Brasília - O ex-presidente Lula quer o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, na Secretaria da Igualdade Racial, em substituição a socióloga Luiza Bairros, cuja gestão à frente da SEPPIR é considerada “apagada” pelo Planalto, na reforma ministerial que será anunciada nos próximos dias pela Presidente Dilma Rousseff.
A indicação de Lula a Dilma foi feita na semana passada, quando a Presidente esteve em S. Paulo, e acaba com dúvidas que pairavam sobre dois temas: o fim do status de ministério da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR); e a permanência de Bairros. A SEPPIR fica, ou seja, permanece com status de Ministério, mas a socióloga, cuja atuação, além de apagada enfrentou a oposição - nem sempre silenciosa - de toda a militância negra do PT e de grupos independentes pelo seu estilo fechado e avesso ao diálogo, sai.
Na última semana de 2011, o senador Paim recebeu o editor de Afropress, jornalista Dojival Vieira, para uma longa entrevista, na sala de café que fica ao lado do Plenário do Senado e, sem direcionar críticas à ministra, defendeu que a SEPPIR precisa de “uma boa chacoalhada”.
"Eu acho que o que a nossa SEPPIR precisa, independente do nome que for indicado, eu diria uma boa chacoalhada. Tem que dar uma... Olha estou aqui, estou vivo. Temos que fazer, o nosso povo não agüenta mais. Nós estamos aqui como Secretaria, como Ministério e temos que avançar. Vamos para o Congresso fazer o debate das cotas, fazer o debate da regulamentação, vamos ter Conferências nos Estados, fazer um debate forte, vivo, claro. Por que as questões do povo negro não avançam? Por que a Lei da Educação, nem 20% dos municípios brasileiros aplicam, o que é isso? Onde está o problema? É preciso fazer um movimento forte, reunindo os intelectuais, os militantes, o pensamento de negros e brancos comprometidos com a liberdade”, afirmou.
Ao contrário do discurso ufanista da ministra, na avaliação do Ano Internacional dos Afrodescendentes (definido em Resolução da ONU, no ano passado), Paim é de opinião que "não aconteceu nada em relação a uma data simbólica tão importante como essa”.
“Nesse aspecto, o que avançou? As cotas avançou? Não avançou. A questão quilombola avançou? Não avançou. Conseguimos dar mais visibilidade para a questão do povo negro, aproveitando o Ano? Não vi. Então, eu diria, que não aconteceu, na minha avaliação, nada. E não estou criticando nenhum evento. Os agentes que poderiam fazer com que isso acontecesse de uma forma, não digo global, mas pelo menos nacional, talvez – e digo talvez - foram engolidos, entre aspas, pela crise internacional”, afirmou.
O senador gaúcho disse que falta vontade política para que o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010) seja regulamentado e manifestou a preocupação de que se não houver essa vontade o Estatuto poderá se tornar mais “uma Lei para inglês ver”.
“Falta vontade política de que o Estatuto seja um instrumento e, contundente no combate ao racismo, ao preconceito, com valorização das terras dos quilombolas, com valorização da sala de aula; falta política nas áreas da saúde. Se você regulamenta vai ter de aplicar. Tem uma desculpa, embora eu saiba que muitos artigos ali são auto-aplicáveis. Não podem dizer que não aplicam porque não está regulamentado”, enfatizou.
Veja, na íntegra, a entrevista do senador Paulo Paim, ao editor de Afropress.
Afropress - Cogita-se da extinção do status de ministério da SEPPIR. O senhor acha que isso pode acontecer, a Presidente Dilma vá caminhar nessa direção na reforma ministerial que deve acontecer.
Paulo Paim - Tudo pode acontecer. A gente sente que há uma pressão muito grande hoje da mídia e de setores da sociedade para que ela diminua o número de Ministérios ou, até mesmo, as Secretarias com status de Ministério. Depende muito da cabeça da Presidenta. Eu, particularmente, acho que você não manter Secretarias com status de Ministério pela importância e relevância, como, por exemplo, a SEPPIR e a própria Secretaria das Mulheres, só como exemplo essas duas, eu acho que isso não resolve os problemas do país. Você tirar esse status de Ministério.
