sábado, 10 de setembro de 2011

7 de setembro e o grito dos Excluídos

Ao participar do Grito dos Excluídos no dia 7 de setembro, pude perceber o quanto necessitamos avançar nas lutas sociais.

Inicialmente as Forças Armadas mais uma vez deram demonstração de força, mas não de humanidade. Penso que será muito importante, quando, quem sabe um dia, os militares percebam que aquelas crianças, jovens e adultos, podem e devem ver muito mais do que demonstração de força e de armas, mas que a construção ideológica de um verdadeiro exército se faz de ações humanitárias, de ações de solidariedade, de gesto de amor. Admiração e respeito se conquista, não se impõe através de atributos bélicos. Esta é a forma de se reconstruir a imagem de uma instituição marcada por ações de violência e de desrespeito pela democracia conforme demonstrou o regime militar, sendo que na atualidade esta mesma força mantém insistentemente a posição contra a abertura dos arquivos da Ditadura.

Quanto a Polícia Militar, o desfile de motos e carros com suas sirenes ligadas seguiram no ritmo cotidiano, da segurança do medo, do toque de terror e apreensão. Não vi a Polícia Comunitária a distribuir panfletos com novos hábitos e posicionamentos, não recebi o bom dia e boa tarde, o aperto de mão, ou sorriso que nos remete a reações tão mais agradáveis e construtores das novas metas do milênio.

Civismo é amor a pátria, a nação, ao território, a unidade. Amo o meu país, mas fica a pergunta: devo amá-lo pole poderio bélico que possui ou pela qualidade fraterna das suas tropas e dos nossos demais conterrâneos?

Rapidamente após a passagem dos militares o trio do Grito dos excluídos entrou na Avenida, como a relembrar o passado e através de potente sonorização era entoada a música Para Não Dizer que não falei das Flores, “caminhando e cantando e seguindo a canção”. Entoavam as mesmas antigas e atuais verdades, luta pela garantia de terras, reforma agrária, respeito às comunidades periféricas, e seguindo a canção, como num passe de mágica ou em uma daquelas nuances mágicas de Fellini, militantes políticos sociais gritavam por anistia e pela implantação da Comissão da Verdade. A cena era perfeita, os militantes seguiam os militares, inversão de posição e de valores, com uma única e grande diferença, sem armas, sem violência, e de forma republicana, não para perseguir pessoas, mas a debater idéias e conceituar um novo momento, como deve acontecer em uma verdadeira sociedade democrática. Os professores queriam melhor ensino, o que de fato poderia transformar todo o desfile do 7 de setembro e todo o olhar da sociedade em algo realmente melhor e mais digno.

Em meio a tanta brutalidade visual e machista, a Marcha das Vadias insistia com toda a razão e pertinência na garantia pelos direitos das mulheres sobre o próprio corpo, e muito mais além na construção de uma sociedade com conceitos estruturantes feministas e necessários para alçarmos uma sociedade mais justa e igualitária. O interessante é que o Grito dos Excluídos foi idealizado pela CNBB, mas elas, as mulheres, as vadias, as santas, as negras, as lésbicas, as brancas, as intelectuais, as periféricas, as partidárias, as do subúrbio, estavam todas lá a dizer: independente de onde estejamos, e de onde viemos, temos uma certeza, somos mulheres e precisamos garantir os nossos direitos e fazermos as nossas vozes ressoarem para que as conquistas significativas possam acontecer. Sabem elas que não existem dádivas e concessões, em uma sociedade machista, sexista, racista, eurocêntrica e de formação religiosa como a nossa. Daí somente a luta é que garantirá a transformação. E ontem, assim como fazem cotidianamente, elas lutaram.

Políticos foram poucos, só aqueles que entendem a dimensão da data independente dos governos, ou que não tiveram outros compromissos em suas bases eleitorais, seja na capital ou interior, mas no final das contas todos os que lá estavam eram os de esquerda.

