Ameaça à preservação da cultura das baianas de acarajé e perseguição da Secretaria de Serviços Públicos de Salvador (SESP) às quituteiras que comercializam seus produtos nos pontos da cidade. Essa foi a tônica da audiência pública promovida hoje (6) pela Comissão de Promoção da Igualdade do Legislativo estadual, que reuniu representantes da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), das secretarias estaduais de Promoção da Igualdade (Sepromi) e de Políticas para a Mulher (SPM) e a Associação estadual das Baianas de Acarajé e Mingau (Abam).
Segundo vários depoimentos, a atividade das baianas de acarajé nas praias tem sido colocada em suspeição pela SESP, que é acusada de impedir a instalação dos tabuleiros sob alegação de infringir a mesma norma federal que proibiu e retirou as barracas de praia na capital. “O verão vai chegar e não temos uma solução. Porque a Sesp persegue tanto as baianas?”, questionou Jacilene dos Santos, uma das diretoras da Abam.
A conduta do Executivo não encontra respaldo do órgão federal. Segundo Artur Chagas, chefe da Divisão e Gestão Patrimonial da SPU na Bahia, “a questão não cabe ao Patrimônio da União, pois não envolve ocupação permanente. Trata-se de uma atividade que compreende questões como uso do solo e ocupação econômica, tarefa do Município”.
Rita Santos, presidente da entidade que reúne quase 4 mil baianas de acarajé, revelou que conflitou argumento do órgão municipal com ofício resposta da Superintendência de Patrimônio da União na Bahia à associação. “Temos um documento da SPU afirmando que não é da sua competência a questão; mas eles alegam que não possuem tal documento”, afirmou Rita.
Para encaminhar uma solução, o presidente da Comissão de Igualdade, deputado Bira Corôa (PT), solicitou a Artur Chagas que forneça à Prefeitura de Salvador os esclarecimentos necessários sobre competência do órgão e reitere o que foi discutido em audiência pública na Casa. O deputado Sidelvan Nóbrega (PRB), proponente da audiência, requereu a mesma documentação para que o colegiado publicize a informação para outros municípios e quer envolver a categoria nas discussões sobre a Copa 2014.
Bolinho de Jesus – Tombado como patrimônio nacional em 2004 pelo Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o acarajé também estaria sendo ameaçado enquanto bem imaterial. “Além de desrespeito em relação ao que trata o decreto municipal 12.175/1998, como a padronização da indumentária e do tabuleiro, temos assistido uma descaracterização no aspecto religioso e cultural”, afirmou Rita.
A fala da presidente da Abam foi acompanhada de diversos pronunciamentos em tom de protesto. “Não tem como separar o acarajé do candomblé. Esse bolinho de Jesus merece repúdio!”, disse uma das baianas sobre a venda do acarajé por evangélicos, que mudaram o nome da mais famosa iguaria baiana para ‘bolinho de Jesus’.
Para muitos presentes, esse é mais um caso de manifestação de intolerância religiosa e preconceito. “Vender acarajé é profissão do povo de candomblé”, afirmou Ieda Ferreira, que é serventuária do Detran e religiosa do candomblé. As secretarias municipais de Reparação (Semur) e de Serviços Públicos (Sesp) foram convidadas para a audiência, mas não mandaram representantes.
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