Sobre Salvador, o povo Bahiense e a LOUOS

Tem duas frases que para mim resumem o atual momento de Salvador, uma é de Gregório de Matos “a mim me bastava que o prefeito desse um jeito na cidade da Bahia” e a outra é a que percorreu as ruas de Salvador em 1798 quando da Revolta dos Búzios e foi elaborada pelos seus sediciosos: "Animai-vos Povo baiense que está para chegar o tempo feliz da nossa Liberdade, o tempo em que todos seremos irmãos: o tempo em que todos seremos iguais."

Apesar de uma ter sido publicada no século XVII e a outra no século XVIII, épocas em que manifestações não se avolumavam através de notificações no Facebook, as duas têm reflexos na situação atual da cidade do Salvador e dialogam concretamente com o que vivemos hoje, afinal de contas se complementam frente ao grande desafio da Lei de Ordenamento de Uso do Solo ( LOUOS ), da mobilidade urbana e a necessidade de pensar a cidade considerando a sua diversidade e a questão étnico racial.

Havia um tempo em que para sair nos blocos de carnaval tinha que preencher ficha, com foto e endereço, daí tinha uma análise para ver quem estava apto a ser de tal bloco. Ninguém assumia, mas naquela época era inimaginável que uma mulher negra com dreads nos cabelos e moradora de Mussurunga pudesse ter a sua ficha avalizada no Eva que fazia propaganda na televisão com o seguinte áudio: “Eva o metro quadrado mais bonito da avenida” enquanto as imagens em câmera lenta mostravam longas madeixas loiras mexendo de um lado para o outro. Era o tal do racismo velado brasileiro, hoje o cantor Saulo empresta sua voz a boneco negro em videoclipe e debate o encontro dos trios na Praça Castro Alves, um avanço conquistado com muita luta.

Mas Mussurunga continua lá e juntamente com Cajazeiras City, Bairro da Paz, Fazenda Coutos, Plataforma, Paripe, Escada, São Cristovão, IAPI, Avenida Peixe, Sussuarana, Pau da Lima, Vila Canária, Marechal Rondon, Alto do Coqueirinho, Pela Porco, Santo Inácio, Liberdade, Pirajá, Jardim Cajazeiras, Castelo Branco, Beiru, só para citar alguns, formam o cotidiano étnico racial desta cidade.

O geógrafo Milton Santos que tão bem descreveu as relações étnico raciais neste país trata esta questão da seguinte maneira:

“Se me perguntam se a classe média é formada por cidadãos. eu digo que não... Em todo caso no Brasil não é, porque não é preocupada com direitos, mas com privilégios. (sic) E o fato de que a classe média goze de privilégios e não de direitos, que impede aos outros brasileiros de ter direitos. É por isto que no Brasil quase não há cidadãos. Há os que não querem ser cidadãos que são as classes médias, e há os que não podem ser cidadãos que são todos os demais, a começar pelos negros que não são cidadãos. Digo-o por ciência própria. Não importa a festa que me façam aqui e ali, o cotidiano me indica que não sou cidadão neste país... (sic) cidadania mutilada também na localização dos homens, na sua moradia. Cidadania mutilada na sua circulação. Este famoso direito de ir e vir, que alguns nem imaginam  existir, mas que na verdade é tolhido para uma parte significativa da população... (sic) o meu caso é o de todos os negros deste país, exceto quando apontado como exceção. E ser apontado como exceção além se ser constrangedor para aquele que o é, constitui algo de momentâneo, de impermanente, resultado de uma integração casual”.

A votação da Lei de Ordenamento e Uso do Solo ( LOUOS ) mostra isto. A cidade continua a ser lugar de poucos não importando a época. As frases e pensamentos de séculos diversos refletem isto, os representantes eleitos com voto do povo atendem a interesses individuais e ao capital especulativo, sem se preocupar com a cidade e sua diversidade, como canta Edson Gomes “este sistema é um vampiro”.

O atual prefeito é a síntese disto, destoando de tudo que é coletivo e tratando a cidade como uma criança a construir castelos de areia nas praias sem barracas. No mesmo esteio, parcela significativa de vereadores mendiga ao Prefeito cargos para os seus apadrinhados e fazem negócios escusos com as grandes corporações.

