Assembléia sedia pré - lançamento do livro "Exército na segurança Pública", do Capitão Marinho.

SINOPSE

(...) Querer que os militares do Exército empreguem a força somente se necessário e de forma comedida, como devem ser as ações policiais em um Estado Democrático de Direito, é a mesma coisa de querer criar uma onça como um gatinho de estimação, é contrariar a natureza. Os militares do Exército são treinados para não ter compaixão, para beber o sangue do inimigo como se bebe um copo de água gelada em uma tarde quente de verão. Não se pode exigir de um combatente a postura de um gentleman, solicitando ao suspeito a gentileza de acompanhá-lo até a delegacia (...)

“O livro do Capitão Marinho, além da instigante leitura, haverá de interessar a militares, policiais, executivos da segurança pública, pesquisadores, políticos e a todos aqueles que se preocupam com o tema da segurança, em seus múltiplos aspectos.”

Jorge da Silva - Ex-Secretário de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro

CURRÍCULO DO AUTOR

Capitão Marinho estudou toda sua vida escolar no Colégio da Polícia Militar do Estado da Bahia; cursou a Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx); graduado em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) e Pós-graduado pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais do Exército (EsAO); Bacharel em Direito; Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Unesa; Pós-graduado em Psicologia Jurídica pela UCAM; Gestor em Segurança Pública e Justiça Criminal pela Universidade Federal Fluminense; Mestre em Direito pela Ucam; Diretor de Direitos Humanos e Segurança Pública do Instituto Pedra de Raio – Justiça Cidadã; é Capitão do Exército brasileiro.

SUMÁRIO DA OBRA

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 - O EXÉRCITO E AS LEGISLAÇÕES PARA O SEU EMPREGO NA SEGURANÇA PÚBLICA
  1 As Forças Armadas no contexto do Estado Brasileiro
  2 Ministério da Defesa
  2.1 Histórico
  2.2 Estrutura organizacional
  3 Exército
  4 Histórico da missão constitucional das Forças Armadas "garantia da Lei e da Ordem" e sua re lação com a Polícia Militar
  5 Constituição da República Federativa do Brasil
  6 Lei Complementar 97, de 09.06.1999
  7 Decreto 3.897, de 24.08.2001
  8 Código de Processo Penal Militar

Capítulo 2 - O EXERCÍCIO DO MANDADO POLICIAL POR ORGANIZAÇÕES DE FORÇA
  1 Teoria de polícia
  2 Teoria da guerra e política de defesa
  2.1 Princípios de guerra
  Princípio do Objetivo
  Princípio da Ofensiva
  Princípio da Manobra
  Princípio da Massa
  Princípio da Economia de Forças
  Princípio da Unidade de Comando
  Princípio da Segurança
  Princípio da Surpresa
  Princípio da Simplicidade
  2.2 Política de Defesa Nacional
  2.3 Doutrina militar de defesa
  3 Perspectiva combatente para a guerra
  4 Polícia no Brasil: uma força combatente na Segurança Pública

Capítulo 3 - "OPERAÇÃO BAHIA" E "OPERAÇÃO ABAFA": ANÁLISE DE CASOS
  1 Operação Bahia
  2 Operação Abafa

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS