O papel do Coletivo de entidades Negras (CEN) no processo de Regularização Fundiária dos Terreiros de Salvador

A demolição do Oyá Onipó Neto em Salvador no dia 27 de fevereiro de 2008 deixou profundas marcas nas comunidades de terreiros de todo o Brasil. O fato em si causou muita comoção e também a unidade nacional entre religiosos de matrizes africanas.

O fato teve do Coletivo de Entidades Negras (CEN) uma atenção especial sendo que devido a gravidade dos fatos, fiz greve de fome durante quase uma semana em protesto à ação arbitrária ocasionada por prepostos da prefeitura de Salvador.

Ainda em meio à comoção geral e a Audiência Pública na Assembléia Legislativa solicitada pela Comissão especial de Promoção da Igualdade (CEPI), foi criada uma frente em defesa do Terreiro e algumas exigências foram postas. Sendo elas abaixo enumeradas:

1. Pedido de desculpas formal do Prefeito de Salvador e a garantia de que atos como aquele não mais aconteceria com qualquer outro templo religioso de Salvador de qualquer religião que fosse;

2. Reforma do Terreiro Oyá Onipó Neto e a garantia da permanência do mesmo no local;

3. Encaminhamento de um Projeto de Lei a Câmara de Vereadores que garantisse a Regularização fundiária de todos os terreiros de Salvador;

As duas primeiras exigências foram cumpridas quase que de maneira imediata, apesar da certeza de que o prejuízo religioso nunca foi e não será reparado, mas a referente à Regularização Fundiária dos Terreiros de Candomblé foi encaminhada para Câmara de Vereadores através de um Projeto de Lei para apreciação dos vereadores para alteração da Lei Orgânica do Município.

A proposta inicial de emenda a Lei Orgânica que foi enviada à Casa Legislativa pelo Poder Executivo desapareceu e após denúncias a mesma voltou à pauta. O projeto inicial previa originalmente a regularização fundiária apenas para os terrenos ocupados por terreiros de candomblé, mas os vereadores da bancada evangélica pressionaram para que o projeto fosse alterado, de modo a beneficiar também outras denominações religiosas, o que inicialmente gerou resistência por parte dos religiosos de matrizes africanas, haja visto que temos a especificidade de todo o tipo de perseguição religiosa na nossa história, mas como lutamos contra todo e qualquer tipo de intolerância religiosa, por fim acatamos a resolução, apesar de pontuarmos o princípio de reciprocidade.

Salientamos que o projeto de regularização fundiária dos terreiros foi concebido a partir da luta do CEN e de outras entidades do movimento social negro como forma de REPARAÇÂO aos estragos causados a todos os religiosos de matrizes africanas através da demolição do Oyá Onipo Neto e como forma de minimizar o impacto negativo produzido pela atitude intempestiva da ex-secretária municipal de Planejamento, Kátia Carmelo, que comandou a derrubada do templo da Boca do Rio, num ato de intolerância religiosa que repercutiu em todo o país.

O texto de nº 01/09 que altera o art. 14 da Lei Orgânica do Município estendeu os benefícios relacionados à regularização fundiária dos terreiros a outras religiões. Além disso, determina que os terreiros terão que se adequar ao que manda a Lei 7216/07 (que trata do Patrimônio Histórico e Cultural Africano e Afro-brasileiro) para ter acesso ao benefício gerando assim um efeito contrário aos religiosos de matrizes africanas, uma vez que nós, religiosos de matrizes africanas construímos todo este processo e ainda assim somos os únicos a ter que dar provas quanto a nossa pertença religiosa para sermos contemplados, garantia esta que nenhuma outra denominação necessitará dar.

Após muito trololó no dia 21 de dezembro de 2009 foi aprovado em primeira instância na Câmara Municipal o projeto de regularização fundiária dos templos religiosos ficando a votação em segundo turno para ser apreciada no início deste ano, fato este que não aconteceu. Sendo que somente agora, no dia 17 de novembro, próximo a data comemorativa do Dia da Consciência Negra (20 de novembro) é que foi votado em segundo turno e aprovado por unanimidade o Projeto de Regularização Fundiária dos Templos Religiosos.

Os benefícios desta Lei para os Terreiros de Candomblé esta no fato de um avanço significativo na luta do povo de santo.