Famílias passeavam, compravam pipoca, cataventos, refrigerantes e água, a Avenida Sete de Setembro foi realmente dos excluídos. Durante toda a extensão do percurso, seja marchando, seja assistindo, seja protestando, ela teve somente uma cara, a verdadeira cara de Salvador, a face de uma Roma Negra que segue acéfala a procura de um novo tempo e de uma nova dimensão conceitual de sociedade. Que assim seja, mais moderna e inclusiva.


Marcos Rezende.
Historiador, Conselheiro Nacional  de Segurança Pública do Ministério da Justiça e
Assessor da Comissão de Promoção da Igualdade  ALBA.  


terça-feira, 6 de setembro de 2011

Baianas de acarajé denunciam perseguição da Sesp no Legislativo estadual


Ameaça à preservação da cultura das baianas de acarajé e perseguição da Secretaria de Serviços Públicos de Salvador (SESP) às quituteiras que comercializam seus produtos nos pontos da cidade. Essa foi a tônica da audiência pública promovida hoje (6) pela Comissão de Promoção da Igualdade do Legislativo estadual, que reuniu representantes da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), das secretarias estaduais de Promoção da Igualdade (Sepromi) e de Políticas para a Mulher (SPM) e a Associação estadual das Baianas de Acarajé e Mingau (Abam).

Segundo vários depoimentos, a atividade das baianas de acarajé nas praias tem sido colocada em suspeição pela SESP, que é acusada de impedir a instalação dos tabuleiros sob alegação de infringir a mesma norma federal que proibiu e retirou as barracas de praia na capital. “O verão vai chegar e não temos uma solução. Porque a Sesp persegue tanto as baianas?”, questionou Jacilene dos Santos, uma das diretoras da Abam.

A conduta do Executivo não encontra respaldo do órgão federal. Segundo Artur Chagas, chefe da Divisão e Gestão Patrimonial da SPU na Bahia, “a questão não cabe ao Patrimônio da União, pois não envolve ocupação permanente. Trata-se de uma atividade que compreende questões como uso do solo e ocupação econômica, tarefa do Município”.

Rita Santos, presidente da entidade que reúne quase 4 mil baianas de acarajé, revelou que conflitou argumento do órgão municipal com ofício resposta da Superintendência de Patrimônio da União na Bahia à associação. “Temos um documento da SPU afirmando que não é da sua competência a questão; mas eles alegam que não possuem tal documento”, afirmou Rita.

Para encaminhar uma solução, o presidente da Comissão de Igualdade, deputado Bira Corôa (PT), solicitou a Artur Chagas que forneça à Prefeitura de Salvador os esclarecimentos necessários sobre competência do órgão e reitere o que foi discutido em audiência pública na Casa. O deputado Sidelvan Nóbrega (PRB), proponente da audiência, requereu a mesma documentação para que o colegiado publicize a informação para outros municípios e quer envolver a categoria nas discussões sobre a Copa 2014.

Bolinho de Jesus – Tombado como patrimônio nacional em 2004 pelo Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o acarajé também estaria sendo ameaçado enquanto bem imaterial. “Além de desrespeito em relação ao que trata o decreto municipal 12.175/1998, como a padronização da indumentária e do tabuleiro, temos assistido uma descaracterização no aspecto religioso e cultural”, afirmou Rita.

A fala da presidente da Abam foi acompanhada de diversos pronunciamentos em tom de protesto. “Não tem como separar o acarajé do candomblé. Esse bolinho de Jesus merece repúdio!”, disse uma das baianas sobre a venda do acarajé por evangélicos, que mudaram o nome da mais famosa iguaria baiana para ‘bolinho de Jesus’.

Para muitos presentes, esse é mais um caso de manifestação de intolerância religiosa e preconceito. “Vender acarajé é profissão do povo de candomblé”, afirmou Ieda Ferreira, que é serventuária do Detran e religiosa do candomblé. As secretarias municipais de Reparação (Semur) e de Serviços Públicos (Sesp) foram convidadas para a audiência, mas não mandaram representantes.