Pelo contrário, você fragiliza ainda mais a luta do povo negro no combate a todo tipo de preconceito, principalmente o preconceito contra o povo negro, e a própria luta das mulheres. Todo mundo acompanha o número de mulheres que são mortas, que são espancadas, violentadas, que tem que ter um tratamento especial.
Afropress – Qual é a avaliação que o senhor faz hoje da gestão da ministra Luiza Bairros à frente da SEPPIR?
Paim - Olha, a bem da verdade, eu não acompanho muito o trabalho da ministra, até porque não há uma relação, digamos, tão próxima ao Congresso como nós tínhamos antes com o próprio ministro Elói e o ministro Edson.
Com o ministro Elói e o ministro Edson nós tínhamos uma relação mais próxima porque havia, aqui no Congresso, todo um debate da política de cotas, da questão do orçamento, da questão do próprio Estatuto da Igualdade Racial, e a gestão da ministra ela está um pouco distante do Congresso.
Então, não há digamos, esse acompanhamento mais forte de minha parte com o mandato dela. Eu apenas acho que, no conjunto do Governo, (não estou fazendo crítica à ministra), deveríamos dar uma atenção mais contundente, mais firme na regulamentação do Estatuto, na questão quilombola, que me preocupa muito.
Eu tenho visitado algumas comunidades quilombolas, a situação que eles se encontram, a titularidade das suas terras, não é dada estrutura devida para que o Incra faça. O próprio Incra acaba comentando conosco quando encontro com eles. Enfim, acho que a questão do povo negro está muito difícil de ser administrada, e por isso que precisaríamos ter um esforço mais coletivo, tanto do Executivo como do Legislativo, para avançarmos mais.
Afropress - O senhor acha senador, desde a criação da SEPPIR em 2003, nós vivemos hoje um momento difícil. Houve retrocesso nesse processo de avanço? Nós começamos com uma Secretaria, hoje essa Secretaria, inclusive, a sua permanência com status de Ministério, é colocada em dúvida. Estamos caminhando para trás? O que está acontecendo exatamente no trato dessa temática?
Paim - Vocês, da Afropress, sabem, tanto quanto eu, que tudo para o povo negro é mais complicado. Vocês sabem que é complicado. Quando digo complicado, é difícil. Nós temos sempre que provar que nós somos (não que agente ache que agente é melhor do que os outros), mas tu tens que entrar numa disputa para provar que você é melhor que os outros para ter o mesmo direito que os outros. Esse é o quadro que se apresenta.
A SEPPIR se ela não potencializar a sua forma de articular, de fazer política no cenário nacional, eu diria, principalmente, no cenário nacional, sem prejuízo, claro, de uma visão humanista à nível internacional, ela acaba perdendo fôlego, digamos, nessa corrida de obstáculo para chegar com destaque ao primeiro lugar, ter um bom lugar ao sol. Percebo isso.
Com o para a comunidade negra tudo é mais complicado, nós temos que nos superar para ser bem melhores que as outras áreas porque senão sempre vai haver aquela argumentação.”Não, não funciona mesmo, olha aí...”. Você vai ver que a questão é muito mais complicada.
No fundo, no fundo, há uma visão que eu acredito que existe ainda no Brasil (não estou me referindo, especificamente, a este ou aquele Governo da nossa Presidente, por exemplo) que é aquela velha história. A luta de classe é de classes, é de setores, e não passa pela questão racial.
E tudo sabe tanto quanto eu que passa. Não precisaria eu aqui repetir que a pobreza tem cor nesse país e não é de graça que tem cor. Tem cor porque interessa aos setores dominantes fazer essa separação, inclusive pela cor, dos homens e mulheres.
Afropress - O senhor queixou-se publicamente recentemente de não ter sido convidado para participar dos eventos de 20 de Novembro, do Encontro Ibero-Americano em Salvador. O senhor acha que há uma diferença, de tom, na forma como o presidente Lula tratava a questão e o atual Governo?
Paim - Sinceramente, eu não me queixei. É que um jornalista me perguntou porque não fui à Bahia e eu fui franco e honesto, tranquilamente, não fui porque não fui convidado. E se não me convidam não vou, aparecer lá de furão, sendo o único parlamentar negro aqui no Senado da República, autor do Estatuto, enfim, a Lei da Injúria.... Eu acho que tenho feito trabalho com muita boa vontade, com muito esforço, com muita alma e correção e sentimento em defesa do povo negro.