A regularização fundiária concede o título de posse aos proprietários de todos os templos religiosos de Salvador que ainda não o possuem, estima-se, no que diz respeito aos terreiros de candomblé, um total aproximado de 480 templos, e conseqüentemente garante a isenção de impostos e finalmente a certeza de que atos de intolerância religiosa como o do Oyá Onipó Neto não mais acontecerão iniciando assim um novo momento na história de conquistas dos religiosos de matrizes africanas.

Nós, religiosos de matrizes africanas da cidade de Salvador e com o auxílio dos candomblecistas de todo o Brasil e de outros países do mundo marcamos mais uma vez o nosso nome nas lutas políticas da cidade e de quebra trouxemos benefícios para todas as demais religiões. Cabe agora perguntar a eles quais são as disposições para construir processos baseados em respeito à diversidade religiosa e de parceria na busca cotidiana de um mundo melhor, o que certamente é o desejo de toda e qualquer religião seguindo qualquer que seja o princípio fundamental da criação.

Marcos Rezende

Coordenador Geral do CEN

Ogan confirmado para Ewá do Ilê Axé Oxumarê e Historiador

Fonte: http://cenbrasil.blogspot.com/2010/11/o-papel-do-coletivo-de-entidades-negras.html

Lançamento do livro Exército na Segurança Pública: Uma guerra contra o povo brasileiro

Assembléia sedia pré - lançamento do livro "Exército na segurança Pública", do Capitão Marinho.

SINOPSE

(...) Querer que os militares do Exército empreguem a força somente se necessário e de forma comedida, como devem ser as ações policiais em um Estado Democrático de Direito, é a mesma coisa de querer criar uma onça como um gatinho de estimação, é contrariar a natureza. Os militares do Exército são treinados para não ter compaixão, para beber o sangue do inimigo como se bebe um copo de água gelada em uma tarde quente de verão. Não se pode exigir de um combatente a postura de um gentleman, solicitando ao suspeito a gentileza de acompanhá-lo até a delegacia (...)

“O livro do Capitão Marinho, além da instigante leitura, haverá de interessar a militares, policiais, executivos da segurança pública, pesquisadores, políticos e a todos aqueles que se preocupam com o tema da segurança, em seus múltiplos aspectos.”

Jorge da Silva - Ex-Secretário de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro

CURRÍCULO DO AUTOR

Capitão Marinho estudou toda sua vida escolar no Colégio da Polícia Militar do Estado da Bahia; cursou a Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx); graduado em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) e Pós-graduado pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais do Exército (EsAO); Bacharel em Direito; Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Unesa; Pós-graduado em Psicologia Jurídica pela UCAM; Gestor em Segurança Pública e Justiça Criminal pela Universidade Federal Fluminense; Mestre em Direito pela Ucam; Diretor de Direitos Humanos e Segurança Pública do Instituto Pedra de Raio – Justiça Cidadã; é Capitão do Exército brasileiro.

SUMÁRIO DA OBRA

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 - O EXÉRCITO E AS LEGISLAÇÕES PARA O SEU EMPREGO NA SEGURANÇA PÚBLICA
  1 As Forças Armadas no contexto do Estado Brasileiro
  2 Ministério da Defesa
  2.1 Histórico
  2.2 Estrutura organizacional
  3 Exército
  4 Histórico da missão constitucional das Forças Armadas "garantia da Lei e da Ordem" e sua re lação com a Polícia Militar
  5 Constituição da República Federativa do Brasil
  6 Lei Complementar 97, de 09.06.1999
  7 Decreto 3.897, de 24.08.2001
  8 Código de Processo Penal Militar

Capítulo 2 - O EXERCÍCIO DO MANDADO POLICIAL POR ORGANIZAÇÕES DE FORÇA
  1 Teoria de polícia
  2 Teoria da guerra e política de defesa
  2.1 Princípios de guerra
  Princípio do Objetivo
  Princípio da Ofensiva
  Princípio da Manobra
  Princípio da Massa
  Princípio da Economia de Forças
  Princípio da Unidade de Comando
  Princípio da Segurança
  Princípio da Surpresa
  Princípio da Simplicidade
  2.2 Política de Defesa Nacional
  2.3 Doutrina militar de defesa
  3 Perspectiva combatente para a guerra
  4 Polícia no Brasil: uma força combatente na Segurança Pública

Capítulo 3 - "OPERAÇÃO BAHIA" E "OPERAÇÃO ABAFA": ANÁLISE DE CASOS
  1 Operação Bahia
  2 Operação Abafa

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS
              

II Caminhada pela Vida e Liberdade Religiosa

Terreiros de candomblé da BA pedem que filhos-de-santo se declarem ao Censo 2010

A pouco mais de dois meses para o encerramento do Censo 2010, os terreiros de candomblé e umbanda da Bahia intensificaram uma campanha para que seus filhos-de-santo declarem aos pesquisadores serem adeptos dos cultos.