Ora, ao destruir as reservas de Mata Atlântica, aumentar a zona de sombreamento das praias da cidade, ampliar o gabarito para a construção de hotéis na orla da cidade dificultando a ventilação e elevando o aquecimento de bairros onde vivem negros, instala-se o caos na cidade e escancara-se o racismo ambiental. No geral o conceito da  LOUOS  é: mais para quem tem mais em detrimento a quem nunca teve direito algum. O sórdido pano de fundo é a construção de uma cidade melhor e mais moderna.

Os habitantes da cidade de Salvador a cada dia se manifestam mais contra tais descalabros e o conceito que percorre a internet não é diferente da crítica mordaz de Gregório de Matos alcunhado, Boca de Brasa, ou dos panfletos sediciosos da Conjuração dos Alfaiates que acabou com o esquartejamento dos quatro negros que hoje fazem parte do panteão de heróis nacional.

Mas uma coisa é fato, a justiça chega. Às vezes pode demorar 200 anos, como foi para reconhecer como heróis os líderes negros da Revolta dos Búzios João de Deus, Lucas Dantas, Luis Gonzaga e Manuel Faustino. Oxalá permita, a justiça também pode vir rapidamente em quatro anos para muitos vereadores ou em  oito para o atual prefeito da Cidade de Salvador.


Marcos Rezende é historiador e religioso de Matriz Africana

Assistência técnica para comunidades quilombolas direciona ações para as mulheres

Iniciativa recebe apoio do deputado Marcelino Galo (PT)

Cerca de 4.500 famílias de 39 comunidades quilombolas em estados como a Bahia, Pernambuco, Maranhão e Minas Gerais terão, a partir de fevereiro, assistência técnica rural pela atuação de 65 profissionais, que trarão a atenção especial para as mulheres do campo. Essa ação é do governo federal, por meio do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A iniciativa foi destacada pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT), que enfatizou a importância da capacitação para técnicos rurais que vão trabalhar em comunidades quilombolas. “Esses técnicos, em fase de capacitação, darão organicidade realizando mutirões de documentação, auxiliando na criação de cooperativas e de associações e estimulando a superação das diferenças de gênero no campo”, declara Galo. Ele aponta os dados do Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que “revelam que um entre cada quatro brasileiros que vivem no campo está em situação de extrema pobreza. No Nordeste, 48,5% dessa população é mulher e historicamente, principalmente no meio rural, as mulheres são as mais afetadas pela extrema pobreza”.

Fonte: http://www.politicalivre.com.br/

EPS decide sobre eleição de 2012 em Salvador

A Esquerda Popular Socialista, tendência interna do Partido dos Trabalhadores em debate sobre as eleições municipais de Salvador resolve que terá como prioridade o apoio a candidatura do companheiro Nelson Pelegrino e a construção de um Programa de Governo comprometido com a cidade e com o fortalecimento da sintonia política com o governo da Presidenta Dilma Rousseff e do Governador Jaques Wagner.

Aliado a essa determinação resolve que apoiará as candidaturas de Paulo Mota, Luiz Carlos Suíca e Marcos Rezende, sem prejuízo de permanecer discutindo o apoio a companheiros e companheiras que reivindiquem o Programa Político da corrente nas suas frentes de luta, afirmando a importância da construção de mandatos comprometidos com a sociedade soteropolitana na Câmara Municipal.

Paulo Mota iniciou sua militância no PT quando ainda era dirigente do movimento estudantil secundarista. Tornou-se membro da executiva municipal do PT e desde então trabalha no sentido de fortalecer o Partido como instrumento de luta da classe trabalhadora. Atuou como Superintendente estadual da Pesca e Aquicultura na Bahia em 2003. Foi candidato a vereador em 2008, quando obteve 3,2 mil votos como resultado das caminhadas e história construída na cidade, com a população dos bairros e segmentos populares. Atualmente também milita no Sindicato em Telecomunicações (SINTEL).

Luiz Carlos Suíca é militante do movimento negro e historicamente atuou no sentido de construir e fortalecer o Sindicato dos Trabalhadores de Limpeza (SINDILIMP) sendo hoje o responsável pela coordenação jurídica. O SINDILIMP caracteriza-se por organizar trabalhadores e trabalhadoras que mantêm relação direta com a cidade, seja no dia a dia do trabalho de limpeza e manutenção do espaço urbano, seja na convivência com as adversas condições de vida impostas aos/as milhares de trabalhadores/as assalariados/as deste município.