Mas, você sabe, que assim mesmo, há setores que se puderem dizer, que há outros que não são negros que representam melhor os negros no Parlamento, eles vão dizer. Faz parte do desmonte, digamos, da força de nós que atuamos na caminhada do povo negro. Faz parte do jogo. Eu não quero ter uma fala que vá fazer uma polêmica com aqueles que pensam diferente, agora também não me obriguem a concordar com práticas como essas.
Afropress - Senador, o que falta para que o Estatuto seja regulamentado?
Paim - Falta vontade política de que o Estatuto seja um instrumento forte, contundente no combate ao racismo, ao preconceito, na valorização da terra dos quilombolas, na valorização de que na sala de aula se conte - porque a Lei está dentro do Estatuto também), a verdadeira história do povo negro; falta política na área da saúde. Se você regulamenta vai ter de aplicar. Não tem mais desculpa. Embora eu saiba que muitos artigos ali são auto-aplicáveis. Mas, como sempre fica a disputa da falta de regulamentação. Então, vamos regulamentar. Não podem dizer que não aplicam porque não está regulamentado.
Embora eu repita: a maioria dos artigos que estão ali são auto-aplicáveis. Mas para não aplicar eles falam que tem que regulamentar. Então, vamos regulamentar. Qual é o problema?
Porque não chamam uma comissão de auto-nível (você, inclusive, devia estar nessa comissão, na minha avaliação) então, vamos regulamentar para garantir que as políticas sejam aplicadas, as políticas públicas que atendam a comunidade e o povo negro.
Afropress - Não se tenha mais uma Lei para inglês ver..
Paim -Claro, se nós deixarmos eles fazem isso mesmo, como sempre fizeram. O próprio 13 de maio, você é um militante da causa e eu tenho o maior respeito pelas tuas posições, lá foi dado a liberdade, mas se quisessem, na época, seria mais do que a liberdade. Seria assegurar para os negros à terra, como foi dado aos imigrantes, as ferramentas para trabalhar, o direito a estudar, mais não. A liberdade, eu estou apenas repetindo algo que vocês sabem, mas faço questão que fique nessa entrevista, negro não pode ter terra, não pode ter ferramenta para trabalhar na terra e não pode estudar.
Então, na verdade, a história vai se repetindo. Anos e anos e a história se repete. Alguém já disse, claro que me senti valorizado - "esse Estatuto é a peça mais importante que aconteceu na caminhada do povo brasileiro. Ele poderá ser se houver, vontade política, a implementação e a regulamentação, se não pode virar outro 13 de maio.
Afropress - Outra coisa, senador, a Lei 12.519, aprovada no Senado, passa ao largo de uma reivindicação histórica do Movimento Negro que é o feriado de 20 de novembro. Essa questão está de fato superada, nós abrimos mão do feriado?
Paim - Não, nós não abrimos mão. O que aconteceu? Nós trabalhamos, aqui. Eu apresentei o feriado, a Benedita apresentou. Outros apresentaram. Foi para a Câmara, a Câmara derrubou o feriado. Voltou prá cá eu introduzi de novo o feriado, mas chegando aqui, depois de eu ter introduzido, numa comissão que retirou o feriado foi pro plenário e o plenário acabou dando parecer para aquela comissão que não garantia o feriado. É uma bandeira que nós vamos continuar.
Nós vamos continuar. Eu acho que nós temos de continuar com o feriado de 20 de Novembro. Todo mundo fala muito dos EUA, pois lá o nascimento de Luther King é feriado nacional, porque que aqui não é? O nascimento de Luther King, podia ser a morte, mas é o nascimento, porque suas idéias continuam vivas.
A mesma coisa é a questão de Zumbi, eu acho que nós temos que continuar a representar no ano que vem e travar de novo o debate. Tem muita coisa que... o João Cândido como herói da Pátria, nós colocamos eles retiraram, eles não concordaram que entrasse. A questão do feriado é uma outra questão que eles nós temos de continuar, como vamos continuar brigando pelas cotas, em Lei que até o momento o Congresso ainda não aprovou.
