou que os trabalhos foram feitos a partir de informações fornecidas ou disponibilizadas na internet pelos ministérios da Saúde e da Justiça, como certidões de óbito e boletins de ocorrência. O Estado em que os índices de homicídios são mais altos, de acordo com o mapa, é Alagoas, seguido por Espírito Santo, Pará, Pernambuco e Amapá.
O estudo aponta ainda que os 17 Estados que apresentavam as menores taxas de homicídio na virada do século tiveram aumentos significativos nesses índices, enquanto em sete outros Estados as taxas caíram. No ano 2000, os sete maiores tinham uma taxa conjunta de 45,6 homicídios em 100 mil habitantes, e os 17 menores, 15,4.
Homicídios no Brasil superam conflitos armados
O número de quase 1,1 milhão de brasileiros assassinados ao longo de três décadas é muito superior, por exemplo, aos 45 mil mortos em 36 anos de guerra civil na Colômbia e praticamente o dobro dos 550 mil assassinatos da guerra civil em Angola.
Os dados foram compilados no mapa, para efeito de comparação, e listam ainda conflitos armados como a luta pela independência do Timor Leste --na qual, em 26 anos, 100 mil foram mortos --e a disputa territorial-religiosa entre Israel e Palestina, na qual, em 53 anos (1947-2000), 125 mil foram assassinados.
"Considerando que não temos conflitos étnicos, políticos ou religiosos no Brasil, podemos dizer que se mata muito mais gente aqui do que em outros conflitos armados no mundo", reforçou o coordenador do mapa.
Capitais mais violentas
Pelo ranking das capitais, metade das que apresentaram as taxas de homicídios mais altas de 2000 a 2010 estão no Nordeste. A lista é puxada por Maceió (AL), com 109,9 homicídios por 100 mil habitantes, e que era a oitava em 2000. João Pessoa (PB), com 80,3, pulou da 13ª colocação para a segunda colocação (80,3).
Ainda entre as dez capitais, Recife (PE), com 57,9, é a quarta com mais assassinatos era o primeiro lugar na lista de 2000. São Luís (MA) é a quinta colocada, com 56,1, Salvador (BA) a sétima, com 55,5 (era a 25ª há 10 anos) e Belém (PA), com 54,5, é a oitava --era a 21ª em 2000.
Completam o grupo Curitiba (PR), sexta colocada, com 55,9, Vitória (ES), a terceira, com 67,1, Porto Velho (RO), em nono com 49,7, e Macapá (AP), décima colocada 49 homicídios a cada 100 mil habitantes.
Estados
No ranking por Estados, Alagoas aparece como o mais violento, com taxa de 66,8 homicídios por 100 mil habitantes. Na sequência vêm Espírito Santo (50,1), Pará (45,9), Pernambuco (38,8), Amapá (38,7), Paraíba (38,6), Bahia (37,7), Rondônia (34,6), Paraná (34,4) e Distrito Federal (34,2).
As unidades com as menores taxas, de acordo com o mapa, são Santa Catarina (12,9), Piauí (13,7) e São Paulo, que, com 13,9 homicídios por 100 mil habitantes, tiveram queda de 67% no índice em comparação a 2000.

(Fonte: UOL Notícias, em São Paulo).
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...