Marcos Rezende é militante do movimento negro, dos direitos humanos e de respeito a diversidade religiosa. Professor concursado do Estado da Bahia atuou em diversas escolas estaduais e particulares de ensino voltando-se para ações de respeito a diversidade, cidadania e da consciência de jovens negros e negras da cidade sobre a trajetória de luta dos seus antepassados, resgatando noções de cidadania e de respeito e preservação de elementos simbólicos e culturais do povo negro e em defesa da vida da juventude negra. Filiou-se ao PT para se somar a luta contra o racismo, especialmente dos/as trabalhadores/as de Salvador. Atualmente, integra o Conselho Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e coordena o Coletivo de Entidades Negras na Bahia, estado que tem a capital mais negra do país e do mundo, fora da África.

A EPS afirma também a centralidade do apoio candidatura de mulheres petistas tendo em vista a importância de reverter a sub representação das mulheres nos espaços de poder e decisão e fortalecendo a formulação e implementação de políticas publicas para as mulheres na cidade do Salvador.

Salvador, janeiro de 2012

Direção Estadual da Esquerda Popular Socialista

Ana Torquato – Executiva Estadual do PT e Chefa de Gabinete do Mandato do Deputado Marcelino Galo

Ivan Alex Lima – Diretório Estadual do PT e Chefe de Gabinete do Mandato do Deputado Federal Valmir Assunção

Jaciara Santos – Coordenadora do Coletivo de Entidades Negras (CEN) e integrante da SPM/Governo do Estado da Bahia

Luiz Carlos Suíca – Coordenador Jurídico do SINDILIMP

Maiara Oliveira – Assessora Especial da SPM/Governo do Estado da Bahia

Marcelino Galo – Deputado Estadual

Márcio Matos – Direção Nacional do MST

Marivaldo Dias – Assessor Especial da SERIN/Governo do Estado da Bahia

Renata Rossi – Diretório Nacional do PT

Valmir Assunção – Deputado Federal

Vera Lúcia Barbosa – Secretária de Políticas para as Mulheres/Governo do Estado da Bahia

Zena Figueiredo – Presidenta do PT de Itamaraju

Marcelino Galo comemora continuidade da parceria MDS com a ASA

A continuidade da parceria que beneficiou, aproximadamente, 2 milhões de pessoas em mais de mil municípios brasileiros foi comemorado pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT). O Ministério do Desenvolvimento Social de Combate à Pobreza (MDS) sinalizou a continuação das atividades com a Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) no Programa 1 Milhão de Cisternas (P1MC), após o anúncio do fim do repasse de R$ 80 milhões para as ações de mobilização e formação para a convivência com o semiárido com ênfase no acesso à água. “Uma parceria de nove anos de sucesso não poderia acabar assim. Muitas famílias foram beneficiadas com ações que unem educação popular, garantia da soberania e segurança alimentar e nutricional, além de técnicas de preservação do meio ambiente e convivência com o semiárido. A substituição por cisternas de plástico vai contra todos estes conceitos. A continuidade desta parceria é a manutenção de algo que vem dando certo e que contribui para o crescimento do nosso país”, ressalta Galo.

Fonte: http://www.politicalivre.com.br/2012/01/marcelino-galo-comemora-continuidade-da-parceria-mds-asa/

Valmir Assunção participa de grupo para articular liderança do PT na Câmara

Um grupo de deputados do PT interrompe o recesso parlamentar para se reunir em Brasília, no próximo dia 24, a fim de discutir a sucessão na liderança da bancada. Os deputados José Guimarães (CE) e Jilmar Tatto (SP) disputam o lugar do atual líder, Paulo Teixeira (SP), cujo mandato termina no final do mês. O objetivo do encontro é buscar um entendimento para que um dos nomes assuma o cargo neste ano e o outro tenha a vaga garantida para 2013. O problema é que nenhum dos dois abre mão do primeiro lugar na fila. Paulo Teixeira afirma que a disputa está “equilibrada” mas, nos bastidores, a balança pende para José Guimarães, que tem o apoio do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), João Paulo Cunha (PT-SP), e do líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Por sua vez, Tatto tem o apoio do presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS). Tatto articulou a favor do gaúcho no ano passado, na queda de braço que ele travou com Vaccarezza pela candidatura à presidência da Câmara. Compõem o grupo que buscará o entendimento entre Guimarães e Tatto, os deputados André Vargas (PT-PR), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Pepe Vargas (PT-RS), Valmir Assunção (PT) e Dalva Figueiredo (PT-AP). (Agência Estado)