Bira participa da celebração da semana da Nigéria



Com o tema Elos Culturais entre Nigéria e Brasil: Benefícios para o Desenvolvimento Sócio-econômico das Duas Nações, a Casa da Nigéria na Bahia promove de 5 a 7 de setembro um encontro com representações dos dois países, com o objetivo de estreitar as relações entre as duas nações e promover o desenvolvimento, sobretudo através da atividade turística e do intercâmbio entre as culturas. A programação inclui mesas de debates, exposição de arte nigeriana, visita aos sítios históricos, apresentação de grupos culturais e mostra de vídeo, dentre outros.

O deputado Bira Corôa participou nessa segunda-feira (05) da cerimônia oficial de abertura, juntamente com o secretário estadual de Turismo, Domingos Leonelli; vice-prefeito de Salvador, Edvaldo Brito; ministro da Cultura e da Orientação Nacional da Nigéria, Edem Duke; representante da Fundação Palmares, Eloi Ferreira , dentre outras representações dos dois países. “Ambos os países têm muitos pontos culturais e históricos em comum e interesse em promover essa troca, o que pode promover desenvolvimento e geração de renda”, destacou o deputado.

“Eu fico feliz em ver que a maior nação da África colocou como vetor estratégico do seu desenvolvimento a cultura e o turismo e estaremos sempre à disposição de vocês aqui”, disse Leonelli. O ministro Edem Duke falou sobre a importância de promover o acesso à literatura como forma de disseminação e valorização das culturas. “Queria solicitar que a literatura nigeriana fosse traduzida para reforçar a cultura de lá aqui. É minha esperança que estes dois países estreitem as relações bi-laterais”, afirmou.


Fonte: http://www.biracoroa.org/noticias_detalhe.asp?noticia_id=299

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Reaproximação com movimentos sociais reúne aliados do PT



O Conversa Afiada atende a sugestão de amigo navegante Marcos Rezende e publica dois textos derivados do Congresso do PT que, entre outras decisões, partiu para a luta por uma Ley de Medios:


REAPROXIMAÇÃO COM MOVIMENTOS SOCIAIS ALINHA ALIADOS NO PT

De: Deputado Federal Valmir Assunção (PT/Bahia) e Angélica Fernandes Dirigente Estadual do PT de São Paulo.

A liberação do crédito suplementar de R$ 400 milhões para o INCRA, poucos dias após as mobilizações da Via Campesina, em Brasília, dão a pista de uma correção de rumo administrativo que agrada em cheio os movimentos sociais. “Vocês conseguiram recolocar a reforma agrária no centro da pauta de discussão do governo Dilma”, disse Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria Geral da Presidência, após uma reunião com representantes da Via Campesina, para uma platéia de sem-terra acampados na Esplanada. Para o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), com origem política no MST, “é um primeiro gesto concreto do governo para sustentar as palavras do ministro e mostra boa vontade para a reaproximação com os movimentos sociais”, contemporiza. “Mas ainda é pouco perto do que precisamos fazer para a reforma agrária acontecer e a sociedade brasileira colher os frutos, inclusive os que hoje tentam criminalizar os movimentos e as nossas lutas”, alfineta o deputado.
Assunção mediou as conversas entre governo e Via Campesina que levaram seus líderes a uma reunião com representantes de 11 ministérios. Ele é um dos cabeças do movimento que começa a ganhar corpo dentro do PT, ao defender teses como a paridade entre homens e mulheres na direção do partido e autonomia dos militantes que atuam em movimentos sociais. Propostas como essas, defendidas por Valmir e figuras como os ex-ministros Altemir Gregolim e José Fritsch (ambos ex-titulares do Ministério da Pesca) e Angélica Fernandes (chefe de gabinete da senadora Marta Suplicy), têm conseguido aparar arestas e romper o bloqueio que isolou os agrupamentos mais ideológicos e os manteve afastados do centro do poder na burocracia partidária. O embrião do que pode se tornar uma nova tendência petista ou um campo de tendências socialistas, já incorporou as propostas desde a sua constituição.
O novo grupo vai definir de que forma se organizará e qual a identidade que assumirá a partir do seminário. Hoje eles se identificam provisoriamente pela palavra-chave do seu manifesto “inaugurar um novo período no PT”. Texto e programação visual das peças de divulgação que circularam pela internet remetem às origens do partido, quando uma borboleta antecedeu a estrela como marca do PT. Os militantes do “inaugurar” reivindicam-se parte do processo político que levou à eleição de Lula e Dilma e do legado petista, sobretudo na área social. Mas assim como o deputado Valmir Assunção se posicionou em relação à suplementação do orçamento do INCRA, eles reconhecem a importância dos avanços e querem mais. Sua estratégia está centrada no aprofundamento das relações com os movimentos sociais e a incorporação de suas pautas na disputa pelos rumos do partido e do governo. Nesse ponto, as três propostas apresentadas ao congresso ganham apoio de grupos que hoje estão no centro do poder, mas num passado não muito distante posicionavam-se na chamada esquerda do PT.