Segundo dados do último censo geral do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), realizado em 2000, apenas 0,49% da população de Salvador (aproximadamente 9.000 pessoas, à época) declarou pertencer a uma religião de matriz africana. Esse número é, proporcionalmente, bem menor que em capitais como Porto Alegre (2,5%) e Rio de Janeiro (1,2%).

“Levando-se em consideração que Salvador é considerada a cidade com o maior contingente negro fora da África, os dados confirmam que o sincretismo religioso no Estado acabou favorecendo, historicamente, religiões majoritárias, como a católica”, observou Joílson Rodrigues, coordenador de informação do IBGE na Bahia.

A campanha que pretende desvendar o real número de adeptos do candomblé e da umbanda na Bahia é feita pela internet, principalmente pelas redes sociais, além de mensagens por telefone, mala direta, contatos pessoais e distribuição de panfletos.

“Faço questão de conversar pessoalmente com meus filhos-de-santo, pedindo que eles não tenham vergonha da nossa indumentária, das nossas músicas, das nossas danças, ao contrário, que sintam orgulho de nossa cultura. Além disso, estou usando a internet e outros meios digitais para divulgar a campanha fora da Bahia”, afirmou o babalorixá Sivanilton Encarnação da Mata, mais conhecido como Babá Pecê de Oxumarê. Líder do terreiro Ilê Axé Oxumarê, fundado no século 19 e um dos mais tradicionais do Brasil, o babalorixá é o coordenador da campanha na Bahia.

No ano passado, o Coletivo de Entidades Negras (CEN) lançou a campanha “Quem é de axé diz que é” para estimular os filhos e filhas-de-santo a divulgarem que são adeptos dessas religiões. Com o início do Censo 2010, os terreiros da Bahia resolveram ampliar a iniciativa. O movimento popular conta com o apoio da Federal Nacional do Culto Afro-Brasileiro e outras associações ligadas à causa da intolerância religiosa.

“Queremos conscientizar o povo-de-santo sobre a importância de assumir a sua identidade religiosa com orgulho e, assim, chamar atenção da sociedade para a necessidade de criação de políticas públicas para nós, adeptos de religiões afro-brasileiras”, disse Marcos Rezende, coordenador-geral do CEN.

Um levantamento feito entre 2006 e 2007, pelas Secretarias Municipais de Reparação (Semur) e da Habitação (SMH), em parceria com o Ceao (Centro de Estudos Afro-Orientais, órgão da Universidade Federal da Bahia), revelou que existem 1.165 terreiros na capital baiana. Contudo, de acordo com estimativas do antropólogo Jocélio Teles, diretor do Ceao e coordenador da pesquisa, esse número é ainda maior. Na Bahia, a Federação do Culto Afro estima a existência de cerca de 4.000 terreiros.

“A campanha dos terreiros é importante porque, depois do Censo, teremos informações mais precisas para caracterizar o povo brasileiro”, acrescentou Joílson Rodrigues.

Fonte: UOL

Voto em Alaíde do Feijão até para Presidente do Brasil!

Cá estamos nós em momentos de eleições, e claro que estamos todos, de uma forma ou de outra, envolvidos no processo político eleitoral do nosso país.

É justamente também neste momento que a Fundação Palmares teve a brilhante idéia de reparar e democratizar as indicações ao Troféu Palmares. Primeiro indicando somente mulheres, e, diga-se de passagem, cada uma mais poderosa que a outra, e depois abrindo ao público a votação, possibilitando assim que possamos exercitar a nossa cidadania um pouco antes do pleito eleitoral nacional.

São três as categorias do Troféu Palmares: religiosa, cultural e social. Sendo que todas as indicadas são de fazer cair o queixo. Mas, quero exclusivamente me dedicar ao Campo Social.