Fonte: 

http://www.politicalivre.com.br/index.php/2012/01/valmir-assuncao-participa-de-grupo-para-articular-lideranca-do-pt-na-camara/

Valmir consegue garantia de asfaltamento da BA-210

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), em audiência com o vice-governador e secretário estadual de Infra-Estrutura, Otto Alencar, na última quarta-feira (04) obteve a garantia de que a BA-210, que liga os municípios de Juazeiro a Paulo Afonso, nas margens do Rio São Francisco, deverá ser asfaltada ainda este ano. Além das duas cidades, a rodovia passa pelos municípios de Glória, Rodelas, Chorrochó, Macururé, Abaré e Curaçá.

A audiência com o vice-governador contou, além do deputado, com as presenças dos prefeitos de Abaré, Geraldo Rodrigues, e de Rodelas, Emmanoel Rodrigues Ferreira, além de vereadores das duas cidades e também dos municípios de Macururé e Chorrochó, além do representante do gabinete do deputado estadual Paulo Rangel (PT), Gaspar Junior, e do líder do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), Jailzon dos Santos Sena (Cobra).

Abaré – Para o deputado federal Valmir Assunção, além da garantia de asfaltamento da BA-2310, que deverá ser incluída no programa de financiamento do Banco Mundial (Bird), para recuperação de rodovias baianas, o asfaltamento dos 17 quilômetros que ligam a BR-116 Norte à sede do município de Abaré, cuja licitação acontecerá nos próximos dias é importante para a região. “Com as obras, Abaré, que fica nas margens do São Francisco, terá mais desenvolvimento e melhorias para seus habitantes”, disse.

Adilson Fonsêca

Jornalista DRT 969-BA

O próximo presidente dos Estados Unidos

Lee Siegel

Se os eleitores aceitarem por completo o fato de ele ser mórmon, Mitt Romney será o próximo presidente dos Estados Unidos. Não será eleito por suas ideias a respeito do futuro do país. Será eleito porque o presidente Barack Obama é negro. Apesar de tudo o que se fala sobre a divisão existente entre os eleitores americanos conservadores, eles votarão de forma unânime em qualquer candidato republicano que seja branco. Herman Cain, quem sabe? Este nunca teve qualquer chance.

Deixando de lado as considerações de cunho ideológico - admito que, embora espere que Obama seja reeleito, se Romney se tornasse presidente eu não pegaria a minha família e sairia do país. A verdade nua e crua, olhando retrospectivamente os últimos três anos, é que o presidente negro desconcertou a metade dos cidadãos deste país. Se Obama fosse branco, nunca teria encontrado a resistência frenética que o persegue praticamente desde a posse, em janeiro de 2009.

Não consigo lembrar de outro presidente americano que tenha despertado tanto rancor e ódio quanto Obama. Nixon foi odiado porque estendeu e intensificou uma guerra absurda no Sudeste Asiático, na qual pereceram 50 mil americanos. Clinton foi violentamente odiado pela direita, mas em especial na periferia da política americana - e não no que ela tem de mais tradicional.

Obama recebeu mais ameaças de morte do que qualquer outro presidente moderno. Ele provocou o tratamento mais desrespeitoso por parte da oposição de que se tem memória. Em várias ocasiões, os republicanos se recusaram a sentar com ele à mesa para negociar o compromisso mais básico. Quando, em setembro, o presidente pediu permissão para discursar em uma sessão conjunta do Congresso, John Boehner, o presidente da Câmara, recusou. Isto jamais aconteceu. Como alguns dos republicanos mais destacados afirmaram off the record, sua única estratégia é repudiar toda e qualquer iniciativa proposta por Obama.

São políticos ambiciosos. Eles não insultariam e obstruiriam o presidente se não tivessem a certeza de que este comportamento arbitrário provoca uma reação favorável em seu eleitorado. A verdade pura e simples é que os Estados Unidos são na realidade dois países. "Vermelhos" e "azuis" - como costumam ser designados respectivamente conservadores e liberais - são qualificativos que não traduzem a feroz polaridade expressa pela fratura. Estas duas Américas existem desde a Guerra Civil. Os transtornos econômicos e a desorientação social só contribuíram para tornar as divergências entre ambos ainda mais amargas.