Se houvesse vontade política... Você sabe quem é que manda nesse Congresso. Quem manda nesse Congresso tem dois terços de todos os votos, tanto lá como aqui, podia ter sido aprovado se houvesse vontade política. Tem de haver vontade política, tanto no caso das cotas quanto no feriado de Zumbi.
Afropress - Recentemente a ministra Luiza Bairros esteve reunida com a bancada do PT e disse que há um movimento de fora para derrubá-la. Se a Presidente Dilma pretender fazer mudanças na SEPPIR, imagina-se que o senhor seja ouvido. Qual seria o perfil que um ministro da Igualdade Racial (não estou dizendo que a ministra Luiza Bairros, não tenha) precisa ter no Brasil?
Paim - O imagina fica por tua conta. Eu não imagino que seja ouvido para Ministério nenhum, mas você disse que imagina (risos) com todo o respeito que eu tenho à Presidenta.
Eu não tenho nenhuma posição contra a atual ministra da SEPPIR, como não tinha em relação ao Edson, como não tive contra o Moura, que foi também da Fundação Palmares, são todas pessoas que eu respeito e convivo com eles muito bem. Como não tive com o Elói, não tenho com a ministra.
Eu acho que o que a nossa SEPPIR precisa, independente do nome que for indicado, eu diria, uma boa chacoalhada. Tem que dar uma... Olha estou aqui, eu estou vivo. Temos que fazer, o nosso povo não agüenta mais. Nós estamos aqui como Secretaria, como Ministério e temos que avançar. Vamos para o Congresso fazer o debate das cotas, fazer o debate da regulamentação, vamos ter Conferências nos Estados, fazer um debate forte, vivo, claro. Por que as questões do povo negro não avançam? Por que a Lei da Educação, nem 20% dos municípios brasileiros aplicam, o que é isso? Onde está o problema? É preciso fazer um movimento forte, reunindo os intelectuais, os militantes, o pensamento de negros e brancos comprometidos com a liberdade, com esse novo momento da história.
Afropress - Nesse caso da Lei 10.639, na verdade a LDB, senador, se me permite, bastaria que o Governo federal adotasse como medida, estabelecendo o seguinte: olha o município que não aplicar a Lei, não cumprir a LDB, não terá repasse da merenda escolar. Imediatamente esse problema se resolveria. Não seria assim?
Paim - Você foi direto na couve. Eu não chego a dizer isso, mas você disse, e tem fundamento. É aquilo que agente está dizendo. Quando agente fala que tem que haver vontade política de fazer acontecer. Você deu um exemplo claro, se houver vontade política tem meios de fazer acontecer. Nós sabemos disso. Todos sabem. Mas, se não há vontade política, não adianta mudar, inclusive, o nome do ministro ou da ministra, porque não acontece.
Isso não passa, infelizmente, pela limitação da força do ministro. Como recentemente eu tive em duas ou três situações, dialogando com ministros, e digo que não era a SEPPIR nenhum deles, e todos me diziam: “Paim, por mim, tudo bem". Mas, o que resolve isso?
Afropress - Gostaria que o senhor fizesse um balanço desse Ano Internacional dos Afrodescendentes, declarado pela ONU, e ao que parece, no país de maior população negra fora da África, o Ano Internacional dos Afrodescendentes parece que ficou muito aquém daquilo que poderia acontecer da avaliação que é feita nacional e internacionalmente do Encontro Ibero- Americano ocorrido em Salvador. Como é que o senhor acompanhou e qual o balanço faz?
Paim - Nesse aspecto, o que avançou? As cotas, avançou? Não avançou. A questão quilombola avançou? Não avançou. Conseguimos dar mais visibilidade para a questão do povo negro, aproveitando o Ano? Não vi. Então, eu diria, que não aconteceu, na minha avaliação, nada.
E não estou criticando nenhum evento. Prá mim não aconteceu nada, em relação a uma data simbólica e tão importante como essa. Os agentes que poderiam fazer com que isso acontecesse de uma forma mais, não digo global, mas pelo menos nacional, talvez – e digo talvez - foram engolidos, entre aspas pela crise internacional. Tudo o que tu não faz passou a ser problema da crise internacional. Se você fala que a questão sindical não avançou, a questão do aposentado, negro não avançou, a questão do negro não avançou, a questão do índio não avançou, a questão das mulheres não avançou, "ah, mas tem uma crise internacional aí". Aí nego cita Grécia, Itália, Espanha, Portugual, e as coisas continuam como estão. Esse é o mundo real que nós vivemos.
