“Viemos ouvir todos os lados. Porém, temos uma certeza, precisamos fazer respeitar a que garante a Constituição. E intolerância e racismo são crimes perante a lei”. Foi com esse pensamento que o presidente da Comissão Especial da Promoção da Igualdade (Cepi) da Assembléia Legislativa, deputado estadual Bira Coroa (PT), conduziu, nesta quarta-feira (20), uma audiência pública do colegiado para debater denúncia de prática de intolerância religiosa contra uma escola municipal em Camaçari.
Prestes a completar dois meses de atividade, a Escola Municipal Zumbi dos Palmares é fruto de convênio entre a Prefeitura e o terreiro de candomblé Lembá, porém funciona dissociada da casa religiosa e com a mesma orientação pedagógica das outras unidades de ensino fundamental, sob responsabilidade da Secretaria municipal de Educação.
A discussão aconteceu na própria cidade, no auditório da Cidade do Saber, e ouviu o coordenador da escola Ricardo Tavares, que também é o Tata Inkissi do terreiro, que provocou o Ministério Público a investigar uma suposta campanha de discriminação deflagrada pelo líder comunitário Arailton Rodrigues, que, apesar de convidado, não compareceu à audiência.
Denúncia – "Ele disse que Zumbi dos Palmares não podia ser nome de escola. Que lugar de macumba não é lugar de criança estudar. Que a merenda escolar era oferenda para satanás e que em nossos rituais sacrificávamos crianças", desabafou o tata Ricardo, para quem Arailton se dizia evangélico.
Para o pastor Paulo Passos, presidente do Conselho de Ministros Evangélicos de Camaçari – COMEC, a atitude “deste suposto evangélico” não deve ser estendida às igrejas cristãs. “Em nossa igreja, não comungamos com este procedimento. Mas este momento é importante, pois é na adversidade que se cresce. Defendo a ideia de que podemos não concordar um com o outro, mas quem descrimina merece cadeia”, disse o representante, revelando não ver problema no funcionamento da escola.
Em blogs da cidade, Arailton nega fazer perseguição religiosa, diz que a questão é socioambiental e acusa a prefeitura de Camaçari de erguer a escola em área contaminada por produtos químicos. Na audiência, a informação foi negada pelo vereador José Marcelino (PT): “Esta informação já foi desqualificada pelos órgãos ambientais competentes. A escola pode funcionar onde está”.
Para Bira Corôa, o fato, apesar de lamentável e mesmo ainda em investigação, já serviu como demarcador de uma nova postura que passará a ser adotada no estado. Tal pensamento foi ampliado pelo vice-presidente da Comissão, deputado Carlos Geilson (PTN), para quem é preciso “construir uma consciência coletiva de que ninguém é melhor que ninguém, que nenhuma religião é melhor que outra”.
Diálogo – "Temos uma escola funcionando em uma igreja evangélica, outra em um centro espírita. Então, qual é o problema de existir uma escola em um terreiro de candomblé?”, questionou o prefeito da cidade, Luiz Caetano, defendendo a necessidade de mostrar para a sociedade como um todo que estas atitudes não devem se proliferar.
Ao final da audiência, as diversas autoridades presentes e representantes de movimentos sociais, organizações não-governamentais, igrejas evangélicas e terreiros de candomblé assumiram divulgar e promover ações conjuntas, formando uma caravana da cidadania itinerante, na qual sejam acolhidos casos de denúncias desta natureza. Esta ação sugerida pela promotora do Ministério Público, Márcia Virgens, ficou mais robusta com a ideia de ampliação do diálogo interreligioso proposto pelo coordenador de Cidadania e Promoção de Direitos Humanos da Secretaria estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Marcos Rezende.
Também participaram da mesa: Ivonete Mota Reis, coordenadora de Reparação do Município de Camaçari; Mãe Déu, do terreiro Ilê Axé Ioromim; pastor Joilton de Jesus, presidente da Associação Brasileira dos Ministros Evangélicos – AmeBrasil; além dos secretários municipais Vital Vasconcelos (Cultura) e Luís Valter de Lima (Educação).
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