A divergência mais profunda diz respeito à raça. Não que os conservadores sejam racistas e os liberais não. O mito da inteligência de uma raça foi relegado à margem da vida americana. Hoje existe uma sólida classe média negra e um crescente estrato social de negros ricos. Milhões de donas de casa brancas bebem avidamente cada palavra de Oprah Winfrey. Personalidades negras irrefutáveis em todos os aspectos da nossa vida servem de modelo de comportamento às crianças brancas. Uma breve incursão em qualquer pátio de escola revelará grupos de crianças negras e de crianças brancas que se segregam voluntariamente, mas tribalismo não é racismo. Toda a vida social é uma lenta jornada que leva da semelhança à diferença.

Contudo, não obstante todo o progresso social ocorrido nos Estados Unidos, uma ideia de hierarquia permaneceu arraigada nas profundezas da mente americana. Quando a indústria do país entrou em crise, e milhões de trabalhadores brancos perderam os seus empregos ou tiveram de aceitar ocupações inferiores, nunca deixou de persistir um sentimento atávico de que os brancos sempre deteriam uma posição social acima da dos negros.

Porque, apesar da ascensão de alguns negros em todos os campos da vida americana, a preponderância dos negros ricos e bem-sucedidos ocorre nas áreas do entretenimento e dos esportes. É fácil para a classe média baixa branca afetada pela crise sentir-se superior a personagens, por mais que estes sejam pessoalmente dotados, cujo trabalho consiste em representar para dar prazer a um público.

De repente, quando todo o universo do trabalho e da posição social parecia mudar, apareceu um presidente negro, e como se não bastasse, um intelectual. Isto foi, e é demais para pelo menos a metade do país, que todos os dias vê seu mundo virar de cabeça para baixo, em vários sentidos. Neste país, há pessoas, talvez a maioria, que votarão contra Obama simplesmente para corrigir o erro histórico que sua presidência representa para elas. Em comparação com a aberração, na opinião delas, de um presidente negro, o fato de ter um presidente mórmon parece menos aberrante. Observem Romney atentamente quando ele aparece no noticiário. Os candidatos à presidência costumam esforçar-se em projetar um ar de confiabilidade, estabilidade, conhecimento e sucesso. Romney se esforça, principalmente, por parecer branco.

Bira Corôa saúda padroeira de Araci na festa do seu dia

O município de Araci foi parabenizado pelo deputado Bira Corôa (PT) pela comemoração do dia de sua padroeira, Nossa Senhora da Conceição, ocorrido em 8 de dezembro. O parlamentar inseriu nos Anais da Assembleia Legislativa moção de congratulações para marcar o transcurso da data. "É com grande alacridade que parabenizo a todos os aracienses pela passagem de mais uma comemoração festiva pelo dia da padroeira Nossa Senhora da Conceição", disse.

Segundo Bira, trata-se da celebração de um título litúrgico realizada pelos católicos que professam a prerrogativa concedida unicamente a Nossa Senhora, da concepção sem a mancha do pecado original. Ou seja, Deus preparou uma criatura pura, toda santa, cheia de graça e beleza, para ser a Mãe do seu Filho e sua alma santíssima jamais foi manchada pela menor imperfeição. Assim, da palavra "concebida" formou-se o derivado "Conceição" e da expressão "sem pecado" adotou-se "Imaculada" e as duas foram unidas ao vocativo "Nossa Senho-ra", formando o título "Nossa Senhora da Imaculada Conceição".

O deputado destaca que os festejos comemorativos para o Dia de Nossa Senhora da Conceição contam com a participação da comunidade que com fé e alegria participam das novenas que acontece na Igreja Matriz. O encerramento dos festejos em devoção à padroeira acontece com uma grande procissão pelas ruas da cidade, na qual os participantes louvam Nossa Senhora, renovando sua fé. "Parabenizo a Paróquia de Araci e a todos os cidadãos aracienses, merecedores dessa justíssima homenagem", finalizou Bira.