Às vezes eu penso comigo mesmo: existe um mundo que é falado e um outro mundo real, que é o dia a dia das nossas vidas.
Afropress Queria que o senhor deixasse uma mensagem aos leitores da Afropress e aos seus eleitores do Rio Grande do Sul, onde agente é bastante lido.
Paim - Aos leitores da Afropress eu só posso dizer... que é uma mídia competente, crítica e tem de ser crítica mesma, fazer mais uma mídia prá bater palmas para o Poder não tem sentido de ser, mas ouvindo a todos, naturalmente de forma equilibrada, mas apontando caminhos e fazendo entrevistas que tenham um mínimo de senso crítico propositivo, eu diria, em relação ao que está aí, por isso que ela é tão lida.
E naturalmente ao povo gaúcho ao povo brasileiro. Veja bem: na última eleição de cada três dois votaram em mim, então eu não posso estar muito errado na minha forma de conduzir o meu trabalho no Congresso Nacional. Acabei sendo o senador mais votado graças ao povo gaúcho e ao apoio que recebi do povo brasileiro.
Tem que ser registrado, que não foi só o povo gaúcho. Criou-se quase uma comoção quase nacional, permita-me que diga que isso, quando viram que eu estava em terceiro e eu acabei em primeiro com 500 mil votos na frente do segundo lugar.
Foram e-mails, foram twitters, foi a rede social toda, pedindo ao povo gaúcho, como pode ser isso? Senadores se botaram à disposição como o senador Cristóvam Buarque, "eu vou gravar, quero ir prá lá". Sindicalistas foram gravar, militantes do movimento negro, dos aposentados, militantes dos povos indígenas foram prá lá fazer campanha, expontaneamente.
Eu agradeço muito naturalmente ao povo gaúcho e ao povo brasileiro por esse mandato. Eu tenho pautado a minha atuação no Parlamento pela coerência, coerência com a minha vida, com a minha história, sei da onde vim, sei porque estou aqui, com as minhas raízes, sempre olhando, como eu digo, além do horizonte.
Quando estou na tribuna do Senado, eu procuro ver onde é questão os quilombolas, onde é que estão os índios, o que está acontecendo além da floresta, o que está acontecendo dentro da floresta, nas grandes cidades.
Uma vez me perguntaram: mas tu tem um projeto para os flanelinhas. Sim, porque os flanelinhas não podem ter um projeto? Os recicladores? Por que não posso ter para que aqueles juntam papelão também nas ruas... Então, eu procuro olhar para além do que está dentro do Senado.
Isso é coerência de alguém com uma família de 10 irmãos, pai e mãe ganhando salário mínimo, ambos analfabetos, que sabe o que acontece do lado de lá da rua. Onde está o nosso povo. Então essa coerência é que faz com que eu tenha minhas posições aqui, nem sempre entendido. Às vezes sendo tratado de rebelde. Mas acho que nós negros, pela nossa história mesmo, nós somos eternamente e seremos rebeldes, mas sempre buscando o bem não importa a quem.
Afropress - Obrigado senador, sucesso nas suas iniciativas, nas suas proposições.
Cerca de 4.500 famílias de 39 comunidades quilombolas em estados como a Bahia, Pernambuco, Maranhão e Minas Gerais terão, a partir de fevereiro, assistência técnica rural pela atuação de 65 profissionais, que trarão a atenção especial para as mulheres do campo. Essa ação é do governo federal, por meio do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A iniciativa foi destacada pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT), que enfatizou a importância da capacitação para técnicos rurais que vão trabalhar em comunidades quilombolas. “Esses técnicos, em fase de capacitação, darão organicidade realizando mutirões de documentação, auxiliando na criação de cooperativas e de associações e estimulando a superação das diferenças de gênero no campo”, declara Galo. Ele aponta os dados do Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que “revelam que um entre cada quatro brasileiros que vivem no campo está em situação de extrema pobreza. No Nordeste, 48,5% dessa população é mulher e historicamente, principalmente no meio rural, as mulheres são as mais afetadas pela extrema pobreza”.