Na verdade quero fazer uma homenagem, ser cabo eleitoral e pedir votos para Alaíde do Feijão.

Sem nenhum demérito às demais, mas pelo que ela representa para mim. E como tomo partido em vários processos, não poderia me furtar neste caso.

Alaíde do Feijão representa aquela mulher de tempos antigos, a tia da comunidade, dos bairros periféricos. Aquela tia que quando a nossa mãe saia para trabalhar ela lá estava a observar os filhos e perguntar o que ele estava fazendo na rua até tal hora da noite e dar bons conselhos. Sempre alerta, cuidou da juventude negra em épocas que o Estado Brasileiro não reconhecia o que era ser negro.

Esta querida mulher sempre sabia como ser dura e doce, enérgica e amável. Carregada de conhecimento tradicional, e forjada na Faculdade da Vida, do Gueto, do Mundo. Alaíde vendeu muito feijão para sobreviver e para garantir ate hoje a sobrevivência de muitos. Mas não falo de um feijão qualquer, a delícia de saborear o Feijão de Alaíde, não é tão somente pelo sabor, mas pela dignidade, pela batalha, pelos temperos espirituais e sentimentais invisíveis, mas atávico à nossa tradição. Pelo bate papo gostoso e aprendizado passado a cada garfada.

Na verdade o sue feijão não alimenta o nosso corpo, mas a nossa alma e a cada dedo de prosa, temos a mais completa certeza de que apesar de tudo, vale a pena viver e pedir a benção a cada momento que Alaíde dá um conselho.

Alaíde é uma ilustre filha da Ilha de Itaparica e conhece o Movimento Negro Baiano mais do que qualquer tese de doutor da academia formal. Ela lê nas entrelinhas, e mais do que isto, posso afirmar, que todo militante negro baiano ao passar por momentos de dificuldade nas suas batalhas diárias foi lá naquele cantinho aconchegante do Pelourinho onde está instalado o Feijão da Alaide, se reconfortar em uma mesinha onde Alaide fica sentada como a esperar para dar consultas com um cuidado e responsabilidade ancestral. Lá diariamente está sentada Alaíde do Feijão, e na sua panela do saber está a receita dos conselhos de mestra, de mãe, de tia de comunidade, de egbomy do Axé.

Alaíde é minha mestra, e este texto pode não garantir um único voto, pode até não ser lido, ou ser tratado de forma descartável frente a minha mediocridade. Mas tem um significado muito especial para mim. Significa dizer para o mundo que Alaíde é minha mãe. A Mãe Preta que cuida, que zela, que passa a mão no telefone para saber como eu estou, por que sumi, o que estou fazendo, para me confortar. Para, através destes gestos me mostrar que a vida é dura, mas que ela ainda é capaz, e muitíssimo capaz de amar e me ensinar a amar e manter a chama viva. E que no final de cada batalha posso ir lá e ela estará pronta e a postos para cuidar das minhas feridas e fazer cicatrizar as dores da alma. Não em postura passiva, mas na sabedoria de quem me mandou para a o campo de batalha, e eu sei muito bem quem comanda a frente.

Este texto é tão somente para dizer e declarar ao mundo a minha querência por Alaíde do Feijão, e principalmente agradecer por tudo!

Alaíde, eu voto em ti com toda a certeza para 3 coisas: ser premiada pela Fundação Cultural Palmares, ser Presidente do Brasil e com mais certeza ainda para ocupar a cadeira do Conselho de Segurança da ONU, pois já te vejo lá, sentada naquele cantinho, dando bons conselhos para o mundo se manter em paz, e quando perguntarem a você como está a sua vida, sei que irá desconversar, como a querer dizer a vida é dura, mas é a que se tem e a que devemos amar e tocar como uma grande orquestra afro. A nos mostrar que a sua passagem por aqui é para se doar, e doar, doar, doar. Ensinando-nos sempre que o amor não tem limites e que apesar de cada não, de cada dor que nos invade somos nós a alegria da cidade.

Alaíde, simplesmente te amo e obrigado por me transformar em alguém melhor para o mundo e mundo muito melhor para mim e muitos outros que podem ate não te conhecer, mas que desfrutam da sua boa energia.

Marcos Rezende.

Ogã de Ewá do Ilê Axé Oxumarê

Coordenador Geral do CEN