Diário Oficial do Estado da Bahia

Reaproximação com movimentos sociais reúne aliados do PT

O Conversa Afiada atende a sugestão de amigo navegante Marcos Rezende e publica dois textos derivados do Congresso do PT que, entre outras decisões, partiu para a luta por uma Ley de Medios:

REAPROXIMAÇÃO COM MOVIMENTOS SOCIAIS ALINHA ALIADOS NO PT

De: Deputado Federal Valmir Assunção (PT/Bahia) e Angélica Fernandes Dirigente Estadual do PT de São Paulo.

A liberação do crédito suplementar de R$ 400 milhões para o INCRA, poucos dias após as mobilizações da Via Campesina, em Brasília, dão a pista de uma correção de rumo administrativo que agrada em cheio os movimentos sociais. “Vocês conseguiram recolocar a reforma agrária no centro da pauta de discussão do governo Dilma”, disse Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria Geral da Presidência, após uma reunião com representantes da Via Campesina, para uma platéia de sem-terra acampados na Esplanada. Para o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), com origem política no MST, “é um primeiro gesto concreto do governo para sustentar as palavras do ministro e mostra boa vontade para a reaproximação com os movimentos sociais”, contemporiza. “Mas ainda é pouco perto do que precisamos fazer para a reforma agrária acontecer e a sociedade brasileira colher os frutos, inclusive os que hoje tentam criminalizar os movimentos e as nossas lutas”, alfineta o deputado.

Assunção mediou as conversas entre governo e Via Campesina que levaram seus líderes a uma reunião com representantes de 11 ministérios. Ele é um dos cabeças do movimento que começa a ganhar corpo dentro do PT, ao defender teses como a paridade entre homens e mulheres na direção do partido e autonomia dos militantes que atuam em movimentos sociais. Propostas como essas, defendidas por Valmir e figuras como os ex-ministros Altemir Gregolim e José Fritsch (ambos ex-titulares do Ministério da Pesca) e Angélica Fernandes (chefe de gabinete da senadora Marta Suplicy), têm conseguido aparar arestas e romper o bloqueio que isolou os agrupamentos mais ideológicos e os manteve afastados do centro do poder na burocracia partidária. O embrião do que pode se tornar uma nova tendência petista ou um campo de tendências socialistas, já incorporou as propostas desde a sua constituição.

O novo grupo vai definir de que forma se organizará e qual a identidade que assumirá a partir do seminário. Hoje eles se identificam provisoriamente pela palavra-chave do seu manifesto “inaugurar um novo período no PT”. Texto e programação visual das peças de divulgação que circularam pela internet remetem às origens do partido, quando uma borboleta antecedeu a estrela como marca do PT. Os militantes do “inaugurar” reivindicam-se parte do processo político que levou à eleição de Lula e Dilma e do legado petista, sobretudo na área social. Mas assim como o deputado Valmir Assunção se posicionou em relação à suplementação do orçamento do INCRA, eles reconhecem a importância dos avanços e querem mais. Sua estratégia está centrada no aprofundamento das relações com os movimentos sociais e a incorporação de suas pautas na disputa pelos rumos do partido e do governo. Nesse ponto, as três propostas apresentadas ao congresso ganham apoio de grupos que hoje estão no centro do poder, mas num passado não muito distante posicionavam-se na chamada esquerda do PT.

A propósito, o amigo navegante Marcos enviou este post da Carta Maior:

PT amplia cota para mulher, cria para jovem e conhece nova corrente

Congresso Nacional petista aprova paridade entre homens e mulheres em cargos de direção e reserva 20% das cadeiras para jovens de até 29 anos. No encontro, militantes conhecem formalmente décima corrente interna, a Inaugurando um Novo Partido. Mais à esquerda, grupo defende mais proximidade dos movimentos sociais e retomada do discurso socialista.

Najla Passos – Especial para a Carta Maior

BRASÍLIA – O PT decidiu que os cargos de direção do partido serão divididos meio a meio entre homens e mulheres. E vai reservar uma cota de 20% para jovens de até 29 anos. As duas regras foram aprovadas neste sábado (03/09), em reunião plenária do IV Congresso Nacional petista, que acontece em Brasília.

A direção do partido já tinha cota por gênero sexual, mas não por idade – as mulheres deveriam ser ao menos 30% dos dirigentes.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, classificou a cota geracional como de “extrema importância”, pois garante revitalização dos quadros partidários. Um dos objetivos estratégicos do PT definidos no encontro é se aproximar mais da juventude, com o que a cota deve contribuir.