A propósito, o amigo navegante Marcos enviou este post da Carta Maior:



PT amplia cota para mulher, cria para jovem e conhece nova corrente

Congresso Nacional petista aprova paridade entre homens e mulheres em cargos de direção e reserva 20% das cadeiras para jovens de até 29 anos. No encontro, militantes conhecem formalmente décima corrente interna, a Inaugurando um Novo Partido. Mais à esquerda, grupo defende mais proximidade dos movimentos sociais e retomada do discurso socialista.
Najla Passos – Especial para a Carta Maior
BRASÍLIA – O PT decidiu que os cargos de direção do partido serão divididos meio a meio entre homens e mulheres. E vai reservar uma cota de 20% para jovens de até 29 anos. As duas regras foram aprovadas neste sábado (03/09), em reunião plenária do IV Congresso Nacional petista, que acontece em Brasília.

A direção do partido já tinha cota por gênero sexual, mas não por idade – as mulheres deveriam ser ao menos 30% dos dirigentes.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, classificou a cota geracional como de “extrema importância”, pois garante revitalização dos quadros partidários. Um dos objetivos estratégicos do PT definidos no encontro é se aproximar mais da juventude, com o que a cota deve contribuir.

“Nós esperamos sair daqui mais fortalecidos, mais unidos, por que o Brasil espera isso do seu maior partido, que tem uma preferência de 32%”, disse Falcão.

Já a aprovação da cota de 50% para mulheres foi considerada uma vitória política de uma nova tendência interna petista, a décima, apresentada oficialmente à militância durante o Congresso.

“Estamos muito satisfeitos porque pautamos e defendemos a paridade de gênero em todas as instâncias”, afirmou à Carta Maior o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), um dos idealizadores da nova tendência.

Batizado provisoriamente de “Inaugurando um Novo Partido”, o grupo nasce de uma dissidência de outro, a Articulação de Esquerda. Começou a ser concebido cerca de um mês atrás e, hoje, segundo seus líderes, conta com 180 militantes em 19 estados.

Só a tendência majoritária do PT, Construindo um Novo Brasil (CNB), do ex-presidente Lula e do ex-ministro José Dirceu, teria tanta capilaridade, segundo a nova corrente.

“Até o nosso congresso de fundação, em dezembro próximo, iremos conversar com toda a esquerda do partido e fortalecer o grupo ainda mais”, acrescentou Assunção.

Além dos preceitos feministas, a corrente defende uma aproximação maior com movimentos sociais e a retomada da perspectiva socialista.

“Nas últimas eleições, nós rebaixamos nossas bandeiras para ganhar, retrocedendo em posicionamentos importantes como em relação à liberação do aborto e à reforma agrária”, disse Assunção. Mas nós acreditamos que o PT não pode se contentar apenas em reafirmar seus mandatos. Queremos que o partido recupere a capacidade de ousar e despertar o encantamento dos militantes.”