“Nós esperamos sair daqui mais fortalecidos, mais unidos, por que o Brasil espera isso do seu maior partido, que tem uma preferência de 32%”, disse Falcão.

Já a aprovação da cota de 50% para mulheres foi considerada uma vitória política de uma nova tendência interna petista, a décima, apresentada oficialmente à militância durante o Congresso.

“Estamos muito satisfeitos porque pautamos e defendemos a paridade de gênero em todas as instâncias”, afirmou à Carta Maior o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), um dos idealizadores da nova tendência.

Batizado provisoriamente de “Inaugurando um Novo Partido”, o grupo nasce de uma dissidência de outro, a Articulação de Esquerda. Começou a ser concebido cerca de um mês atrás e, hoje, segundo seus líderes, conta com 180 militantes em 19 estados.

Só a tendência majoritária do PT, Construindo um Novo Brasil (CNB), do ex-presidente Lula e do ex-ministro José Dirceu, teria tanta capilaridade, segundo a nova corrente.

“Até o nosso congresso de fundação, em dezembro próximo, iremos conversar com toda a esquerda do partido e fortalecer o grupo ainda mais”, acrescentou Assunção.

Além dos preceitos feministas, a corrente defende uma aproximação maior com movimentos sociais e a retomada da perspectiva socialista.

“Nas últimas eleições, nós rebaixamos nossas bandeiras para ganhar, retrocedendo em posicionamentos importantes como em relação à liberação do aborto e à reforma agrária”, disse Assunção. Mas nós acreditamos que o PT não pode se contentar apenas em reafirmar seus mandatos. Queremos que o partido recupere a capacidade de ousar e despertar o encantamento dos militantes.”

Filiações em massa

Os 1,3 mil delegados petistas deliberaram também sobre reformas estatutárias que podem facilitar filiações em massa. Exemplo é a regra que permite a realização de eventos para financiar o pagamento da taxa dos filiados. Essa espécie de “flexibilização” do estatuto foi proposta pela CNB, a tendência majoritária do PT, que planeja lançar uma campanha para dobrar número de filiados (1,4 milhão).

A campanha começou simbolicamente na abertura do Congresso, sexta-feira (03/09), com a assinatura de ficha de filiação pelo embaixador Samuel Pinheiro Guimarães. Ele foi secretário-geral do Itamaraty por sete anos do governo Lula. O superior dele, o então ministro das Relações Exteriores e hoje ministro da Defesa, Celso Amorim, também é petista.

Os delegados do partido também aprovaram neste sábado o texto base da resolução política que propõe o lançamento de candidaturas próprias nas eleições para as prefeituras, embora também preveja a possibilidade do partido manifestar apoio às candidaturas propostas por aliados. “A unidade em torno da reforma política, da defesa do governo Dilma e da manutenção das alianças é muito positiva”, avaliou o ex-presidente do PT, José Genoíno.

Fonte: http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2011/09/05/reaproximacao-com-movimentos-sociais-reune-aliados-do-pt/

O PT e a autonomia dos movimentos sociais

O PT está realizando a segunda etapa de seu IV Congresso Nacional onde além de outros temas, será debatida a necessária reforma estatutária. Os diversos temas a serem abordados já são conhecidos do público e da militância petista, entre eles citam-se: o novo modelo de PED, a forma de contribuição financeira obrigatória de seus filiados, a compreensão de filiados militantes e filiados simpatizantes, e o mais polêmico, o modelo de escolha dos futuros candidatos e candidatas do PT. Não pretendendo entrar no mérito de nenhum dos temas, faremos o esforço aqui de recolocar na pauta do PT a sua relação e interação com os movimentos sociais.

É sabido que o PT surgiu como uma necessidade identificada pelos movimentos sociais de massas, organizados entre o final da década de 70 e inicio da década de 80, entre os movimentos que mais se destacaram estão as CEB’s, a luta sindical, os movimentos rurais e estudantis, além das organizações classistas como a CUT. Esses movimentos identificaram que a luta política desenvolvida em seu aspecto setorizado entre cada organização encontrava grandes obstáculos quando se tratava de garantir conquistas que dependiam da máquina pública ou de legislação do congresso nacional, onde os trabalhadores não tinham influência ou resistiam contra o regime totalitário.

O PT pela riqueza de sua origem, emanado de sua classe trabalhadora, em que consiste o seu maior patrimônio e seu maior desafio, o de ser um partido democrático, de massas e com capacidade de disputar o poder central com uma política anticapitalista. Nas diversas experiências de partidos socialistas, muitas vezes aconteceu do partido após sua constituição, operar uma burocratização clássica na intenção de converter os movimentos sociais em “correia de transmissão” de suas resoluções políticas, sempre buscando subordiná-los aos seus interesses políticos. No PT em sua origem vivia o cerne do contrario onde o partido corria o risco de ver sua política e estratégia subordinada aos movimentos sociais. O partido correria o risco de se tornar subordinado, e não cumprir o seu papel de dirigente e de universalização dos interesses de toda a classe trabalhadora.

O maior desafio era o de conscientizar e educar as massas para que a estratégia de partido de massas e de quadros fosse implementada com sucesso. Entre esses desafios estava o de elevar o nível de consciência dos militantes do PT que atuavam no movimento social de que a luta social e sindical de resistência anticapitalista deve ser parte integrante da estratégia geral da montagem de um bloco histórico hegemônico que prepare os trabalhadores para a construção da superação da sociedade de classes, na disputa de poder político na institucionalidade.

Na busca por superar esses dilemas e após o descendo das lutas sociais e a disputa presidencial de 1989, que influenciaram programaticamente o PT, a maioria do partido faz a opção por alterar o método de organização do partido com vistas a torná-lo um partido forte eleitoralmente com um nível de centralidade que possibilitasse essa estratégia, afastando assim a relação intrínseca com a luta social e buscando atrelar a luta sindical aos interesses estratégicos do PT.

Essa burocratização com vistas a tornar o PT uma maquina eleitoral com um alto grau de controle sob a maquina partidária fez com que a maioria optasse por retirar do estatuto do PT um dispositivo que dava autonomia para os militantes do PT que atuassem nos movimentos sociais de decidir se seguiriam uma resolução do partido ou do movimento que fazia parte, caso as resoluções de um e de outro entrassem em divergência.

Esse dispositivo foi retirado. Aparecendo em seu lugar um Artigo do código de ética que prega a defesa da autonomia dos movimentos sociais, um artigo estéril que trata a relação do PT com os movimentos sociais de dentro para fora e não como uma conseqüência da relação intrínseca do PT com os movimentos sociais.

É importante recolocar esse debate nesta segunda etapa do IV congresso nacional do PT para podermos refletir sobre os avanços conquistados pelo partido no ultimo período e que estratégias o partido vai adotar para trazer novamente os movimentos sociais para dentro de suas fileiras como estratégia de seu fortalecimento com vista a superação dos limites impostos pela atual tática de governabilidade.

Defender o retorno de um dispositivo que dê autonomia para os militantes do PT que fazem parte de movimentos sociais de escolherem entre as resoluções do partido e dos movimentos sociais é fazer uma ponte com a nossa história. Hoje os trabalhadores e dirigentes dos movimentos sociais estão muito mais maduros e experimentados, a compreensão de que a luta social por si só, leva apenas ao corporativismo, e que para o avanço da classe trabalhadora é essencial o fortalecimento do PT o maior e principal instrumento, nos coloca numa situação favorável à que nos encontrávamos no inicio da formação do partido.

Hoje após as experiências dos governos Lula e Dilma, na relação partido, movimento e governo temos condição de fazer uma retomada com os movimentos sociais que impulsionem os interesses estratégicos e universais do partido sem o risco de nos transformarmos no partido de uma parte. É importante ressaltar que apenas o retorno desse dispositivo não trará para as nossas fileiras os diversos movimentos sociais, e sim a luta política e as resoluções do partido, porém não podemos deixar de lembrar que é um importante gesto intencional em busca de nossa história.

Temos pela frente o desafio de superar a atual aliança governamental com setores do centro da oligarquia política brasileira, assim como a intenção de ampliar as massas de filiados do partido, nesse sentido a autonomia dos movimentos sociais vem pra oxigenar o partido criando uma síntese positiva entre partido forte eleitoral e institucionalmente e partido de massas, democrático e socialista. Esse será um movimento que criará um antídoto para o risco que corremos de nos transformar no partido da ordem.

Está posto o debate, tod@s ao IV Congresso Nacional do PT.

Fonte: http://falavalmir.com.br/init/default/ver_post/385

Valmir Assunção chama para o seminário "Inaugurar um novo período no PT"