Filiações em massa
Os 1,3 mil delegados petistas deliberaram também sobre reformas estatutárias que podem facilitar filiações em massa. Exemplo é a regra que permite a realização de eventos para financiar o pagamento da taxa dos filiados. Essa espécie de “flexibilização” do estatuto foi proposta pela CNB, a tendência majoritária do PT, que planeja lançar uma campanha para dobrar número de filiados (1,4 milhão).

A campanha começou simbolicamente na abertura do Congresso, sexta-feira (03/09), com a assinatura de ficha de filiação pelo embaixador Samuel Pinheiro Guimarães. Ele foi secretário-geral do Itamaraty por sete anos do governo Lula. O superior dele, o então ministro das Relações Exteriores e hoje ministro da Defesa, Celso Amorim, também é petista.

Os delegados do partido também aprovaram neste sábado o texto base da resolução política que propõe o lançamento de candidaturas próprias nas eleições para as prefeituras, embora também preveja a possibilidade do partido manifestar apoio às candidaturas propostas por aliados. “A unidade em torno da reforma política, da defesa do governo Dilma e da manutenção das alianças é muito positiva”, avaliou o ex-presidente do PT, José Genoíno.


Assembleia Legislativa discute condições de trabalho das baianas de acarajé

A preservação da história e do patrimônio das baianas de acarajé é tema de audiência pública nessa terça-feira (06) na Comissão Especial de Promoção da Igualdade da Assembléia Legislativa da Bahia (Cepi). O objetivo do encontro, que acontece às 9h30 na sala José Amando, é discutir as condições atuais de trabalho das baianas, instituídas nacionalmente como patrimônio imaterial, e as regras estabelecidas pelo decreto municipal 12.175/1998, que trata, dentre outros aspectos, da padronização de indumentária e do tabuleiro utilizado.

“Há um descontrole no crescimento da atividade, o que tem comprometido a qualidade do produto e a própria história das baianas de acarajé. Nosso objetivo é juntar estes profissionais e órgãos interessados para discutir alternativas de melhorias”, explicou o presidente da Comissão, o deputado estadual Bira Corôa.

Foram convidadas para a audiência a secretaria municipal de Reparação (SEMUR) e de Serviços Públicos e Prevenção à Violência (SESP); a secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia (SEPROMI); Associação das Baianas de Acarajé e Mingau (ABAM); Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN); Conselho Municipal da Comunidade Negra (CMCN); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); Superintendência de Patrimônio da União e representação baiana do Ministério da Cultura (MinC).

sábado, 3 de setembro de 2011

Bira Corôa é delegado no Congresso do PT que debate estatuto e eleições 2012

O Partido dos Trabalhadores discute esse final de semana, em Brasília, com as presenças da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula, mudanças em seu estatuto, regras para novas filiações e diretrizes políticas para as eleições 2012. O deputado Bira Corôa (PT-BA) é um dos 1350 delegados do IV Congresso Nacional do PT que, entre outras decisões, teve a tarefa de referendar em 2010 o nome de Dilma para disputar a Presidência da República.

Para o parlamentar, o debate sobre o estatuto é necessário para fortalecer a democracia partidária e colocar o PT diante dos novos desafios. “Nós temos 32% da preferência dos brasileiros, temos responsabilidade com 2012 para fortalecer o partido e a base de apoio ao governo Dilma nos municípios”, diz Bira Corôa.

A proposta que será discutida, emendada e votada pelos delegados orienta que o PT encabece as chapas nos lugares em que governa, em cidades estratégicas com mais de 150 mil habitantes, e que incorpore o conjunto da base aliada. “Sairemos com uma orientação para 2012, sobre a política de alianças, que reafirme nosso programa democrático e popular em consonância com as políticas dos governos Dilma e Wagner”, afirmou o deputado.
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